Artigos
A estrutura física do meio ambiente do trabalho à luz da CLT
1. RESUMO O presente artigo faz uma elucidação acerca da estrutura física do ambiente de trabalho, com base na previsão constante na CLT. A relevância do assunto se dá considerando-se a importância de um ambiente saudável para a manutenção da...
Meu registro não foi feito. Tenho até quando para pedir a restituição do valor pago ao Cartório?
A psicopatia sob os olhos da psicopatia forense
RESUMO: O objetivo primário deste artigo é realizar um estudo sobre as pessoas portadoras de psicopatia sob a ótica da Psicologia Forense, em especial as características peculiares desses indivíduos e como essa doença foi e é vista em nosso ordenamento...
O PAPEL DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Resumo O presente artigo visa realizar uma breve análise acerca da importância das contribuições sindicais após as mudanças realizadas pela Reforma Trabalhista. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Contribuição Sindical; Reforma Trabalhista; Constituição Federal. 1. INTRODUÇÃO A contribuição sindical é uma das...
TEMA: ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO
1.Conceito O Direito do trabalho é um dos ramos do direito privado, mais importante para a sociedade, inclusive para o trabalhador que é a parte hipossuficiente da relação de trabalho, é um ramo especializado e autônomo das ciências jurídicas que...
Terceirização e a pejotização do contrato de trabalho
RESUMO Na perspectiva normativa da denominada Reforma Trabalhista advinda da Lei 13.467/2017, onde é afastando o vínculo de emprego, destacando o trabalhador autônomo exclusivo, este feito de dá com a inserção do o art. 442-B, descrevendo que: A contratação do...
Abuso de poder, assédio moral e indenização por dano moral no ambiente de trabalho
A evolução das relações de trabalho e a globalização, tornaram o mercado profissional cada vez mais competitivo, acarretando em uma pressão diária em busca de produtividade. Assim, o número de assédios e condutas desumanas cada vez mais tem aumentado.
A Responsabilidade Penal dos Psicopatas
A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado. Theodore Roosevelt RESUMO O presente trabalho tem como propósito buscar a...
Abandono de Emprego
O abandono de emprego se constitui pelo empregado que desiste do seu cargo de trabalho, ao invés de continuar sua relação com o emprego. Falta esta que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho e injustificáveis.
A APLICAÇÃO DA LEI 13.709/18 (LGPD) NO PODER PÚBLICO
RESUMO O presente artigo visa realizar uma análise profunda sobre a Lei de Proteção de Dados e sua aplicação no Setor Público. Os dados pessoais representam um direito fundamental, além de ser o combustível para o modelo econômico atual, uma...
ASPECTOS SOBRE O RECURSO ADESIVO NA ÁREA TRABALHISTA
INTRODUÇÃO Antes de adentrarmos ao tema propriamente dito, que seria o recurso adesivo na seara trabalhista, salientamos a importância de abordar o texto abaixo, meu caro leitor, em que você literalmente deverá saber até às vírgulas, pois seguindo essa linha,...
Direitos Trabalhistas dos Trabalhadores Domésticos
JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo Científico Direito do Trabalho Mestre Gleibe Pretti Universidade Drummond Curso de Direito São Paulo - 2021 JOÃO CARLOS FRANCO DIREITOS TRABALHISTAS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS Artigo científico para a disciplina Direito do...
Direito coletivo do trabalho
Resumo: Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que se estruturou a partir de meados do século XIX com vistas a reger as relações jurídicas entre empregados e empregadores, quer no plano dos contratos de trabalho individualmente considerados, quer no...
Justa Causa
Colégio e Faculdade Carlos Drummond de Andrade Maria Jose da Silva Borges RA 181000465 Curso Direito Campus Penha Noturno Professor: Gleibe Pretti São Paulo 24/11/2021 Justa Causa Quando se trata de demissão por Justa Causa falamos de um assunto que...
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL: Adicional de Periculosidade e de Insalubridade
Remuneração
Resumo É comum pessoas venderem suas capacidades físicas e intelectuais no mercado de trabalho, no intuito de receber um salário, para obtenção de lazer, estudos e alimentação, porém muitos dos trabalhadores não sabem efetuar diferenciação de remuneração e salário, e...
Acusado de improbidade, agente pode ser defendido por advocacia pública?
É duvidosa a constitucionalidade da Lei 14.230/2021 quando confere à Advocacia Pública a atribuição de defender judicialmente o administrador público acusado de improbidade.
O EXCESSO DE POPULAÇÃO CARCERÁRIA E O BAIXO ÍNDICE DE RESSOCIALIZAÇÃO.
A História do Décimo Terceiro
Introdução A história do decimo terceiro salário no Brasil representa a gratificação natalina paga em diversos países do mundo. Esta gratificação e instituída em alguns países a ser paga ao Trabalhador pela entidade Patronal. O seu valor aproxima o valor...
