Exibindo Artigos Exibir selecionados
  • Um modelo econômico ultrapassado

    01/02/1999 01:00Ives Gandra da Silva Martins 1

    Ives Gandra da Silva Martins

    O sucesso inicial do Plano Real deveu-se à tríplice conjugação de fatores econômicos bem conduzidos, os quais permitiram, pela primeira vez, em décadas de tentativas frustradas, reduzir a inflação a quase nenhuma expressão, a saber: sensível redução do "déficit" público…

  • O custo da reeleição

    01/02/1999 01:00Ives Gandra da Silva Martins 1

    Ives Gandra da Silva Martins

               A crise econômica nacional, em grande parte, é fruto da aprovação da emenda que possibilitou a reeleição para todas as esferas de Governo. Em recentes artigos, Fernando Rodrigues, na Folha, aborda idêntico tema com idêntica conclusão. Não considero a…

  • Merchandising de idéias

    01/02/1999 01:00Carlos Alberto Etcheverry 2

    Carlos Alberto Etcheverry

              Todo mundo sabe o que é merchandising: é aquela propaganda feita dentro dos próprios programas de rádio ou televisão. O apresentador faz o anúncio direto do produto, afiançando suas qualidades e transferindo-lhe a credibilidade que tem junto ao seu…

  • Teoria cônica do Direito Processual

    01/02/1999 01:00Waller Chaves da Costa 1

    Waller Chaves da Costa

    "False hearted judges dyin’ in the webs that they’ve spinned only a matter of time till night comes steppin’ in." (Robert Zimmerman, 1983)I - INTRODUÇÃO Nas proximidades do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, ao lado das placas governamentais que…

  • O casamento

    01/02/1999 01:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

              A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive momentos de profunda comoção, trauma e retrocesso moral, com a inversão total dos valores, atentando contra a natureza e a espécie humana. Guerras, atos de terrorismo, crimes…

  • Licitação de bens divisíveis

    01/02/1999 01:00Airton Rocha Nóbrega 1

    Airton Rocha Nóbrega

              Instaura-se o certame licitatório, em regra, com o escopo de selecionar uma proposta que, dentre as demais, se apresenta como a mais vantajosa para o contrato de interesse da Administração. A obrigação do vencedor, nesse contexto, será estabelecida quanto aos…

  • A propósito do aborto

    01/02/1999 01:00Luíz Flávio Borges D'Urso 4

    Luíz Flávio Borges D

               Recentemente foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei n. 20-A, de autoria do Deputado Eduardo Jorge, que pretende regulamentar a prática do aborto legal no Brasil, determinando que toda a rede…

  • O patrimônio imobiliário da União e o caos social

    01/02/1999 01:00Roberto J. Pugliese 1

    Roberto J. Pugliese

              Repentinamente a insegurança tomou conta de parcela considerável da população. A nova ordem jurídica, numa só penada, trouxe para muitos o pavor de perder sua habitação residencial ou de lazer, seu prédio industrial ou comercial, ou ainda seu sítio de…

  • O pacto social e a pedagogia do preso-condenado

    01/02/1999 01:00Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro 2

    Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro

              O preso condenado, em regra, é proveniente das camadas mais desfavorecidas e vitimizadas da sociedade.  Já desde a infância ocorre a vitimização pela ausência de direitos fundamentais (direitos civis, sociais e políticos) efetivos.  Assim já experiencia a ruptura do…

  • Votações unânimes:

    23/12/1998 01:00Ricardo Braga Lou 1

    Ricardo Braga Lou

    Cediço é que, em nosso ordenamento jurídico, temos duas instâncias de julgamentos. A propósito, apropriado se faz, nesse momento, tecer algumas palavras sobre a terminologia empregada ao duplo grau de jurisdição.Freqüentemente, ouvimos em diálogos e lemos, seja na doutrina, seja…

  • Seleção à magistratura

    23/12/1998 01:00Marcelo Silva Moreira 1

    Marcelo Silva Moreira

    A crescente necessidade de aparelhamento do Poder Judiciário, a busca de uma melhor prestação jurisdicional, o pequeno percentual de juízes por habitantes existente no Brasil (se comparado com o de vários outros países), aliados, ainda, à corrida fugaz de vários…

  • Direito Natural e Direito Positivo

    23/12/1998 01:00Alexandre Grassano F. Gouveia 14

    Alexandre Grassano F. Gouveia

    INTRODUÇÃOO presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam,…

  • Os crimes do colarinho branco

    23/12/1998 01:00Maria do Carmo Leão 2

    Maria do Carmo Leão

    "O legislador, para enfrentar as dificuldades da crise econômica, tem usado o recurso da criação de novas leis, em lugar de tentar superar as causas próximas e remotas das distorções que acarretam as práticas comerciais nocivas ao consumidor. Essa forma…