Mutação constitucional: união de pessoas do mesmo sexo
10/03/2019 14:49 0
No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
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União homoafetiva
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Adoção por casais homoafetivos: quando Ministros legislam a própria moral
24/08/2020 20:20 0
A dualidade das figuras paterna e materna é um direito fundamental da criança, devendo ser observado, na falta da família, pelo Estado.
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STF e a união homoafetiva:uma breve análise do ativismo judicial como garantidor dos direitos fundamentais
07/11/2018 17:21 0
O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 132 e da ADI 4277, analisando, também, o fenômeno do ativismo judicial e sua importância como garantidor dos direitos fundamentais.
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Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
17/07/2018 18:00 1
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
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Descomplicando a prestação alimentícia
28/02/2018 17:22 1
Explicação clara e simples sobre as principais dúvidas acerca da Prestação Alimentícia.
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Casamento homoafetivo e direitos iguais
25/02/2018 23:55 1
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre um tema que ainda não tem um instrumento normativo que o proteja: o casamento homoafetivo no direito brasileiro.
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O reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF
11/06/2017 16:52 0
Este artigo fala do reconhecimento das Uniões homo afetivas pelo STF.
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Direitos humanos das pessoas LGBT
09/06/2017 17:13 0
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Proteção penal à família homoafetiva: omissão legislativa
28/05/2017 01:34 1
O objetivo desta pesquisa foi buscar estabelecer a relação da omissão Legislativa brasileira, frente a criação de um tipo penal incriminador das práticas homofóbicas.
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Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?
21/03/2017 16:13 17
Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.
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A união homoafetiva e a perspectiva de alteração de expressões obsoletas
20/03/2017 05:49 0
Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.
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A constitucionalidade da união homoafetiva
04/01/2017 19:56 0
O presente artigo tem como objetivo entender se a decisão proferida pelo STF reconhecendo a união homoafetiva deu constitucionalidade à ela.
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Adoção por pares homoafetivos no direito brasileiro
04/11/2016 18:30 0
O presente artigo visa mostrar o contexto histórico da adoção, suas espécies e a adoção feita por casais homoafetivos, tendo em vista as mudanças ocorridas no conceito de família.
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Genealogia da homofobia:falocentrismo e violência
30/10/2016 15:43 0
O presente artigo representa a monografia apresenta ao Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a genealogia da homofobia.
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A união estável no Direito civil brasileiro: regras, lacunas e perspectivas futuras
04/10/2016 17:53 3
O presente artigo traz uma discussão teórica sobre o conceito de união estável no Direito Civil brasileiro, abordando sua evolução histórica, a notoriedade recebida após a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Código Civil de 2002.
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União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma nova instituição familiar?
01/09/2016 19:48 0
Apresenta a união homoafetiva, conceituando a homossexualidade, sua inserção no cenário brasileiro, bem como de suas principais possibilidades no ordenamento, expondo a realidade na sociedade e jurisprudências sobre a efetivação ou não da união estável.
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Casamento x união estável: aspectos históricos e jurídicos
01/09/2016 19:45 0
Apresenta o casamento e união estável em seus elementos históricos e jurídicos, expondo suas peculiaridades, definições e diferenciações.
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A instituição familiar na legislação brasileira: conceitos e evolução histórica
01/09/2016 19:42 0
Apresenta a instituição familiar na legislação brasileira em seus conceitos, características, evolução histórica desde o Código Civil de 1916, passando pela Constituição de 1988 até o presente Código Civil de 2002, acarretando novos arranjos familiares.
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A família homoparental.
28/07/2016 00:10 3
O presente estudo visa uma análise acerca dos efeitos derivados do julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF no que tange o Instituto da Adoção, mais precisamente quando se trata da adoção conjunta por casais homoafetivos.
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Assédio anti-homoafetividade
25/07/2016 15:16 0
Artigo descreve a luta pelo direitos da relação homo afetiva e as privações do Direito nessa relação.
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A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais
10/06/2016 20:52 0
Ao longo dos tempos as relações familiares sofreram grandes alterações e por sua vez o nosso ordenamento jurídico não acompanhou essas modificações.
