Artigos
Saneamento básico: o novo marco legal e o papel da ANA
O que são normas de referência em saneamento básico? Qual sua força normativa? Quais seus destinatários?
Marketing digital conforme novo provimento de ética da OAB
Marketing digital conforme novo provimento de ética da OAB
Magna Carta de 1215
Foi o primeiro texto a colocar certas restrições ao poder absoluto dos monarcas, sendo considerado o começo do longo processo de constitucionalização z a Magna Carta de 1215, imposta ao rei João sem terra foi sem margem para dúvidas, um marco na história.
Tudo o que você saber sobre Tríplice Responsabilização Ambiental
A tríplice responsabilidade ambiental autoriza que o agente responda pela infração ambiental nas esferas civil (responsabilidade objetiva) administrativa, e criminal (responsabilidade subjetiva).
Estelionato e a exigência de representação
Com a nova exigência de representação da vítima ao estelionato discute-se se esta retroage para alcançar os casos anteriores.
Pessoa natural: quando começa a personalidade jurídica?
O presente artigo tem por objetivo compreender a configuração de Pessoa Natural e Personalidade, e entender as divergências entre alguns doutrinadores sobre o momento em que se dá a aptidão para adquirir direitos e contrair deveres.
Minha casa não tem a construção averbada, corro risco de perdê-la?
Entenda os riscos de não ter uma construção averbada.
O estado civil da pessoa na união estável
O presente trabalho abordará o estado civil da pessoa no que convive em União Estável. Muito se questiona se a União Estável alterará o estado civil, pois a doutrina está dividida quanto ao assunto.
Contrato de Trabalho Temporário
Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo de garantia, 13º e férias proporcionais e contribui para a aposentadoria?
Estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado.
Dentre essas garantias, ou estabilidades, está a da gestante, onde, a mulher, possui estabilidade provisória de emprego, desde o momento em que descobre a gestação até 5 meses após o nascimento da criança.
O que é Crime Virtual?
Entenda o que é Crime Virtual, como denunciá-lo e o que fazer para garantir que seus direitos sejam cumpridos na internet. Brasília DF.
Horas Extra
Artigo sobre hora extra.
Direito e transfobia
O seguinte texto define a transfobia, a prática delituosa, a forma de preconceito e seus alicerces no âmbito nacional, desmistifica os diversos tipos de indivíduos que se adequam na chamada transgeneralidade, disponibilizando diferenças.
RESUMO ACADÊMICO CIENTÍFICO
RESUMO CRÍTICO Livro: Agressividade Criativa (1978) Resumo crítico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade UniFTC.
Lei nº 14.034/2020 e indenização por falha do transporte aéreo
O presente artigo tem como finalidade trazer esclarecimentos acerca da responsabilidade civil decorrente da falha do serviço de transporte aéreo.
Princípio da prioridade no sistema registral imobiliário
Fazemos uma incursão sobre o princípio da prioridade no sistema registral imobiliário, usado para aferir a legitimidade temporal na transferência da titularidade imobiliária.
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
O objetivo deste artigo é traçar uma análise acerca do assédio sexual no ambiente de trabalho.
