Artigos
Prorrogação de licença maternidade diante de nascimento do prematuro
Meio Ambiente - Área de Preservação Permanente
Direito de imagem e agentes públicos
Resumo: Com o avanço da tecnologia digital e do uso das mídias sociais, se torna cada vez mais fácil e comum a exposição de imagens de terceiros. O direito de imagem, classificado dentro dos direitos da personalidade, é defendido na...
Independência financeira e combate à violência doméstica
Execução no novo CPC e efetividade jurisdicional
Com o advento da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, foi instituído o Novo Código de Processo Civil 2015 trazendo como resposta aos anseios do Poder Judiciário e de seus jurisdicionados, com o intuito de se adequar...
A tutela antecipada antecedente e a estabilização da lide
Com o advento da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, foi instituído o Código de Processo Civil 2015 trazendo como resposta aos anseios do Poder Judiciário e de seus jurisdicionados, com o intuito de se adequar a...
A Importância social da lei de locação de imóveis residenciais
A moradia é um direito previsto no Art. 6º da Constituição Federal, com inspiração nesse direito temos como principal ordenador jurídico a lei 8.245/91, que dita como deve ser contratada a locação imobiliária urbana e entre elas a locação residencial...
O Direito Empresarial e a Inovação da Industria Energética
RESUMO O artigo a seguir destaca dados importantes da Lei de Inovação (n. 10.937 / 2004) e da indústria energética bem como cita alguns dos novos seguimentos para a energia, com dados paralelos do instituto Energy Information Administration, traçando parâmetros...
ETNIA INDÍGENA: a importância dos povos indígenas x ordenamento jurídico vigente
O direito ao esquecimento e a liberdade de informação
INTRODUÇÃO O Direito ao Esquecimento nada mais é que o direito que o indivíduo possui de não ser lembrado por algum acontecimento do passado, mesmo que este acontecimento tenha, efetivamente, ocorrido. Ou seja, é direito que a pessoa possui de...
Legalização do comércio de drogas sob a óptica da segurança pública
RESUMO: o presente estudo objetivou apresentar os prós e os contras relacionados a legalização do comércio de drogas com observância a questão da segurança pública e dos países que já legalizaram o comércio de drogas ilícitas. Para tanto, foi desenvolvida...
QUAIS BENEFÍCIOS A MINHA EMPRESA TERIA AO PRODUZIR NA ZFM?
Brasil e EUA: alteração em regras tributárias pode afetar negócios
Com a recente aprovação da Treasury Decision 9959, só será permitido o aproveitamento de crédito de tributo pago em outro país caso este tenha legislação similar à dos Estados Unidos.
A NOVA FACE DO CRIME DE ESTUPRO
O presente trabalho traz discussões sobre a interferência da mídia na condenação social sumária dos acusados de crime de estupro, tendo como intento analisar de que forma a mídia é capaz de condenar socialmente réus.
