Artigos
Crimes contra a dignidade sexual
SUMÁRIOIntrodução; 1. Inovação trazidas pela a Lei 12.015/09 2, pela a lei 13.718/18, Nos Crimes a Dignidade Sexual; Considerações finais; Referências.INTRODUÇÃOO presente trabalho aborda as inovações trazidas pela a Lei 12.015 de 7 agosto de 2009, tais inovações tratam dos...
Conselho tutelar
Sumário: 1. O que é conselho tutelar; 2. Suas atribuições; 3. Suas competências; 4. O processo de escolha dos conselheiros; 5. impedimentos para compor o Conselho 6. Considerações finais; Referências. 1. O QUE É O CONSELHO TUTELAR? O Conselho Tutelar...
A NATUREZA JURÍDICA DO ARRESTO E O SEU REGIME JURÍDICO SUBSTANTIVO
Resumo O presente artigo da disciplina do Direito das Obrigações, cujas especificidades são as Garantias, debruçar-se-á sobre a Natureza Jurídica do Arresto e o seu Regime Jurídico Substantivo, onde procurar-se-á analisar o aspecto conceptual do instituto jurídico do arresto, o seu...
Pensão por morte e união estável
Entenda aqui como funciona a união estável e a pensão por morte
Proposta de contrarreforma trabalhista
1 - Escopo do trabalho. O objetivo desse texto é justamente abrir o leque de discussão sobre um tema muito sensível a todos: a manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas, assim como a análise da reforma de 2017 e seus efeitos....
Execucão fiscal: redirecionamento para o sócio administrador
Comprovada a má conduta do sócio-gerente/administrador em seu período como gestor da pessoa jurídica, este será pessoalmente responsável pelas obrigações tributárias resultantes.
DIREITOS E RESPONSABILIDADES NA ADOÇÃO EM SITUAÇÃO DE DIVÓRCIO
RESUMO O presente trabalho busca analisar a problemática da adoção da criança e do adolescente no que tange a situação antes, durante e após divórcio, bem como a necessária postura do Estado e da sociedade civil frente a tal situação....
Pluriparentalidade: simultaneidade das paternidades biológica e socioafetiva
O reconhecimento da pluriparentalidade é decorrência dos princípios da afetividade e da busca da felicidade como alicerces na formação da entidade familiar.
Diferença entre responsabilidade ambiental objetiva e subjetiva
A responsabilidade subjetiva depende da comprovação de dolo ou culpa, enquanto a responsabilidade objetiva se caracteriza pela comprovação do nexo causal.
Principal condutor do veículo - O que é? Como cadastrar?
A responsabilidade administrativa ambiental subjetiva e a jurisprudência
A jurisprudência do STJ reconhece que a responsabilidade administrativa por dano ambiental é de natureza subjetiva, não se confundindo o direito administrativo sancionador com a responsabilidade civil em matéria ambiental.
A mineração de criptomoedas e seus impactos ambientais
INTRODUÇÃO Com a valorização das transações, passou-se a dar maior atenção ao mercado de ativos digitais, no qual os primeiros a utilizar a tecnologia blockchain são as criptomoedas. Com a evolução do mercado digital, têm-se buscado novas formas de utilização...
A nova interpretação da imunidade do itbi na integralização do capital social
ITBI é a abreviatura que se dá ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, que incide quando ocorre a transmissão, por ato oneroso, de bens imóveis, excluindo-se a sucessão (causa mortis), sendo sua competência Municipal. Consta na Constituição Federal/88...
Direito Penal e psicopatia
RESUMO Este trabalho monográfico objetiva analisar a responsabilidade penal das pessoas tidas como psicopatas pela ciência, direcionando a observação ao tratamento da legislação a respeito do tema. A partir de considerações acerca da psicopatia como um transtorno de personalidade, visa-se...
A desmoralização do Poder Judiciário brasileiro
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo associar os abusos de autoridades visto durante os trâmites dos processos da lava jato com os abusos, excessos, interferências e a violação ao princípio da separação de poderes praticados pelo poder judiciário atualmente,...
A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
RESUMO É possível observar certa preocupação dos juristas com os herdeiros, dado que a partilha de bens só se dá após o falecimento do autor da herança, que é pai/mãe, cônjuge e filho/filha dos herdeiros necessários, esta preocupação se percebe...
CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DE ASCENDENTES E DESCENDENTES
RESUMO Faz-se necessário falar da ordem da vocação hereditária tratada na sucessão legítima, conforme aponta o art. 1829 do Código Civil, onde se determina a ordem que deve ser seguida: primeiramente concorrem descendentes junto ao cônjuge sobrevivente, observando o regime...
VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: PANORAMA HISTÓRICO NO BRASIL
RESUMO A fim de compreender a concorrência sucessória entre cônjuges e ascendentes e descendentes, neste capítulo exploraremos o panorama da sucessão de cônjuges ao longo do tempo, no Brasil. De acordo com Matos (2014), a concorrência sucessória de cônjuges no...
DIREITO DAS SUCESSÕES: ASPECTOS GERAIS E BREVE LEVANTAMENTO HISTÓRICO
RESUMO O direito das sucessões tem origem no termo successio, em latim, o termo traz a noção de que alguém assume o lugar de outra pessoa, e que passa a responder pelos seus bens, assim também como direito e obrigações....
A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DE CÔNJUJE/COMPANHEIRO COM DESCENDENTES E ASCENDENTES
RESUMO Sabe-se que as discussões a cerca da concorrência sucessória é um tema recorrente na atualidade. Após o Novo Código Cívil de 2002, essa questão tornou-se uma problemática ainda maior, devido a alteração da ordem sucessória e de temas relevantes...
