Artigos
3 estratégias de marketing para advogados
Médicos e Influencers: uma questão de ética
Quem deve influenciar a sociedade em assuntos relacionados à medicina, são os próprios médicos. Mas sem abandonar os padrões éticos, inerentes à profissão.
O foro privilegiado conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Resumo Este artigo analisou a visão do Supremo Tribunal Federal acerca do Foro por prerrogativa de função. Sendo certo que houve uma mudança no entendimento jurisprudencial da corte acerca do foro privilegiado, vale salientar, que esse termo é eivado de...
Operação Lava Jato: A divergência sobre a constitucionalidade da Condução Coercitiva, no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Resumo: O presente artigo buscará, sob a luz da constituição federal, da legislação infraconstitucional e da doutrina, resposta sobre o tema, ora tão divergido. Intentando de forma imparcial e apartidária trazer discussões sobre a decisão da condução coercitiva, do ex-presidente da...
Os crimes que não deixam vestígios e a relevância da palavra da vítima na visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
RESUMO: O ordenamento jurídico brasileiro, em especial no âmbito do sistema processual penal, tem como delineador natural, para consecução do seu objetivo, oferecer ao cidadão instrumentos necessários para que se possa aplicar o direito penal, até então abstrato, à realidade....
Por que devo colher a assinatura do cliente ao momento de entregar a nota fiscal do produto/serviço?
Apesar de não aparentar, as razões para colher a assinatura do cliente (aceite) junto à nota fiscal são muito importantes ao fornecedor, já que isto trará reflexos na relação jurídica existente entre as partes. Dentre os principais motivos se encontra...
As funções do TCU
Função Fiscalizadora, Consultiva, Informativa, Judicante, Sancionadora, Corretiva, Normativa e de Ouvidoria, e em alguns casos assumem o caráter Educativo ou Orientador, tais funções muitas vezes são chamadas ou denominadas de competências.
Agosto Lilás e a proteção dos direitos da mulher.
O presente texto tem por objetivo principal analisar a Lei nº 14.448, de 09 de setembro de 2022, que institui em âmbito nacional o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado a conscientizar para o fim da violência contra a mulher.
O relatório final de inquérito policial como promoção do devido processo legal
O presente trabalho tem por escopo demonstrar a importância do ato elaborado pelo delegado de polícia que conclui o inquérito policial após o encerramento de todas as diligências efetuadas no curso do inquérito policial e sob a presidência deste, funcionando...
Estrutura da Câmara de Comércio Internacional de Paris, a American Arbitration Association e Lei Modelo da UNCITRAL
Sendo crescente o recurso à arbitragem, existem centenas de entidades destinadas a promovê-la internacionalmente.
O papel da Polícia Militar e a pacificação dos conflitos
A cada dia o trabalho desenvolvido pelo policial militar se torna mais complexo, pela atividade cotidiana de policiamento, em situações de grande repercussão e pela constante exposição pela mídia de forma sensacionalista.
VÍCIO DE PRODUTO USADO E SEMINOVO
VÍCIO DE PRODUTO USADO OU SEMINOVO, COMERCIALIZADO PARA VENDA À CONSUMIDOR DAR DIREITO A GARANTIA CONTRA VICIO APARENTE OU OCULTO A responsabilidade do fornecedor é pela totalidade do produto final, já que o ( Art.18, Caput do CDC ) determina...
Tutela jurisdicional do corpo após a morte
A presente pesquisa teve por objetivo trazer algumas considerações acerca da tutela jurisdicional do corpo humano após a morte, do surgimento e da história do serviço funerário no Brasil e no mundo, responsabilidade ambiental, sanitária e penal. Após a morte, teria o "de cujus" direitos a tutelar seu estado mortuário?
Capital social e o mito da garantia aos credores
O texto científico trata do mito de que o capital é garantia aos credores da pessoa jurídica.
13º salário do BPC/LOAS para idosos e PCD
Atualmente, a legislação permite ampliar o limite de renda mensal familiar (per capta) para até meio salário mínimo, dependendo do grau de deficiência, dependência de terceiros para o desempenho da atividade básica para a vida diária e o comprometimento do orçamento familiar com gastos especiais de saúde.
O papel do servidor público na construção da democracia
O servidor público é aquele que ingressou no serviço público por meio de concurso de provas e títulos. Um grande sonho do ser humano é a estabilidade funcional, ou seja, é ser concursado. O concurso garante ao servidor todos os...
Mediação: metodologia, benefícios e impactos no Judiciário
A doutrina é farta na apresentação de áreas passíveis de se utilizar o meio alternativo de resolução de conflitos.
