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Existe Direito em um universo pós apocalíptico?

Diante desse cenário, surge um questionamento: Existe Direito em um universo pós-apocalíptico? ... Não existe Direito Positivo. ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2016 às 16:21 Por Letícia Mesquita

O direito fundamental à previdência e sua efetividade na Justiça do Trabalho

assegurados por ser o direito social, um direito de extrema relevância. ... , “direitos dos cidadãos”, “direitos da pessoa humana”, “direitos humanos fundamentais”, etc. ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2016 às 21:15 Por Michel Santos Batista

Direito de privacidade no Brasil

de direitos civis (civil rights). ... Violar, mediante processo técnico o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras ...

Artigo Destacado em 23 de Outubro de 2014 às 14:52 Por Fábio Condeixa

O habeas corpus preventivo no Direito Processual Brasileiro

Os juízes condenavam sem garantir o direito de defesa ou mesmo o contraditório aos acusados. ... Dessa forma, inexistia, consequentemente, o direito à liberdade de locomoção, visto que, muitas vezes ...

Artigo Publicado em 13 de Outubro de 2016 às 21:37 Por Valmir Fernandes , Ana Raquel Vasconcelos Ferreira e Ana Letícia Tomaz

Ampla defesa como direito humano

Ampla defesa e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos; 4. Ampla defesa e Direitos Humanos; 5. ... Direitos Humanos (Corte IDH). ...

Artigo Publicado em 15 de Abril de 2024 às 18:59 Por Josenira Ilze da Silva Nascimento

A flexibilização dos direitos trabalhistas no cenário socioeconômico

Introdução Para este trabalho serão expostos alguns conceitos e reflexões sobre a flexibilização dos direitos ... A aplicação da flexibilização dos direitos mencionados é vista com cautela pelo sistema jurídico brasileiro ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2015 às 23:40 Por Angelo Padula Neto

O PENSAMENTO DO MINISTRO CARLOS MAXIMILIANO COM RELAÇÃO AO DIREITO INTERTEMPORAL

Explicou que aquisição de direito é o vínculo que une um direito a um indivíduo, ou a transformação de ... uma instituição de direito(abstrata) em uma relação de direito(pessoal). ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2019 às 10:17 Por Rogério Tadeu Romano

Validade e eficácia das normas: lições de Kelsen

Filosofia do Direito. Aplicabilidade das normas jurídicas . A Eficácia do Direito. Direito e Moral. ... O Estado e Direito. 1.1. A Relação entre o Direito e o Estado. 2. ...

Artigo Destacado em 10 de Agosto de 2025 às 21:27 Por Heros Hegel Ladeia Maciel

A incidência dos direitos humanos na ambiência das empresas

ora em vigor, tendo em conta a lição do mestre Miguel Reale, segundo quem, verbis: “O Direito ... democratização mais tardia, como Portugal, Espanha e, sobretudo, o Brasil, a constitucionalização do Direito ...

Artigo Destacado em 14 de Dezembro de 2020 às 22:59 Por Carlos Butters

NOTAS SOBRE SOCIOLOGIA JURÍDICA E O ENSINO DO DIREITO NO BRASIL

a pobreza existirá sempre, que o trabalho será sempre explorado, enterramos a própria sociologia do direito ... "Lições de Sociologia do Direito". Ed. Quartier Latin). ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2020 às 13:24 Por Paulo Henrique de Oliveira Marçaioli

Necessidade do Direito Penal Econômico e dificuldades para sua legislação

O direito penal deixa de tutelar somente direitos individuais como a vida, a liberdade, a integridade ... como direito penal igual para todos (ROCHA JR, 2012). ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2012 às 15:48 Por Iara Boldrini Sandes

Viúva com direito de habitação no inventário casou novamente

O DIREITO DE HABITAÇÃO sofreu sensíveis mudanças por ocasião do Código Civil de 2002 (que foi promulgado ... Trata-se de um direito real sobre a coisa alheia, VITALÍCIO. (...) ...

Artigo Destacado em 15 de Março de 2023 às 11:01 Por Julio Martins

A construção do direito à voz nos 14 anos de Lei Maria da Penha

A tecnologia é usada pelo Poder Executivo para captar denúncias e ameaças a direitos. ... Tudo isso provido por um Poder Legislativo que busca a todo o momento inovar em prol dos direitos da ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2020 às 21:43 Por Leandro Ferreira da Mata

A INADMISSIBILIDADE DE PETIÇÃO INICIAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

humanos, como prisões ilegais, violações ao direito à vida, ao devido processo legal, ao direito de ... Como desafios para que seja efetivado o pleno direito é a ampla divulgação das possibilidades de peticionamento ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2018 às 16:12 Por Alexandre César Silva Marinho e Francisco Ismael Alves Araújo

Quem tem direito a indenização por dano moral por negativação indevida (“nome sujo”)

É bem verdade que o nome é direito da personalidade que possui caráter de direito indisponível, inalienável ... que a jurisprudência tem entendido que a inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito gera direito ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2018 às 15:58 Por Uelton Campos Advogados

Tutela jurídica da flora e da fauna no direito ambiental brasileiro

Os bens ambientais e sua natureza de direitos difusos Direitos ou interesses difusos ... O nosso sistema jurídico, de índole capitalista, garante o direito de propriedade, porém esse direito ...

Artigo Publicado em 18 de Março de 2020 às 16:12 Por Nehemias Domingos de Melo

Análise das agências reguladoras na esfera do Direito Econômico

Direito e dever como contrapartidas inquestionáveis. ... público e do direito privado, pois recorre aos princípios do direito constitucional, do direito civil ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2015 às 13:24 Por Luiza Yurie Suzuki

Negociação coletiva no Direito do Trabalho:aspectos legais e doutrinários

de conflitos extrajudiciais no direito coletivo do trabalho. ... e hierarquia existente entre normas do direito comum. ...

Artigo Publicado em 29 de Julho de 2016 às 21:47 Por Keyciane Mendonça Nunes e Luis Gustavo S

Vitimologia como meio de garantia dos direitos humanos das vítimas de crimes

em direitos violados por condutas criminosas estamos, por obvio, falando dos direitos mais essenciais ... Assim, no estudo da vitimologia a questão da preservação dos direitos humanos das vítimas penais acaba ...

Artigo Publicado em 27 de Junho de 2021 às 14:43 Por Jonathan Dantas Pessoa

Direito de Execução Penal: introdução e princípios

Como o recurso, que é um direito, não pode impedir o exercício de outro direito – no caso, a progressão ... – apenas por não haver o título executivo, para se lhe garantir esse direito é preciso, simultaneamente ...

Artigo Destacado em 19 de Janeiro de 2017 às 23:44 Por William Akerman