União homoafetiva
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
04/05/2018 12:10 0
Este artigo tem como objetivo o estudo dos modelos de família admitidos pela Constituição de 1988 e os advindos da socioafetividade nas famílias atuais. Além disso, aborda o tratamento (des)igual dado ao modelo familiar entre pessoas do mesmo sexo.
17/07/2018 15:00 1
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
28/02/2018 14:22 1
Explicação clara e simples sobre as principais dúvidas acerca da Prestação Alimentícia.
25/02/2018 20:55 0
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre um tema que ainda não tem um instrumento normativo que o proteja: o casamento homoafetivo no direito brasileiro.
11/06/2017 13:52 0
Este artigo fala do reconhecimento das Uniões homo afetivas pelo STF.
09/06/2017 14:13 0
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27/05/2017 22:34 1
O objetivo desta pesquisa foi buscar estabelecer a relação da omissão Legislativa brasileira, frente a criação de um tipo penal incriminador das práticas homofóbicas.
20/03/2017 02:49 0
Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.
04/01/2017 17:56 0
O presente artigo tem como objetivo entender se a decisão proferida pelo STF reconhecendo a união homoafetiva deu constitucionalidade à ela.
04/11/2016 16:30 0
O presente artigo visa mostrar o contexto histórico da adoção, suas espécies e a adoção feita por casais homoafetivos, tendo em vista as mudanças ocorridas no conceito de família.
30/10/2016 13:43 0
O presente artigo representa a monografia apresenta ao Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a genealogia da homofobia.
04/10/2016 14:53 3
O presente artigo traz uma discussão teórica sobre o conceito de união estável no Direito Civil brasileiro, abordando sua evolução histórica, a notoriedade recebida após a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Código Civil de 2002.
01/09/2016 16:48 0
Apresenta a união homoafetiva, conceituando a homossexualidade, sua inserção no cenário brasileiro, bem como de suas principais possibilidades no ordenamento, expondo a realidade na sociedade e jurisprudências sobre a efetivação ou não da união estável.
01/09/2016 16:45 0
Apresenta o casamento e união estável em seus elementos históricos e jurídicos, expondo suas peculiaridades, definições e diferenciações.
01/09/2016 16:42 0
Apresenta a instituição familiar na legislação brasileira em seus conceitos, características, evolução histórica desde o Código Civil de 1916, passando pela Constituição de 1988 até o presente Código Civil de 2002, acarretando novos arranjos familiares.
27/07/2016 21:10 3
O presente estudo visa uma análise acerca dos efeitos derivados do julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF no que tange o Instituto da Adoção, mais precisamente quando se trata da adoção conjunta por casais homoafetivos.
25/07/2016 12:16 0
Artigo descreve a luta pelo direitos da relação homo afetiva e as privações do Direito nessa relação.
10/06/2016 17:52 0
Ao longo dos tempos as relações familiares sofreram grandes alterações e por sua vez o nosso ordenamento jurídico não acompanhou essas modificações.
05/06/2016 08:59 2
Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos
03/06/2016 09:00 0
Será tratado sobre importância do tema frente as previsões normativas da Carta Magna e seus reflexos em casos concretos.
03/06/2016 08:25 54
Análise dos aspectos notariais e registrais do Provimento CNJ nº 52 de 2.016 acerca da filiação nos casos de utilização de técnicas de reprodução humana assistida em consonância com a Resolução CFM 2.121 de 2.016.
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