Artigos de Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil estuda a reparação, mediante indenização, do dano físico ou moral que uma pessoa causou a outra.Tendências da responsabilidade civil no Brasil contemporâneo
A responsabilidade civil tem apresentado avanços, mas é preciso focalizar, nesse sentido, dadas ações dos Delegados de Polícia.
Crimes de saidinha de banco: responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários?
Principais pontos acerca da incidência de responsabilidade civil e da Teoria do Risco Profissional aos bancos, ante a ocorrência dos crimes de "saidinha de banco". Saiba como os tribunais brasileiros entendem a questão.
Hipóteses de recolhimento do CRLV
Hipóteses de recolhimento do documento do veículo.
Responsabilidade do Estado por omissão específica
Responsabilidade civil do Estado pelas pessoas que mantém presas.
Responsabilidade penal, civil e trabalhista em decorrência dos atos de greve.
Este artigo trata das responsabilidades penal, civil e trabalhista em decorrência dos atos de greve, inclusive, com abordagem acerca dos casos dos militares e servidores públicos civis, lastreado em jurisprudência recente e doutrinadores conceituados.
Responsabilidade pela perda de uma chance no campo civil e trabalhista
Eventual dúvida sobre a configuração da perda de uma chance como causadora de dano moral, lucro cessante ou dano emergente não pode servir como fundamento para excluir a possibilidade de indenização.
Som automotivo
Infração por som automotivo
Nova lei alemã obriga provedores de redes sociais a remover conteúdo publicado por usuários. Modelo para o Brasil?
Entrou em vigor na Alemanha a lei que obriga redes sociais a remover conteúdo ilícito ou ofensivo, sempre que receberem reclamação por alguém que se sinta ofendido por informação postada por um terceiro. A Alemanha é um país traumatizado com questões de discriminação racial desde a época do nazismo e tem uma política de constante policiamento contra o discurso do ódio.
A escola não tinha vaga para meu filho, que precisa de cuidados especiais. O que fazer?
É preciso estar atento a seus direitos, consagrados pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
A aplicação do poder disciplinar aos servidores públicos em decorrência dos efeitos da responsabilidade civil estatal
O presente trabalho apresenta os aspectos que envolvem a responsabilidade civil do Estado e o poder disciplinar, bem como a possibilidade de regressão por parte do Estado em relação ao seu agente público.
Do cadastro indevido em órgãos de proteção ao crédito – Dano moral
O textos traz o entendimento jurisprudencial a respeito da indenização por dano moral em razão do cadastro indevido nos órgãos de restrição ao crédito.
O dano moral trabalhista:primeiras impressões da reforma de 2017 (parte 1)
O que fica claro é que a reforma trabalhista será interpretada à luz da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário, notadamente, os da OIT – Organização Internacional do Trabalho.
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO – A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA EXCLUSIVAMENTE SUBJETIVA
A autora discorre acerca dos traços definidores da responsabilidade civil na seara trabalhista, concluindo que as peculiaridades do campo e a evolução da teoria do risco resultam na superação do paradigma de responsabilização subjetiva exclusiva.
Médico assistente, auditoria médica e operadora de planos de saúde
A atuação do Auditor e a do Médico Assistente devem ser pautadas em regras éticas criadas pelo Conselho Federal de Medicina, com o objetivo de proteger o melhor interesse do paciente e também do médico.
Discussões acerca da responsabilidade civil do Estado
Você sabia que no entendimento predominante do direito pátrio as omissões do Estado permanecem sujeitas à análise da culpa, sob a forma objetivada na teoria do acidente administrativo ou culpa administrativa? Veja mais adiante no artigo a seguir.
Os vieses da responsabilidade civil do Estado
Há o entendimento predominante que no direito pátrio a responsabilidade permanece ligada aos atos ilícitos extracontratuais advindos de comportamentos comissivos. Contudo, veremos adiante diversas possibilidades acerca do assunto.
Vai viajar neste verão?
Dicas de segurança para quem vai viajar de carro (ou outro veículo automotor) neste verão.
Dano moral nos crimes contra a honra no distrito Riacho Pequeno, Belém do São Francisco-PE
Trata-se de uma pesquisa que visa a identificar se as pessoas têm buscado a tutela estatal para a efetivação dos seus direitos quando estes são violados.
