Valor da pensão é igual ao valor da aposentadoria deixada pelo segurado?
25/02/2021 01:04 0
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
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União homoafetiva
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
STF relembra que o Brasil é monogâmico
20/12/2020 14:10 0
Por um placar apertado de 6 a 5, STF reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.
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Licença-maternidade para pai homoafetivo
03/02/2021 14:02 0
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.
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Mutação constitucional: união de pessoas do mesmo sexo
10/03/2019 14:49 0
No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.
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STF e a união homoafetiva:uma breve análise do ativismo judicial como garantidor dos direitos fundamentais
07/11/2018 17:21 0
O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal, através da ADPF 132 e da ADI 4277, analisando, também, o fenômeno do ativismo judicial e sua importância como garantidor dos direitos fundamentais.
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Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
17/07/2018 18:00 1
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
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União homoafetiva como modelo de família no Brasil
04/05/2018 15:10 0
Este artigo tem como objetivo o estudo dos modelos de família admitidos pela Constituição de 1988 e os advindos da socioafetividade nas famílias atuais. Além disso, aborda o tratamento (des)igual dado ao modelo familiar entre pessoas do mesmo sexo.
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Descomplicando a prestação alimentícia
28/02/2018 17:22 1
Explicação clara e simples sobre as principais dúvidas acerca da Prestação Alimentícia.
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Casamento homoafetivo e direitos iguais
25/02/2018 23:55 1
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre um tema que ainda não tem um instrumento normativo que o proteja: o casamento homoafetivo no direito brasileiro.
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O reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF
11/06/2017 16:52 0
Este artigo fala do reconhecimento das Uniões homo afetivas pelo STF.
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Direitos humanos das pessoas LGBT
09/06/2017 17:13 0
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Proteção penal à família homoafetiva: omissão legislativa
28/05/2017 01:34 1
O objetivo desta pesquisa foi buscar estabelecer a relação da omissão Legislativa brasileira, frente a criação de um tipo penal incriminador das práticas homofóbicas.
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Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?
21/03/2017 16:13 17
Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.
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A união homoafetiva e a perspectiva de alteração de expressões obsoletas
20/03/2017 05:49 0
Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.
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A constitucionalidade da união homoafetiva
04/01/2017 19:56 0
O presente artigo tem como objetivo entender se a decisão proferida pelo STF reconhecendo a união homoafetiva deu constitucionalidade à ela.
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Adoção por pares homoafetivos no direito brasileiro
04/11/2016 18:30 0
O presente artigo visa mostrar o contexto histórico da adoção, suas espécies e a adoção feita por casais homoafetivos, tendo em vista as mudanças ocorridas no conceito de família.
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Genealogia da homofobia:falocentrismo e violência
30/10/2016 15:43 0
O presente artigo representa a monografia apresenta ao Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. A presente pesquisa tem por objetivo analisar a genealogia da homofobia.
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A união estável no Direito civil brasileiro: regras, lacunas e perspectivas futuras
04/10/2016 17:53 3
O presente artigo traz uma discussão teórica sobre o conceito de união estável no Direito Civil brasileiro, abordando sua evolução histórica, a notoriedade recebida após a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Código Civil de 2002.
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União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma nova instituição familiar?
01/09/2016 19:48 0
Apresenta a união homoafetiva, conceituando a homossexualidade, sua inserção no cenário brasileiro, bem como de suas principais possibilidades no ordenamento, expondo a realidade na sociedade e jurisprudências sobre a efetivação ou não da união estável.
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Casamento x união estável: aspectos históricos e jurídicos
01/09/2016 19:45 0
Apresenta o casamento e união estável em seus elementos históricos e jurídicos, expondo suas peculiaridades, definições e diferenciações.
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A instituição familiar na legislação brasileira: conceitos e evolução histórica
01/09/2016 19:42 0
Apresenta a instituição familiar na legislação brasileira em seus conceitos, características, evolução histórica desde o Código Civil de 1916, passando pela Constituição de 1988 até o presente Código Civil de 2002, acarretando novos arranjos familiares.
