Artigos
Diploma, etnia, morfologia e sexualidade: a arquitetura da discriminação e os direitos humanos
Ao longo da evolução humana, várias culturas surgiram, cada qual com suas religiões, políticas, comportamentos capazes de fazer o ser humano se adaptar ao meio ambiente, com suas intempéries e perigos naturais, e tentar compreender a si mesmo.
O tráfico moderno de pessoas para exploração sexual
O Tráfico para a exploração sexual, semelhante ao tráfico negreiro africano, é um negócio altamente rentável, chegando à casa dos bilhões de dólares, podendo ser classificado como uma versão moderna do antigo tráfico negreiro, porém, com amplitude global.
Responsabilidade do Estado por atos omissivos
A Responsabilidade do Estado por Atos Omissivos
Violência de gênero e de sexualidade: Machismo e homofobia sob a ótica penal
Partindo de dois casos concretos, traça-se um paralelo entre a violência de gênero e de se sexualidade, mostrando a necessidade de proteção especial pelo direito penal contra esses crimes.
Formas de interpretação do Direito
Breve síntese das atuais formas de interpretação do Direito brasileiro.
Consumo e meio ambiente: principais efeitos do consumismo no meio ambiente natural do Brasil
A relevante missão de unir o consumo à sustentabilidade, almejando garantir um meio ambiente equilibrado para as atuais e futuras gerações.
Bônus de atração de executivos
Comentários sobre os bônus Empresariais
A súmula 375 do STJ: uma (re)interpretação mais adequada à luz dos institutos processuais de fraude à execução e da proteção de validade dos atos notariais
O presente trabalho faz uma releitura do enunciado sumular nº. 375 do STJ à luz do instituto da Fraude de Execução e dos Princípios da Publicidade e Boa-fé Objetiva.
Possibilidade de cancelamento de CPF quando houver utilização indevida por terceiros.
Se o cidadão tem o seu CPF extraviado e começa a ter problemas com a sua utilização indevida por terceiros, o Poder Judiciário vem permitindo que o número antigo seja cancelado e seja expedido um novo, a fim de que o cidadão possa retomar sua vida civil.
Aplica-se as escusas absolutórias nos casos da Lei Maria da Penha?
Motivos da não incidência das escusas absolutórias (art. 181 CP) nos casos da Lei 11.343/06.
Golpe de Estado nos EUA
Todo poder provém do povo, mas por quem e como será exercido?
Pistola de choque (taser) como instrumento da polícia cidadã
A técnica policial do uso progressivo da força e a utilização de ferramentas não letais, como a “pistola de choque” ou taser, são estratégias integrantes de protocolos de segurança que orientam as atividades de uma policia cidadã.
O CANCELAMENTO DA SUMULA 394 DO STF
O PRESENTE ARTIGO ABORDA A ATRIBUIÇÃO PARA DENUNCIAR COM RELAÇÃO AO CASO DE EX-PARLAMENTARES INVESTIGADOS NA CHAMADA OPERAÇÃO LAVA-JATO.
Perdas com clientes: descubra como recuperar crédito tributário dessa operação
É possível deduzir do cálculo do IR e da CSLL as perdas no recebimento de créditos
EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA
O presente estudo visa demonstrar a importância da educação cidadã como instrumento de efetivação dos direitos democráticos, como meio de traduzir os anseios da sociedade em políticas públicas e como forma de aproximação dos conceitos ética e política.
ISS sobre fornecimento de mão-de-obra, agenciamento e terceirização de serviços: diferenças
É incorreta a tributação dos serviços terceirizados como se fornecimento de mão de obra fosse, porquanto nesta modalidade de contrato o que as partem avençam não está relacionado diretamente à força laboral, mas sim à realização de determinado objeto.
Imunidade tributária no âmbito musical
A PEC da música concedeu imunidade tributária aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no país, como meio de combate à pirataria.
Consumo e Meio ambiente: é imprescindível a mudança de hábitos
A sustentabilidade ambiental e os impactos dos mercados ao meio ambiente. Os recursos naturais não são infinitos e ponderar o consumo evitando desperdício é necessário.
