Artigos
Crimes Virtuais
Com o crescimento das relações e Negócios Online, conhecer os crimes virtuais se tornou fundamental para se proteger contra infratores. Só assim, é possível tomar as devidas precauções e, se for caso, buscar as medidas legais.No entanto, a maioria dos brasileiros...
Auxílio reclusão
Neste trabalho se estudará o benefício previdenciário auxílio-reclusão, o modo, muitas vezes desvirtuado, como é compreendido pela sociedade em geral, e a sua importante função como meio de realizar a justiça social, conceitua-se o benefício, passa-se aos seus requisitos, pincela-se...
Aplicação da teoria da causa madura no processo do trabalho e suas nuances práticas
CONCEITOA teoria da causa madura (art. 1.013, §3º do CPC2, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho à luz do art. 15 do CPC e 769 da CLT3) define-se como a possibilidade de o Tribunal ordinário ou superior, quando na competência...
Aplicação dos precedentes no processo do trabalho: nuances práticas e problemáticas relevantes
1 – CONCEITO E SITUAÇÃO ATUAL DOS PRECEDENTES.Os precedentes conceituam-se como julgados obrigatórios ou meramente persuasivos2 com o objetivo de orientar a aplicação a processos futuros, ou subsunção aos presentes, sempre com a finalidade de manter a jurisprudência isonômica, estável,...
Terrorismo Islâmico
Terrorismo é a prática de atos violentos visando impor objetivos. Grupos como o Estado Islâmico, Al-Qaeda e Taleban são terroristas.
As regras para escolha de Ministro para o Supremo Tribunal Federal
RESUMO: O Supremo Tribunal Federal – STF é a Corte maior do Poder Judiciário e da República Federativa do Brasil. O STF, nos termos do artigo 102 da atual Constituição Federal brasileira – CRFB/88, possui por competência principal a guarda...
A Evolução do Direito Agrário
A abordagem histórica do desenvolvimento do Direito Fundiário se dá través da história do movimento populacional de um lugar para outro, quando as primeiras sociedades humanas de caçadores de animais e caçadores de raízes descobriram as técnicas de agricultura e...
O Segredo da Sustentabilidade
Cowspiracy: O Segredo da Sustentabilidade Ao longo do documentário, você pode ver uma exploração ousada de soluções reais para problemas ambientais e desenvolvimento sustentável, além de muitas pesquisas para descobrir por que as principais organizações ambientais do mundo têm medo...
O termo de ajuste de conduta como instrumento do acesso à justiça substancial coletivo
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICAO termo de ajuste de conduta (TAC) conceitua-se como o título executivo extrajudicial, à luz dos arts. 876, caput, 877-A da CLT2 c/c art. 784, IV do CPC. O TAC é apto a tutelar direitos transindividuais em...
Métodos Adequados de Solução de Conflitos: Há Um Caminho para a Paz
Os conflitos fazem parte da vida em sociedade e de fato são inevitáveis, já que cada pessoa tem sua maneira diferente de ver as coisas e interesses divergentes. Porém, é importante saber lidar com os conflitos de forma adequada, buscando...
Economia Internacional
Aspectos relevantes do direito diante das mudanças constantes na Economia Internacional Introdução A economia internacional é um campo da economia que estuda as relações comerciais e financeiras entre países. Com o processo de globalização, a economia internacional se tornou ainda...
Direito e Justiça
Aspectos fundamentais para a compreensão acerca do Direito, da Justiça e da Ética, que os envolve.IntroduçãoO Direito é uma área essencial para a organização e funcionamento da sociedade, estabelecendo normas que regulam as relações entre indivíduos e instituições. A Justiça...
A Constituição de 1988 e os direitos fundamentais
IntroduçãoA Constituição Federal de 1988 é considerada uma das mais avançadas do mundo em matéria de proteção dos direitos fundamentais. Fruto de um longo processo histórico de luta pela redemocratização do país, a Constituição trouxe importantes mudanças na concepção do...
Desapropriação de imóvel por utilidade pública. Ausência do depósito previsto no art. 15 do Decreto-Lei n. 3.365/1941. Exigência legal para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse que não impede a continuidade da demanda.
DESTAQUEA ausência do depósito previsto no art. 15 do Decreto-Lei n. 3.365/1941 para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse veiculado em ação de desapropriação por utilidade pública não implica a extinção do processo sem resolução do mérito,...
Direito a Mobilidade e as Cidades de 15 Minutos
Sendo o Direito a Mobilidade um valor Constitucional decorrente do princípio maior norteador da nossa magna Carta, o Direito a Vida, um permanente debate se mantém na construção de cidades melhores pra se viver, e logo isso passa pelas prioridades...
A hora e a vez da pena de morte no Brasil.
A hora e a vez da pena de morte no Brasil * O país inteiro ficou e está impressionado com o episódio macabro ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina no dia 05 de maio e a sociedade se...
Contabilização dos contratos de terceirização de mão-de-obra nas despesas de pessoal a partir do julgamento da ADI 5598 pelo STF
Este artigo apresenta uma breve análise sobre o julgamento da ADI 5598 pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis nº 5.695/2016 e Lei nº 5.950/2017, ambas do Distrito Federal.
Como e quando declarar um empréstimo no imposto de renda?
Como e quando declarar um empréstimo no imposto de renda?Compreender como declarar um empréstimo de dinheiro no imposto de renda é importante para garantir que você esteja cumprindo todas as obrigações fiscais.No Brasil, empréstimos de dinheiro sem rendimento feitos entre...
Aplicação das provas digitais no processo do trabalho
CONCEITOAs provas digitais conceituam-se como os fatos reais ou os ocorridos em meio virtual, elucidados por meios digitais, chamadas de “evidence”. Também retratam como fatos documentados (proof) em meio digital2, sejam eles referenes a fatos ocorridos em meio virtual ou...
