Exegese e hermenêutica: a interpretação na linguagem filosófica, bíblica e jurídica

Resumo: Este trabalho se inicia apresentando alguns conceitos fundamentais sobre o que é um texto, o que é linguagem, comunicação e o que é interpretar. Duas estratégias de interpretação relevantes na história são a exegese e a hermenêutica, de forma...

A possibilidade de vínculo empregatício entre o motorista e o aplicativo uber

RESUMO O presente artigo tem o intuito de identificar o vínculo empregatício entre o motorista e o aplicativo Uber por meio da jurisprudência e das legislações vigentes, assim como a discussão que envolve a doutrina no campo do Direito. A...

Resenha crítica acerca das fontes, interpretação, legalidade e anterioridade das Leis Penais sob a luz da doutrina de Guilherme de Souza Nucci

Resenha crítica da ciência da criminologia, sob a perspectiva da obra de Thais Bandeira e Daniela Portugal

Resenha crítica da ciência da criminologia, sob a perspectiva da obra de Thais Bandeira e Daniela Portugal Resenhista: Victor Hugo Gomes, discente do curso de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia UNIFASC Referência: BANDEIRA, Thais; PORTUGAL, Daniela. Criminologia. Salvador:...

Resenha crítica acerca do Direito Penal e a história da humanidade, sob a perspectiva da obra de André Estefam

Como escolher a melhor rede social para criar conteúdos jurídicos?

Como usar a tecnologia para se destacar na advocacia

3 dicas para escolher um bom advogado

4 ferramentas para otimizar tempo na hora do atendimento jurídico

Tragédias anunciadas

INTRODUÇÃO Vislumbrando-se todas as leis, regulamentos e projetos de lei, instituídos com o propósito de prevenir as enchentes, alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de terras, podem ser consideradas como de metodologia adequada, contudo essas legislações precisam amoldar-se as soluções...

O trabalhador rural e a dificuldade probatória da condição de segurado especial

RESUMO As dificuldades probatórias para a comprovação da qualidade de segurado especial estão presentes no dia a dia dessa classe trabalhadora. Este estudo bibliográfico faz uma análise no contexto do trabalhador rural, mostrando as dificuldades por ele enfrentadas e, ao...

Tomada de decisões em empresa, BI e ERP

Este artigo tem o objetivo de compilar um estudo referente à tomada de decisões para inovação e mudanças em uma empresa utilizando ferramentas como BI (Business Intelligence) e ERP (Enterprise Resource Planning).

Exceção de pré-executividade em execução fiscal de multa ambiental

A decisão que rejeita exceção de pré-executividade em execução fiscal não é sentença, mas mera interlocutória, e assim, não há extinção do processo executivo.

O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Desconto no Benefício do INSS: O que é o “Consig. Credito pago Benefício Anterior”?

Saiba mais sobre esse desconto, muitas vezes indevido, que ocorre em benefícios e aposentadorias do INSS.

PRINCÍPIO DE SOLIDARIEDADE GO’EL

Na antiguidade existia em Israel um principio de solidariedade chamada goel[1], onde os parentes mais próximos sentiam-se na obrigação de ajudar seus parentes. Assim se apresenta a história de Rute e Noemi, onde Noemi por ser Israelita teria um direito...

A TÉCNICA BASILAR NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Técnicas adotadas na mediação e conciliação trabalhistas.

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB OS ASPECTOS DA LEI 14.110/2020

Com o advento da lei 14.110/2020[1] houve uma alteração na redação do Artigo 339 do Código Penal, tipificando algumas condutas que anteriormente passavam in albis por falta de regulamentação. Assim, muitas pessoas ingressavam com procedimentos administrativos como se fossem verdadeiras aventuras,...

Utópica Reforma da Previdência

O Brasil continua sendo a terra dos Coronéis, dos mais favorecidos, daqueles que acumulam altas aposentadorias enquanto a população amarga com o recebimento de apenas um salário mínimo mensal. Todos sonham com a prometida reforma da Previdência Social, mas nos...

Extensão Tecnológica e Serviços Técnicos Especializados - diferenciação à luz da Lei nº 10.973/2004