Artigos
Homofobia ou falta de educação?
Homofobia significa: “aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais” e Homoafetivo: “é o adjetivo que qualifica uma pessoa que gosta e sente...
Feminicidio: nome novo para uma vergonha antiga!
Infelizmente, o Brasil é um dos países com maior índice de homicídios de mulheres em todo o mundo, situação que expõe a evidente necessidade e urgência de implementar medidas que sejam eficazes e efetivas para prevenir e punir a violência de gênero.
A mobilidade urbana e o turismo religioso em Juazeiro do Norte/Ceará
O presente trabalho trata da problemática da falta de mobilidade urbana.
Um caso concreto de deportação
O artigo põe em discussão o instituto da deportação ao lado de outros como a expulsão e extradição, estabelecendo diferenças conceituais e analisa caso concreto havido na matéria.
Direitos do cuidador de idosos
Este artigo expõe quais são os direitos do Cuidador de Idosos
Coculpabilidade às avessas
A coculpabilidade às avessas é uma teoria que deriva do minimalismo penal. Preconiza parâmetros proporcionais para a aplicação da pena conforme a capacidade sócio-econômica do agente, uma vez que o Estado teria parcela de responsabilidade no delito.
Com os acordos os bancos se livraram das ações penais
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Despesas com viagens: saiba como recuperar créditos tributários desse ponto
Despesas operacionais podem ser deduzidas da base de calculo do IRPJ e da CSLL
Os reflexos da Lei nº 12.949/2014 nos contratos de terceirização com a Administração Pública
Este artigo tem como ideia principal abordar os Reflexos da Lei 12.949 de 14 de fevereiro de 2014 nos Contratos de Terceirização com a Administração Pública e como a sua edição se afigura como um instrumento de garantia aos trabalhadores do setor.
As audiências promovidas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a vertente societal de administração pública
O objetivo do presente trabalho é demonstrar que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, especialmente por meio de seu órgão de direção superior, a Procuradoria-Geral de Justiça, adota e incentiva a realização de audiências públicas, o que indica
Saúde: o direito posto ao dever imposto
Neste trabalho se buscou realizar um primeiro estudo sobre o tema saúde pública, indicando sua fundamentação constitucional, pontuando como o tema foi tratado nas Constituições anteriores, demonstrando o dever legal de sua implementação, independentement
Possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho
O presente artigo tem como objetivo o estudo das hipóteses e cabimento do instituto da aplicação da personalidade jurídica da esfera trabalhista, bem como a fundamentação legal na aplicação da “Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiç
O direito a alimentos dos parceiros homoafetivos
Artigo sobre o direito de parceiros homossexuais pleitearem alimentos uns aos outros reciprocamente, da mesma forma que os casais heterossexuais.
Retenção de bagagem por hotel: uma analise jurídica
HOTEL, RETENÇÃO DE BAGAGEM, AUTOTUTELA, CREDOR PIGNORATÍCIO
Governabilidade: um ser mitológico inventado pelos canalhas que se dizem democratas
O governante precisa ter coragem para romper o bloqueio dos canalhas, para governar tendo em conta apenas a Constituição Federal em vigor.
Descriminalização ou despenalização do uso e porte de drogas ilícitas e o reflexo da divergência sobre a matéria de reincidência
O presente trabalho tem como objetivo analisar as divergências trazidas pelo artigo 28 da nova Lei de Drogas.
