União homoafetiva

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?

21/03/2017 13:13Fábio Soares Rapôso 17

Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.

A nova família contemporânea, a união homoafetiva e a vedação da discriminação

16/09/2011 15:57Mauro Nicolau Junior 6

No momento de evolução social atual, nem a lei, nem as decisões judiciais, nem os padrões tidos como certos na sociedade e, muito menos, a definição sexual como homem e mulher se mostram suficientes para determinar que assim se mantenham.