Mutação constitucional: união de pessoas do mesmo sexo
10/03/2019 11:49 0
No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
União homoafetiva
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Interpretação constitucional não ampara união homossexual
07/12/2018 15:00 0
É a união estável entre o homem e a mulher que poderá ser elevada à categoria de “entidade familiar”, possível de ser convertida em casamento.
-
![Francisco Michell do Nascimento Neto]( "Francisco Michell do Nascimento Neto")
-
STF e a união homoafetiva:uma breve análise do ativismo judicial como garantidor dos direitos fundamentais
07/11/2018 15:21 0
![Gabriel Fujita]( "Gabriel Fujita")
O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 132 e da ADI 4277, analisando, também, o fenômeno do ativismo judicial e sua importância como garantidor dos direitos fundamentais.
-
Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
17/07/2018 15:00 1
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
-
Descomplicando a prestação alimentícia
28/02/2018 14:22 1
![Rafael Eduardo Falat]( "Rafael Eduardo Falat")
Explicação clara e simples sobre as principais dúvidas acerca da Prestação Alimentícia.
-
Casamento homoafetivo e direitos iguais
25/02/2018 20:55 1
![Ana Carolina Santos Lima]( "Ana Carolina Santos Lima")
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre um tema que ainda não tem um instrumento normativo que o proteja: o casamento homoafetivo no direito brasileiro.
-
O reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF
11/06/2017 13:52 0
![Eliane Cristina de Sá Pereira]( "Eliane Cristina de Sá Pereira")
Este artigo fala do reconhecimento das Uniões homo afetivas pelo STF.
-
Direitos humanos das pessoas LGBT
09/06/2017 14:13 0
x
-
Proteção penal à família homoafetiva: omissão legislativa
27/05/2017 22:34 1
![José Alves Capanema Júnior]( "José Alves Capanema Júnior")
O objetivo desta pesquisa foi buscar estabelecer a relação da omissão Legislativa brasileira, frente a criação de um tipo penal incriminador das práticas homofóbicas.
-
A união homoafetiva e a perspectiva de alteração de expressões obsoletas
20/03/2017 02:49 0
![Saulo Oliveira Silva]( "Saulo Oliveira Silva")
Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.
-
A constitucionalidade da união homoafetiva
04/01/2017 17:56 0
![Mylla Castro]( "Mylla Castro")
O presente artigo tem como objetivo entender se a decisão proferida pelo STF reconhecendo a união homoafetiva deu constitucionalidade à ela.
-
Adoção por pares homoafetivos no direito brasileiro
04/11/2016 16:30 0
O presente artigo visa mostrar o contexto histórico da adoção, suas espécies e a adoção feita por casais homoafetivos, tendo em vista as mudanças ocorridas no conceito de família.
-
Genealogia da homofobia:falocentrismo e violência
30/10/2016 13:43 0
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
O presente artigo representa a monografia apresenta ao Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a genealogia da homofobia.
-
A união estável no Direito civil brasileiro: regras, lacunas e perspectivas futuras
04/10/2016 14:53 3
O presente artigo traz uma discussão teórica sobre o conceito de união estável no Direito Civil brasileiro, abordando sua evolução histórica, a notoriedade recebida após a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Código Civil de 2002.
-
União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma nova instituição familiar?
01/09/2016 16:48 0
![Márcia Dresch]( "Márcia Dresch")
Apresenta a união homoafetiva, conceituando a homossexualidade, sua inserção no cenário brasileiro, bem como de suas principais possibilidades no ordenamento, expondo a realidade na sociedade e jurisprudências sobre a efetivação ou não da união estável.
-
Casamento x união estável: aspectos históricos e jurídicos
01/09/2016 16:45 0
![Márcia Dresch]( "Márcia Dresch")
Apresenta o casamento e união estável em seus elementos históricos e jurídicos, expondo suas peculiaridades, definições e diferenciações.
-
A instituição familiar na legislação brasileira: conceitos e evolução histórica
01/09/2016 16:42 0
![Márcia Dresch]( "Márcia Dresch")
Apresenta a instituição familiar na legislação brasileira em seus conceitos, características, evolução histórica desde o Código Civil de 1916, passando pela Constituição de 1988 até o presente Código Civil de 2002, acarretando novos arranjos familiares.
-
A família homoparental.
27/07/2016 21:10 3
O presente estudo visa uma análise acerca dos efeitos derivados do julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF no que tange o Instituto da Adoção, mais precisamente quando se trata da adoção conjunta por casais homoafetivos.
-
Assédio anti-homoafetividade
25/07/2016 12:16 0
![Fabricio Lopes da Silva]( "Fabricio Lopes da Silva")
Artigo descreve a luta pelo direitos da relação homo afetiva e as privações do Direito nessa relação.
-
A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais
10/06/2016 17:52 0
![Graziela Coelho]( "Graziela Coelho")
Ao longo dos tempos as relações familiares sofreram grandes alterações e por sua vez o nosso ordenamento jurídico não acompanhou essas modificações.
-
Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos
05/06/2016 08:59 2
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos
