Homossexualidade e a sociedade brasileira

Por mais que o mundo já tenha evoluído bastante, os homossexuais ainda enfrentam diversas dificuldades.

A atuação do Grupo Arco-íris de Conscientização Homossexual como amicus curiae na ADPF 132

A atuação do amicus curie em discussões no STF não deve ser apenas aceita, mas incentivada. Os argumentos de personagens atuantes em uma causa podem ser muito mais relevantes e qualificados do que os de técnicos da lei.

Homossexualidade e dificuldades na sociedade brasileira

O objetivo do presente trabalho foi apresentar algumas das características e dificuldades que os homossexuais enfrentam dentro da sociedade brasileira, onde são em muitos casos.

Valor da pensão é igual ao valor da aposentadoria deixada pelo segurado?

Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.

Licença-maternidade para pai homoafetivo

Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.

STF relembra que o Brasil é monogâmico

Por um placar apertado de 6 a 5, STF reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

Adoção por casais homoafetivos: quando Ministros legislam a própria moral

A dualidade das figuras paterna e materna é um direito fundamental da criança, devendo ser observado, na falta da família, pelo Estado.

Mutação constitucional: união de pessoas do mesmo sexo

No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.

Interpretação constitucional não ampara união homossexual

É a união estável entre o homem e a mulher que poderá ser elevada à categoria de “entidade familiar”, possível de ser convertida em casamento.

STF e a união homoafetiva:uma breve análise do ativismo judicial como garantidor dos direitos fundamentais

O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 132 e da ADI 4277, analisando, também, o fenômeno do ativismo judicial e sua importância como garantidor dos direitos fundamentais.

Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina

Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.

União homoafetiva como modelo de família no Brasil

Este artigo tem como objetivo o estudo dos modelos de família admitidos pela Constituição de 1988 e os advindos da socioafetividade nas famílias atuais. Além disso, aborda o tratamento (des)igual dado ao modelo familiar entre pessoas do mesmo sexo.

Descomplicando a prestação alimentícia

Explicação clara e simples sobre as principais dúvidas acerca da Prestação Alimentícia.

Casamento homoafetivo e direitos iguais

O presente artigo tem por objetivo tratar sobre um tema que ainda não tem um instrumento normativo que o proteja: o casamento homoafetivo no direito brasileiro.

O reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF

Este artigo fala do reconhecimento das Uniões homo afetivas pelo STF.

Proteção penal à família homoafetiva: omissão legislativa

O objetivo desta pesquisa foi buscar estabelecer a relação da omissão Legislativa brasileira, frente a criação de um tipo penal incriminador das práticas homofóbicas.

Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?

Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.

A união homoafetiva e a perspectiva de alteração de expressões obsoletas

Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.

A constitucionalidade da união homoafetiva

O presente artigo tem como objetivo entender se a decisão proferida pelo STF reconhecendo a união homoafetiva deu constitucionalidade à ela.

Adoção por pares homoafetivos no direito brasileiro

O presente artigo visa mostrar o contexto histórico da adoção, suas espécies e a adoção feita por casais homoafetivos, tendo em vista as mudanças ocorridas no conceito de família.