Busca por direito - Jus.com.br

A teoria da “Síndrome da mulher de Potifar” e o direito Penal.

autor de delito extremamente delicada, fazendo com que o mesmo seja jogado no rol dos culpados sem direito ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 às 21:51 Por Carlos Arquimedes Rodrigues

O DIREITO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO À SAÚDE NO BRASIL:

Entre os direitos sociais está a saúde, como direito difuso, a inviolabilidade à vida está no Caput do ... artigo quinto, entre os direitos individuais e coletivos. ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2020 às 21:29 Por Marcos Lucio Cardoso da Silva e Bruno Grande Rodrigues

OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES BENEFICIÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE

À SAÚDE Previsto no artigo 6. ° da CFRB no rol de direitos sociais e no art. 6°, I, do CDC, o direito ... XVII): O direito a saúde é o principal direito fundamental social encontrado na Lei Maior brasileira, ...

Artigo Publicado em 24 de Julho de 2021 às 05:17 Por Jéssyca Martins Temponi

Direito de uso do jazigo e o crime de violação de sepultura

DIREITO DE USO DE JAZIGO 1.1. ... O DIREITO DE SEPULTAR Com o Digesto, deu-se organicidade ao ius sepulchri, direito de sepultar um cadáver ...

Artigo Destacado em 12 de Agosto de 2017 às 17:37 Por Rogério Tadeu Romano

Direito à acessibilidade: o que falta para o respeito à dignidade da pessoa com deficiência

Por isso a acessibilidade é tanto um direito em si quanto um direito instrumental aos outros direitos ... A acessibilidade como instrumento de promoção de direitos fundamentais. ...

Artigo Destacado em 15 de Junho de 2017 às 20:57 Por Adonis Alexandre Laquale

Direitos humanos e a segurança pública no Brasil

Direitos Humanos correspondem a liberdades e garantias as quais todos têm direito e que se fazem necessários ... do homem, direitos fundamentais e direitos humanos. ...

Artigo Publicado em 02 de Setembro de 2018 às 10:54 Por Luiz Alberto A. G. Santos

FILOSOFIA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS

A origem dos direitos humanos é um ponto controverso na filosofia do direito, por haver diversas teorias ... Este é o caso dos assim chamados direitos humanos. ...

Artigo Publicado em 03 de Dezembro de 2020 às 13:39 Por Matheus de Brito Mendes

Tratados internacionais no Direito Brasileiro

humanos. 3.1 Histórico. 3.2 Gerações dos direitos humanos. 3.3 Direitos humanos e direitos fundamentais ... Mencionados direitos dizem respeito às liberdades públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos ...

Artigo Destacado em 30 de Outubro de 2012 às 17:59 Por Mário Luiz Silva

Direito do Consumidor: regulamentação e garantias junto à Anatel

A proteção ao consumidor no Brasil é um direito de indubitável importância. ... O artigo 6º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC, assim preceitua: São direitos básicos ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2016 às 20:22 Por Roberta Lídice

Violência contra a mulher e direitos humanos

Direitos Humanos. Gênero. Lei Maria da Penha. ... No contexto do pós-guerra, a ideia de direitos humanos permeia a prerrogativa de ter direito a ser sujeito ...

Artigo Destacado em 14 de Maio de 2014 às 09:15 Por Diego Ramires Bittencourt e Adriana Mello

A indevida desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário

art. 50 do Código Civil, que dispõem sobre desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do direito ... O assunto é atual e momentoso em razão do advento das regras de direito processual que dispõem sobre ...

Artigo Publicado em 07 de Novembro de 2018 às 13:15 Por Edmar Oliveira Andrade Filho

Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana

Para conclusões utilizei embasamento doutrinário livros, revistas jurídicas, aula de direito internacional ... Direitos Humanos São os direitos que protegem todos os seres humanos, independentes de sua raça, cor ...

Artigo Publicado em 10 de Novembro de 2016 às 11:33 Por Jessica Vasconcelos

Considerações sobre a tutela jurídica dos direitos da personalidade à luz da sua teoria geral

dos direitos autorais como direitos da personalidade mesmo não sendo estes espécie de direito que se ... direitos. ...

Artigo Publicado em 10 de Outubro de 2014 às 10:38 Por Tibério Celso Gomes dos Santos

O Direito Aeronáutico e o Código Brasileiro de Aeronáutica

O Direito Aeronáutico aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo ... No Brasil o direito aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o ...

Artigo Destacado em 28 de Agosto de 2014 às 21:06 Por Fernanda Favorito

Ignorância, ódio e algumas palavras sobre direitos humanos

Muitas pessoas não compreendem bem o significado da expressão “Direitos Humanos”, por acreditarem tratar-se ... nos últimos anos a lógica da sub expressão “direitos humanos para humanos direitos”, pode ter apoio ...

Artigo Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 às 09:46 Por Rogério Neres

Os desafios do direito internacional do meio ambiente

Era necessário que se entendesse que os Estados precisavam da cooperação, naquilo que chamamos de direito ... Precisamos aqui recordar o que desencadeou no surgimento do Direito Internacional do Meio Ambiente, afinal ...

Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2018 às 12:44 Por Rodrigo Lobato Hilário

O direito dos filhos a seus pais

Já o descumprimento do direito de convivência por parte da mãe não tem qualquer consequência. ... assistentes sociais são os responsáveis em atentar ao melhor interesse de crianças e adolescentes, que têm o direito ...

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2012 às 10:38 Por Maria Berenice Dias

Cotas em sociedade médica: direitos do ex-cônjuge

premissas que, na maioria das vezes, são desconhecidas da maioria dos médicos, quais sejam: (i) o direito ... proteger os bens da sociedade"; ou "pelo fato de o ex conjuge não ter a mesma profissão, ele não teria direito ...

Artigo Publicado em 22 de Abril de 2017 às 20:31 Por Francisco Tadeu Souza

Proporcionalidade no direito tributário sancionador

com vistas a defender direitos consubstanciados nessas normas. ... Direito e razão: teoria do garantismo penal. Trad. Ana Paula Zomer Sica et al. 2. ed. rev. e atual. ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2015 às 12:38 Por Renata Ribeiro Felipe

Princípios constitucionais penais no Estado humanista de Direito

INTRODUÇÃO Falar em Direitos Humanos é falar em direitos inerentes a condição humana, independentemente ... Trata-se, pois, do direito do homem, pelo simples fato de “existir”, e estes direitos, não se restringem ...

Artigo Destacado em 06 de Outubro de 2012 às 11:55 Por Roger Rocha