Artigos
Prisão provisória e seu uso excessivo
Quando alguém é preso provisoriamente, a presunção de inocência é suspensa. Isso não apenas afeta a reputação, mas também pode levar a consequências como perda do emprego, estigmatização social e até coerção para confissão.
A Escravidão na Conceição do Azevedo (Atual Jardim do Seridó – RN)
Resumo: O presente Artigo trata em princípio, do contexto historiográfico existente no âmbito da Escravidão no Brasil e consequentemente no Seridó-RN buscando através da análise de documentos locais, evidenciar a presença escrava, na Conceição do Azevedo, atualmente a cidadela de...
Pessoas com deficiências: dificuldades de inclusão e acesso aos seus direitos
RESUMOO presente trabalho apresenta como finalidade principal entender as dificuldades de inclusão e acesso aos direitos que as pessoas com deficiências encontram, vindo desde as civilizações antigas, em que neste período, não eram vistas como seres humanos e já nascia...
Direito e serviço social, caminhar juntos na defesa das pessoas com deficiência no ensino regular
RESUMO O presente artigo expõe relatos de experiência e descobertas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no município de Caicó/RN o que possibilitou a aproximação com uma questão social e dos Diretos existentes na instituição. Através do...
O direito da mulher: um processo de (des)construção
RESUMOEsse artigo irá abordar um cenário da contemporaneidade que se perpetua em todo o globo: as diferenças de gêneros e as lutas por igualdade das mulheres, objetivando transpor através do artigo uma análise social quanto a compreensão acerca dos direitos...
Direito e serviço social, caminhar juntos na defesa das pessoas com deficiência no ensino regular
RESUMOO presente artigo expõe relatos de experiência e descobertas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no município de Caicó/RN o que possibilitou a aproximação com uma questão social e dos Diretos existentes na instituição. Através do...
A defesa do Consumidor em compras online e a Legislação Aplicável.
Resumo:Pensando no contexto do mundo globalizado de compras em que vivemos, o presente Artigo Científico teve como objetivo, abordar os direitos dos Consumidores em compras pela internet.O Consumidor se torna também parte desse mercado de consumo, sendo cada vez mais...
A fragilidade da dignidade humana perante o positivismo jurídico
Inicio pela informação do site do STF:Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamentoEm julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente...
A lei de alienação parental sob nova proposta de revogação
A lei de alienação parental encontra-se novamente ameaçada de revogação. O PL 1.372 apresentado pelo Senador Magno Malta foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e pretende revogar integralmente a Lei de Alienação Parental. O PL recebeu voto favorável da...
O direito da mulher: um processo de (des)construção
RESUMOEsse artigo irá abordar um cenário da contemporaneidade que se perpetua em todo o globo: as diferenças de gêneros e as lutas por igualdade das mulheres, objetivando transpor através do artigo uma análise social quanto a compreensão acerca dos direitos...
Pessoas com deficiências: Dificuldades de inclusão e acesso aos seus direitos
RESUMO O presente trabalho apresenta como finalidade principal entender as dificuldades de inclusão e acesso aos direitos que as pessoas com deficiências encontram, vindo desde as civilizações antigas, em que neste período, não eram vistas como seres humanos e já...
Direito e serviço social, caminhar juntos na defesa das pessoas com deficiência no ensino regular
RESUMOO presente artigo expõe relatos de experiência e descobertas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no município de Caicó/RN o que possibilitou a aproximação com uma questão social e dos Diretos existentes na instituição. Através do...
Direito de ir e vir em tempo de paz.
Resumo: A principal finalidade desse estudo é refletir sobre o direito de ir e vir, sobre o acolhimento da nossa Constituição Federal, em seu art. 5, Inciso XV, no qual menciona ser livre toda e qualquer locomoção no território nacional em...
Embargos de terceiro: análise sobre o prisma do direito civil brasileiro
Resumo: Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que tem por finalidade livrar da constrição judicial injusta bens que foram apreendidos em um processo no qual o seu proprietário ou possuidor não configura como parte na ação judicial....
As implicações pós pandemia da covid-19 no direito previdenciário
RESUMOEste artigo analisa as implicações pós-pandemia no Direito Previdenciário, examinando os desafios e perspectivas que surgem nesse contexto. Inicialmente, aborodou-se a transformação nos benefícios previdenciários, destacando a necessidade de repensar os critérios de concessão e adaptação do sistema previdenciário diante...
É verdade que Procuração Pública em Cartório para fins de INSS é isenta de custos automaticamente?
A PRESENÇA DE IDOSOS nos Cartórios é muito comum. Não só comparecem para realizar Escrituras, TESTAMENTOS, aberturas e reconhecimentos de firma dentre tantos outros atos, mas também para as lavrar as chamadas "PROCURAÇÕES para para fins previdenciários" (INSS na grande...
A adoção e o perfil diversificado das famílias adotantes
Resumo: Certamente, aqui está uma introdução que aborda o tema da adoção no Brasil, com destaque para a Lei 13.509/2017 e suas principais características: Introdução Venho oferecer uma visão abrangente da diversidade e complexidade do perfil das famílias adotantes, enfatizando...
Justiça restaurativa: uma breve abordagem.
RESUMOO sistema prisional e penal no Brasil se encontra colapsados devido ao grande número de detentos nos presídios pelo fato de uma má administração pelo Estado que fica estagnado, sem buscar alternativas para que estes sistemas possam dar melhores resoluções...
O poder de polícia e a hermenêutica da fundada suspeita aplicada pela polícia brasileira
RESUMO: O presente artigo discute desde os conceitos de poder de polícia ao que se entende por fundada suspeita aplicada pelos policiais brasileiros. Assim como também discute as possibilidades do processo de transformação de uma polícia de controle para uma...
