Artigos
REESTRUTURAÇÃO DE COMPLIANCE NAS EMPRESAS PRIVADAS APÓS A OPERAÇÃO LAVA JATO
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo explicar os eventos que ocorreram no Brasil e envolver a área de Compliance a fim trazê-la como uma ferramenta para inserção de uma nova cultura empresarial no país, como também ser objeto de...
A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL
Resumo: Este presente artigo fará uma abordagem a cerca do surgimento das leis e política de drogas proibicionista, no Brasil, abordando as principais causas, como se desenvolveu e também as consequências desastrosas a cerca do combate as drogas durante a...
Contrato de parceria comercial
A Parceria Comercial é um acordo estabelecido entre empresas/organizações por meio do qual as partes envolvidas comprometem-se a cooperar mutuamente, a unir esforços com o fim de atingir interesses comerciais comuns, alavancando estratégias de crescimento. O que acontece é que...
Hub de marketplaces do Brasil vaza 1,75 bilhão de dados de clientes.
Privacidade é poder: PEC 17, Snowden e Big Brother Afegão, o que esses fatos nos ensinam sobre proteção de dados.
Privacidade é poder: PEC 17, Snowden e Big Brother Afegão, o que esses fatos nos ensinam sobre proteção de dados.
Infoprodutos, marketing digital e contratos: como proteger minha empresa.
No mundo digital de hoje, não se fala em outra coisa: lançamento, semente, 6 em 7 e infoprodutos. Essas são apenas algumas das nomenclaturas utilizadas no marketing digital, um setor que movimenta bilhões e que, no cenário de 2020, atingiu...
Direitos autorais: contrato de licença e meios de proteção de sua obra.
Direitos autorais, proteção para o autor
Cirurgia reparadora pós bariátrica: o plano deve cobrir?
A cirurgia reparadora pós bariátrica é o procedimento que corrige excessos de pele e deformidades que afetam a silhueta da pessoa que fez redução de estômago.
Entenda Tudo Sobre Licenças Ambientais
Maus-tratos a animais e vedação de eutanásia desmotivada (Lei 14.228/21)
Havendo entidade disposta a tratar do cão ou gato doente e não se tratando de doença infectocontagiosa incurável, a prática do abate do animal configurará crime.
Carro roubado e recuperado durante processo de indenização do seguro
O carro roubado foi recuperado e isso pode suspender o pagamento da indenização. Entenda quando isso acontece.
Autoalienação parental
Assim como a alienação parental clássica, a autoalienação se faz extremamente cruel, atentando contra a dignidade dos filhos, sejam eles crianças ou adolescentes.
Governo pode responder pelo incremento da pandemia no Tribunal Penal Internacional?
A piora da pandemia no Brasil, com o crescente número de mortos é resultado da intenção do Governo Federal? Estamos diante de crime contra a humanidade?
Lei 14.229/2021: alterações no processo administrativo de trânsito
As sucessivas alterações no processo administrativo de trânsito podem trazer insegurança jurídica ao cidadão e às atividades dos órgãos de trânsito integrantes do SNT, aumentando, inclusive, a judicialização em matéria de trânsito.
A LEI N° 13.709/18 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS – LGPD) E SUA RELAÇÃO COM A ADVOCACIA: o advogado e seus deveres quanto ao tratamento dos dados pessoais
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A LEI 13.709/18 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS LGPD) E A REGULAÇÃO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS NO BRASIL 2.1 A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO OBJETO DE TUTELA CONSTITUCIONAL 2.2 DOS PRINCIPIOS JURÍDICOS QUE...
Nova Lei de Improbidade Administrativa: aplicação retroativa nas ações anteriores?
O sistema da Improbidade Administrativa adotou expressamente os princípios do Direito Administrativo Sancionador como uma forma de limitar o poder persecutório estatal.
As audiências criminais por videoconferência, nas fases de instrução e julgamento e pronúncia do acusado.
Resumo : O presente artigo tem seu tema delimitado à pesquisa da inclusão das audiências criminais por videoconferência segue e observar se segue o princípio da celeridade processual e quais as vantagens para o advogado, promotor e Estado durante o...
Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?
A partir de quando deve ser reconhecida a isenção de Imposto de Renda na Aposentadoria?
