Artigos
Minha casa não tem a construção averbada, corro risco de perdê-la?
Entenda os riscos de não ter uma construção averbada.
O estado civil da pessoa na união estável
O presente trabalho abordará o estado civil da pessoa no que convive em União Estável. Muito se questiona se a União Estável alterará o estado civil, pois a doutrina está dividida quanto ao assunto.
Contrato de Trabalho Temporário
Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo de garantia, 13º e férias proporcionais e contribui para a aposentadoria?
Estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado.
Dentre essas garantias, ou estabilidades, está a da gestante, onde, a mulher, possui estabilidade provisória de emprego, desde o momento em que descobre a gestação até 5 meses após o nascimento da criança.
O que é Crime Virtual?
Entenda o que é Crime Virtual, como denunciá-lo e o que fazer para garantir que seus direitos sejam cumpridos na internet. Brasília DF.
Horas Extra
Artigo sobre hora extra.
Direito e transfobia
O seguinte texto define a transfobia, a prática delituosa, a forma de preconceito e seus alicerces no âmbito nacional, desmistifica os diversos tipos de indivíduos que se adequam na chamada transgeneralidade, disponibilizando diferenças.
RESUMO ACADÊMICO CIENTÍFICO
RESUMO CRÍTICO Livro: Agressividade Criativa (1978) Resumo crítico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade UniFTC.
Lei nº 14.034/2020 e indenização por falha do transporte aéreo
O presente artigo tem como finalidade trazer esclarecimentos acerca da responsabilidade civil decorrente da falha do serviço de transporte aéreo.
Princípio da prioridade no sistema registral imobiliário
Fazemos uma incursão sobre o princípio da prioridade no sistema registral imobiliário, usado para aferir a legitimidade temporal na transferência da titularidade imobiliária.
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
O objetivo deste artigo é traçar uma análise acerca do assédio sexual no ambiente de trabalho.
O direito real da superfície e a acessão no novo CPC
O direito de superfície é uma exceção ao milenar princípio da acessão segundo o qual o dono do solo fica proprietário de tudo que nele adere, e não pode ser retirado sem fratura ou deterioração.
Teologia da Verdade
Sabemos que aqui é um fórum de discussões juridicas, mas, eu, na condição de pensador, gostaria de evidenciar um aspecto da consciência do homem. A Teologia. Sendo esta um lampêjo de luz onde o divino pode ser compreendido.
Facebook, Apple e a privacidade do usuário: tempo de mudanças
Por muito tempo, a publicidade predatória permitiu que um monte de lixo emergisse na web e manipulasse os supostos interesses dos usuários. Terá chegado o tempo de mudanças?
Afinal de contas, a Companheira de União Estável é também herdeira necessária no Inventário?
Doutrina e jurisprudência sinalizam que não deve mesmo haver tratamento distinto inclusive neste sentido entre as situações oriundas de união estável e casamento.
Consequências da aplicação de Vacinas Falsas
A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas.
