Artigos
Fim de semana de Promoção Nocaute!
Em caso de vitória do campeão Renan Barão no UFC 173, o CERS oferece 40% de desconto em todos os cursos.
Estado x economia: do liberalismo ao neoliberalismo
Como evoluiu a intervenção estatal no domínio econômico do liberalismo ao neoliberalismo? O texto compara modelos estatais e destaca impactos sociais, econômicos e jurídicos da atuação pública.
STJ e a prescrição nas ações regressivas acidentárias do INSS
Considerando que há uma natureza pública envolvendo o crédito do INSS objeto de ressarcimento, por ilícito perpetrado pelo empregador, deve ser afastada a tese de que a prescrição aplicável seria aquela prevista para as relações particulares.
A suspensão de todos os processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado (REsp 1.418.593)
A decisão do Min. Luiz Felipe Salomão publicada em 28/4/2014 é necessária para pacificar uma situação que poderá definir os novos rumos do trato da purgação da mora nas ações de busca e apreensão de bens.
Embargos infringentes
O presente estudo propõe a análise acerca dos Embargos infringentes na primeira hipótese do artigo 530 do Código de Processo Civil, os pressupostos para sua admissibilidade, as hipóteses em que é cabível, seu procedimento nos Tribunais
O príncipe, o Tampax e a Nova Ordem Mundial
O herdeiro do trono da Inglaterra conseguiu se transformar num verdadeiro "bobo da corte". O acordo entre China e Russia celebrado esta semana criou uma Nova Ordem Mundial deslocando o poder do ocidente para o oriente.
Flexibilização dos direitos do consumidor na Copa do Mundo FIFA de 2014
Estuda-se a flexibilização do Código de Defesa do Consumidor em razão de dispositivos encontrados na Lei Geral da Copa. Fez-se um apanhado de experiências de outros países que sediaram o evento da FIFA.
Tutela jurídica da fauna exótica no Brasil
Discute-se o grau de aplicação e efetividade da legislação ambiental no que tange aos animais considerados exóticos ao território brasileiro.
Soma-zero
A instalação de três CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), concomitantemente, em ano eleitoral, equivale ao que se define na Teoria Política clássica como “soma-zero”.
Foi multado por excesso de velocidade em radar fixo (pardal)? Recorra!
Quem nunca foi viajar e passou pelo dissabor de ser autuado por excesso de velocidade em radar fixo? Poucos sabem que tais equipamentos estão em funcionamento completamente eivados de ilegalidades.
Contornos jurídico-constitucionais do mandado de injunção
O mandado de injunção é uma auspiciosa garantia, engendrada pelo constituinte de 88, com vistas a espraiar efetividade por todos os direitos fundamentais, a fim de que estes não mais padeçam desvalidos pela inércia legislativa que se lhes acometa.
Direitos e garantias fundamentais: reflexões sobre a dignidade humana frente aos novos contornos da temática ambiental
Objetiva fomentar uma reflexão sobre os direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente frente aos novos contornos da legislação que regula a temática ambiental.
O prequestionamento no Processo do Trabalho
A proposta do trabalho é abordar as peculiaridades do prequestionamento, em especial suas implicações no processo do trabalho. Será feita uma abordagem acerca da origem legal do instituto e suas peculiaridades na seara do direito do trabalho.
Ética e o Direito Administrativo, em face da corrupção da gestão pública
A conduta ética dos administradores da coisa pública vem sendo alvo de constantes críticas por parte da sociedade, devido a grande insatisfação que é provocada a partir dos atos de corrupção.
A concessão de auxílio-acidente ao segurado especial: a reviravolta legislativa decorrente do advento da Lei nº 12.873/2013
O artigo aborda a concessão do benefício previdenciário de auxílio-acidente ao segurado especial, abordando a mudança no disciplinamento do referido benefício após o advento da Lei 12.873/2013, avaliando os efeitos no tempo do referido diploma legal.
O princípio da eficiência na Administração Pública
O presente artigo trata do princípio da eficiência na Administração Pública
