Artigos de Teoria do Estado
Habemus Cesar: estamos em estado de exceção!
Findo o carnaval, que expôs o governo temerário na forma de vampiro, a Presidência da República impôs, por decreto, uma intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro. Aí, entramos, de vez, na chancela do estado de exceção!
Intervenção federal ou intervenção militar?
Tudo é possível, no quartel de Abrantes.
A sombra da ditadura é temerária
Nesta sombra não há alívio.
Estado democrático: ações afirmativas e politicas públicas inclusivas
A diversidade não pode ser considerada como desvio, algo que precisa ser corrigido e nem como algo a ser tolerado. Um ambiente escolar inclusivo é aquele que proporciona uma educação voltada para todos.
Vivemos sob um golpe
Que tiro foi esse?
Transmutação constitucional e antidireito
Diante do estado atual dos pesamentos jurídico e político, faz-se uma abordagem da natureza jurídica do antidireito, destacando-se o comportamento do Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
Judiciário põe o bloco da tortura na rua
Examina-se a liberação liminar para que um bloco denominado “Porões do Dops” desfile no carnaval de 2018 em São Paulo.
Hipérboles do Judiciário: a soma zero do golpe de 2016
Nossa premissa: as prerrogativas constitucionais são vertidas em privilégios disfuncionais de uma casta. Mas, não é por isso que o Judiciário é alvejado.
Cansaço político
Cansado sim, mas não arredo.
Reforma antirrepublicana de direitos
Reformas (anticapitalistas) de direitos: o retorno à escravidão midiática e no "chão de fábrica".
O fascismo inimigo da política
Como dizia o filósofo da desconstrução, “onde havia o Outro, adveio o mesmo”. O texto apresenta uma crítica à realidade política atual do país, com enfrentamento do tom que rege as relações interpessoais.
Direito penal do inimigo
O texto avalia a crise política atual, a partir de obras literárias clássicas.
A condução de Sérgio Cabral para Curitiba: a aplicação da pena indica quem nós somos
Sérgio Cabral, de prisão em prisão, acabará condenado por longos 300 anos: cumprirá 30 como reza(va) a Constituição. Que seja julgado e condenado pelos crimes cometidos contra a República, não há dúvidas de que deve ser. O que se debate é a forma como está sendo tratado pela cúpula da Lava Jato.
O fim da imunidade tributária dos templos religiosos: é possível Estado de Direito sem esta garantia?
Está em análise, no Senado, uma sugestão legislativa (SUG 2/2015), de relatoria do Senador José Medeiros, que pede o fim da imunidade às entidades religiosas. Longe de ser aprovada, essa iniciativa leva a questionamentos: até que ponto supressão dessa natureza ofenderia a garantia constitucional da liberdade religiosa e quais seus reflexos para o Estado de Direito.
Terrorismo de Estado
O Brasil viola os direitos humanos ao permitir a escravidão e a exploração do trabalho em condições nocivas, degradantes e insalubres.
Paradoxo histórico-epistemológico na autonomia das Instituições como formação das Políticas Publicas
As instituições, tanto públicas como privadas, estão a sofrer uma crise de identidade sem precedentes na história. Isto se deve exatamente em razão de um modelo concebido em momentos históricos não mais condizentes com a realidade social.
Educar para a meritocracia
O artigo traz uma crítica acerca do que realmente seria a educação sem partido e a meritocracia.
O semipresidencialismo na Ditadura Inconstitucional
UMA TRANSMUTAÇÃO REPUBLICANA.
Boas festas!!
A previdência não precisa de reforma.
Quem sai às ruas pedindo a volta dos militares comete crime?
Em tempos de insatisfação política o clamor pela volta dos militares é grande, mas existe algo que essas pessoas precisam saber.
