Artigos
Planejamento tributário: elisão, elusão e evasão
Intuitivamente, costuma-se definir o termo “Planejamento Tributário” como a prática de atos ou adoção de medidas visando evitar ou minorar a incidência de tributos. Em outras palavras, é corrente a associação entre a prática de Planejamento Tributário, de um lado,...
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A AÇÃO RENOVATÓRIA
O ARTIGO REPRESENTA APONTAMENTOS DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA.
Película térmica automotiva: fique dentro da lei e evite ser multado
Os condutores que descumprirem essas normas e instalarem películas com graus de transparência menores do que os permitidos podem ser penalizados. Segundo o art. 230, inciso XVI, do CTB, essa é uma infração grave.
Até quando vai o pagamento da pensão alimentícia
Você paga ou recebe pensão alimentícia? Mesmo que não seja seu caso, com certeza conhece alguém nessa situação. E você sabe até quando a pensão alimentícia deve ser paga aos filhos?
INCLUSÃO DIGITAL E DIREITO A EDUCAÇÃO
A Inclusão Digital dos 11 milhões de analfabetos que o Brasil possui é um desafio para governantes e um direito de todo Cidadão previsto na Constituição.
Pente fino do INSS e corte de benefícios
A grande revisão de benefícios anunciada pelo INSS não está sendo bem vista nem pelos próprios peritos médicos da autarquia.
Biometria nos aeroportos e estádios: limites
A identificação, em espaços públicos, pela biometria, que é um dado sensível, pode ser recepcionada pela LGPD?
O caso do celular sem carregador e a venda casada
Você já passou por alguma situação em que precisou adquirir mais de um produto para ter apenas aquele de que realmente precisava?
Ministro do STF censura a liberdade de imprensa
O presente artigo discorre sobre a censura de imprensa e grave violação das garantias do Estado Democrático de Direito imposta ao site "O Antagonista" e a Revista "Crusoé" pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.
Tributação dos lucros distribuídos aos sócios. Pertinente, desde que na dose e no momento certo
A proposta de tributação do lucro distribuído aos sócios chega em momento inoportuno, em razão dos efeitos deletérios da pandemia, e a dosagem pode desestimular investimentos.
HOUVE CRIME DE CHARLATANISMO DA PARTE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE CHARLATANISMO E DO CURANDEIRISMO À LUZ DA DOUTRINA PÁTRIA.
Os Advogados não estão falando a mesma língua no Inventário Extrajudicial. E agora?
O Inventário Extrajudicial não admite DISSENSO e CONFLITO entre nenhum dos envolvidos, inclusive entre os patronos dos interessados que assistem ao ato.
Aspectos principais da Adoção
Um olhar sobre o instituto da Adoção de forma mais humanizada e integrativa.
O Princípio do Contraditório em breves considerações jurídicas
Trata-se de artigo tecido com breves considerações acerca do Princípio do Contraditório e sua importância para a legislação brasileira.
Multa após venda do veículo: o que fazer?
Vender o veículo é uma ação comum e não há nada de errado nisso. No entanto, é uma obrigação informar a venda às autoridades de trânsito e, assim, garantir que a documentação e as notificações sejam geradas no nome do atual proprietário.
Adianto em vida a divisão da minha futura herança ou deixo a solução a cargo dos meus herdeiros?
PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
Qual a importância da assistência jurídica
Ter uma empresa de sucesso é o sonho de muito jovem empreendedor e quando ele começa a traçar o rumo, é indispensável que ele conte com uma assistência jurídica para dar-lhe suporte.
Como a tecnologia pode transformar a advocacia
A nova face da tecnologia nos novos tempos é a inteligência artificial e ela vem sendo cada vez mais se adaptando para ajudar os seres humanos a realizar os mais diversos tipos de tarefas e atividades.
