Artigos
Como usar e-mail marketing no âmbito jurídico?
Contudo, o receio dos advogados é apostar em estratégias de divulgação que vão em desencontro ao Código de Ética da OAB, por essa razão, as ações dentro do âmbito jurídico devem ser pensadas em detalhes, sendo recomendável o trabalho de uma agência digita
O Cartório pode negar a Escritura de União Estável por causa da grande diferença de idade do casal?
O só fato da grande diferença de idade do casal não pode servir jamais de motivo para negativa para a lavratura da Escritura de União Estável.
Compreenda a LGPD da perspectiva da segurança do usuário
As vezes encontramos toneladas de conteúdos repetitivos que mostram a LGPD com a visão jurídica, mas também é importante compreendermos ela de uma maneira mais suave e voltada para a nossa segurança. É isso que trazemos para vocês hoje.
Trabalho remoto: leis e dicas para trabalhar sem problemas
Entenda como funciona o trabalho remoto no Brasil e o que é permitido por lei. Entenda seus direitos como colaborador ou contratante.
Os tais processos de Tráfico de Drogas
O texto busca apresentar e discutir como se dão os “flagrantes de tráfico de drogas", a partir das perspectivas dos agentes envolvidos, em especial da polícia judiciária e as possíveis consequências dos subjetivismos dos agentes para o processo penal.
Alteração de nome
O nome é o elemento que identifica as pessoas na sociedade. Saiba em que situações é possível requerer a alteração de nome, seja do prenome ou sobrenome.
Direito Imobiliário
Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula as relações jurídicas e de direito envolvendo bens imóveis. Entre diversos assuntos que trata o Direito Imobiliário relacionados à imóveis, podemos citar alguns exemplos: compra e venda de imóveis
Ausência de autorização ou licença ambiental x Dever de indenizar ou reparar
Quando a infração ambiental se caracterizar tão somente por ausência de licença ambiental ou autorização, não haverá dano ambiental passível de reparação na esfera civil.
Calúnia, difamação e Injúria - Atualizado com o pacote anticrime.
Crimes contra a honra e suas diferenças, atualizado com o pacote anticrime.
O Velho e o Mar: existencialismo e virtualismo
Resumo: O Velho e o Mar (The Old Man and the Sea) é uma das maiores obras de Ernest Miller Hemingway (1899-1961). Ernest M. Hemingway, natural de Oak Park, Illinois, nos EUA, foi um Escritor norte-americano, que trabalhou como correspondente...
Agricultores podem recuperar valores do Plano Collor
O Banco do Brasil deve devolver valores corrigidos aos agricultores prejudicados pela BTNF no Plano Collor? O STF garantiu esse direito, mas é importante a cautela jurídica.
PESSOAS JURÍDICAS
DIREITO CIVIL - PESSOAS JURÍDICAS
ASSOCIAÇÕES
DIREITO CIVIL - ASSOCIAÇÕES
Aluguel no uso do imóvel pelo ex-cônjuge
A jurisprudência definiu que o ex-cônjuge que mora no imóvel objeto de partilha deve indenizar aquele que precisou sair. Mas há sempre exceções a serem observadas.
A litispendência entre liquidação/execução coletiva e individual
Examina-se a litispendência na liquidação/execução individual em razão da inexistência de pedido expresso de exclusão do beneficiário do processo judicial de liquidação coletiva.
Inclusão de apelido público e notório ao nome
É conhecido socialmente por um apelido ou alcunha? Saiba se é possível a inclusão deste apelido notório ao próprio nome.
Dez Meses de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O artigo analisa os dez meses de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
