Busca por direito - Jus.com.br

Direito Penal do inimigo, esse desconhecido

Direito Penal do inimigo (ou inimigos do Direito Penal). ... Ciência do Direito e Ciência do Direito Penal. Trad. Maurício Antonio Ribeiro Lopes. ...

Artigo Destacado em 16 de Setembro de 2011 às 14:38 Por Lincoln Almeida Rodrigues e Richard Paes Lyra Júnior

Teoria Pura: crítica de Kelsen à Sociologia do Direito

e direito. ... entre Direito e Moral. ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2006 às 00:00 Por Nelson do Vale Oliveira

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas em Portugal

direito. ... Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2016 às 13:24 Por Fabrício Torres Nogueira

Direito ao esquecimento e suas garantias

Todos têm o direito a um recomeço. ... É o direito à privacidade que está em questão! ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2020 às 17:34 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados e Hanna Paula Teixeira

Guarda municipal e direito fundamental à segurança

O NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Nota-se que o Direito brasileiro nos últimos ... , para todos os ramos do ordenamento; 4) reaproximação entre o direito e a moral, com a penetração cada ...

Artigo Destacado em 07 de Dezembro de 2013 às 07:45 Por Diego Ramires Bittencourt

O Direito Eleitoral como atividade complementar

Direito Eleitoral. 2. Educação Jurídica. 3. Graduação em Direito. 4. Atividade Complementar. ... A pouca atenção dada ao Direito Eleitoral como ramo autônomo do Direito talvez se dê pela incipiente ...

Artigo Destacado em 18 de Julho de 2012 às 15:07 Por André Nogueira Cavalcante

Vovô tem direito à gratuidade nos Cartórios mas ninguém havia contado...

Todavia, o direito à gratuidade não é somente circunscrito ao nascimento e óbito: todo e qualquer serviço ...

Artigo Publicado em 20 de Fevereiro de 2021 às 10:33 Por Julio Martins

Direitos do nascituro e sua proteção no campo jurídico

Comparação ao direito estrangeiro. Direito argentino Direito espanhol. Direito italiano. ... Do direito de suceder. Da curatela e representação. Direito à vida. ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2019 às 13:47 Por Cynthia Aparecida Pereira

O princípio constitucional da igualdade no Direito do Trabalho

do estado de direito do século XIX e da primeira metade do século XX é o direito das regras dos códigos ... ; o direito do estado constitucional e de direito leva a sério os princípios, é o direito dos princípios ...

Artigo Publicado em 30 de Julho de 2019 às 04:33 Por Emmanoel Campelo de Souza Pereira

Desapropriação sancionatória e o ferimento ao direito de propriedade

Resta observado que o direito de propriedade sofre limitações e restrições ao seu direito em prol do ... A constituição de 88 consagra o direito de propriedade como um direito individual, todavia, o princípio ...

Artigo Publicado em 18 de Maio de 2020 às 21:47 Por Kayo Fellipe Martins Soares

Tutela antecipada: liminares no caso dos “rolezinhos”

Portanto, o direito processual civil, como ramo infraconstitucional do direito, também deve observância ... Está compreendido o direito de expressão de pensamento via oral, escrita, além do direito de ler, assistir ...

Artigo Destacado em 02 de Maio de 2014 às 16:47 Por Andre Vicente Leite de Freitas e Roberta Esteves Ferreira

Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório

Direito e Medicina: novas fronteiras da ciência jurídica. São Paulo: Atlas, 2015. ... Curso de direito civil brasileiro, volume 6: direito das sucessões. 28. ed. ...

Artigo Destacado em 11 de Abril de 2019 às 12:21 Por Danylo Amaral Galisa

Direito constitucional no currículo das escolas

, e os direitos constitucionais dos portadores de necessidades especiais. 2 A inclusão do Direito ... Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Faculdade Baiana de Direito). ...

Artigo Publicado em 29 de Janeiro de 2019 às 17:26 Por Dalila Vanessa Costa Stecanella

O indivíduo como sujeito de direito internacional penal: o caso Omar Al-Bashir

INTRODUÇÃO O Direito Internacional[1] é também chamado de Direito das Gentes. ... Existe certo consenso na doutrina de que um sujeito de direito é aquele que é titular de direitos e pode ...

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2013 às 17:34 Por Arisa Ribas Cardoso

Efeito cliquet nos direitos sociais

verdadeiros direitos subjetivos. ... É o caso do direito à saúde. ...

Artigo Destacado em 28 de Março de 2014 às 06:05 Por Thiago dos Santos Rocha

Inseminação artificial e direitos do nascituro

Direito à privacidade. ... , como por exemplo, curatela, alimentos, direito à vida, direito a dignidade da pessoa humana, direito ...

Artigo Destacado em 07 de Fevereiro de 2016 às 13:08 Por Kerinne Maria Freitas Pinheiro

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS METAINDIVIDUAIS COMO CLAUSULAS PETREAS

Há quem entenda que os direitos fundamentais são os próprios direitos naturais, os direitos humanos. ... e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de ...

Artigo Publicado em 19 de Janeiro de 2017 às 21:26 Por Cleidilene Freire Souza e Leonardo Dias

DO PRAZO EXTRAPROCESSUAL NO DIREITO CONSUMERISTA

DO PRAZO EXTRAPROCESSUAL NO DIREITO CONSUMERISTA O prazo extraprocessual é ... aquele que corre impondo deveres, direitos e obrigações entre partes contratantes, a exemplo, podemos ...

Artigo Publicado em 13 de Abril de 2019 às 10:44 Por Juscelino Tavares da Rocha e Juscelino Tavares da Rocha

CARROS ELÉTRICOS, BATERIAS E DIREITO URBANÍSTICO

Carros elétricos exigem locais de recarga disponíveis, o que hoje não é obrigatório, em breve será, com a necessidade de novos diplomas legais, regrando o direito de construir.

Artigo Publicado em 16 de Agosto de 2021 às 11:04 Por Charles M. Machado

Atividade sindical e abuso do direito sindical

de direitos. 3.3. ... Abuso do Direito Sindical. 4.1. Abuso do direito sindical. 4.2. Casuística. 4.2.1. ...

Artigo Destacado em 20 de Maio de 2010 às 00:00 Por Andréa Presas Rocha