Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados

denunciante e o denunciado são informados das decisões adotadas pelo Tribunal.A garantia do combate à corrupção ... A nossa experiência tem revelado que fraude e corrupção no serviço público estão invariavelmente associadas ...

Artigo Publicado em 20 de Outubro de 2023 às 12:49 Por Benigno Núñez Novo

Educação: liberdade de ensinar e aprender

Por conseguinte, em suas relações com os administrados, a autoridade administrativa não deve somente ... O regime do Estado de Direito significa que não poderão impor-se aos cidadãos outras medidas administrativas ...

Artigo Publicado em 03 de Janeiro de 2019 às 17:30 Por Vinícius Scherch , Vanderlei de Freitas Nascimento Junior e Vinício Carrilho Martinez

Administração como consumidora: aplicação do CDC aos contratos administrativos

1.107, que trata da evicção, e no Código Penal de 1940, que considera crime, nos arts. 272 e 273, a corrupção ... de uma prefeitura municipal, cujo órgão jurídico esteja acostumado a litigar nas áreas trabalhista e administrativa ...

Artigo Destacado em 02 de Janeiro de 2014 às 14:11 Por André Pataro Myrrha de Paula e Silva

Janelas quebradas, tolerância zero e criminalidade

Para condutas menos graves, sustentam, há outras alternativas, tal como as sanções meramente administrativas ... entendimento, teríamos que o tráfico de drogas, o estelionato, o furto, a apropriação indébita, o peculato, a corrupção ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Daniel Sperb Rubin

Coerência e adequação: uma crítica à metodologia da ponderação de valores

os Ministros considerassem-na constitucional (supostamente, assim, contribuindo para a repressão da corrupção ... próprio Direito, relendo a si mesmo, pode vislumbrar determinadas decisões – legislativas e administrativas ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2009 às 00:00 Por Marcus Seixas Souza

Liberdade de informação e sigilo da fonte

Para o jornalista Edenilson de Almeida, o off é importante nas matérias que envolvem corrupção e denúncias ... de julho de 2002, um jornal paulista entrevistou em off a suposta testemunha de um possível caso de corrupção ...

Artigo Destacado em 23 de Maio de 2009 às 00:00 Por Tatiana Moraes Cosate

Caos na Segurança Pública do Brasil

O professor Sérgio afirmou que, “a reação à corrupção de governos anteriores, especialmente aos do governo ... Assim, a reação à corrupção ficou mais evidente com a Operação Lava Jato. ...

Artigo Publicado em 05 de Maio de 2025 às 15:38 Por Jacinto Sousa Neto

A legitimidade do Estado regulador brasileiro. Uma análise democrática

também a crise de intervenção no domínio econômico e social e, na seara brasileira, o alto grau de corrupção ... por um grupo de pessoas indicadas pelo Executivo em bases de conhecimento técnico e competência administrativa ...

Artigo Destacado em 16 de Setembro de 2010 às 15:48 Por Ricardo Duarte Jr.

Privatização das prisões

investigar e apurar a situação do sistema prisional, com especial alusão à superlotação dos presídios, à corrupção ... entre o Governo do Estado de São Paulo e Organizações Não-Governamentais – ONG's demonstraram que a corrupção ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 2012 às 10:04 Por Jianine Simões Rodrigues

O Estado brasileiro e a quebra do contrato social

Já na república a virtude deve ser a base, mas que nem sempre o é, a corrupção de uma república ocorre ... democracia, Já a aristocracia se corrompe quando o poder dos nobres se torna arbitrário, e a extrema corrupção ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2018 às 17:55 Por Rejane Smênia de Oliveira Saturnino Borges

Liberdade de expressão nas redes sociais

grave sanção a quem se utilizar desse direito para atentar contra a ordem democrática ou para praticar corrupção ... do artigo anterior e dos direitos políticos, para atentar contra a ordem democrática ou praticar a corrupção ...

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2014 às 16:42 Por Jessica Belber Cavalcanti

OMAM: Organização do Meio Ambiente Mundial

A atual gestão administrativa do Estado da República Federativa do Brasil tem sido considerada, por alguns ... ambiental deve dizer em tom alto e claro: eu, ex-oprimido ambiental, e ex-opressor ambiental não aceito a corrupção ...

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2013 às 11:11 Por Seline Nicole Martins Soares

processo justo: a import ncia do respeito às normas e garantias processuais para a busca da segurança jurídica

norteia todas as normas e baliza todos os princípios do processo, seja ele penal, civil, trabalhista, administrativa ... foi explicado, partisse de um sistema inquisitivo (um sistema evidentemente desrazoável, diante da corrupção ...

Artigo Publicado em 15 de Dezembro de 2023 às 18:00 Por Alexsandro Viegas

Proteção da água no direito penal

Corrupção ou Poluição de Água Potável Além do envenenamento, conduta criminosa considerada bem mais ... A nova terminologia afasta-se daquela utilizada pelo Código de 1890, que se referia à "corrupção" ou ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2016 às 10:23 Por Rodrigo José Leal

Gestão de risco e controle para os fundos de pensão dos servidores públicos

notoriedade no Brasil após a entrada em vigor da Lei da Empresa Limpa (12.846/2013) e os escândalos de corrupção ... de 2011, que altera o prazo de entrega dos balancetes dos Planos de Benefícios, do Plano de Gestão Administrativa ...

Artigo Destacado em 23 de Agosto de 2018 às 18:21 Por Luís Ronaldo Martins Angoti

Gestão de risco e controle para os fundos de pensão dos servidores públicos

notoriedade no Brasil após a entrada em vigor da Lei da Empresa Limpa (12.846/2013) e os escândalos de corrupção ... de 2011, que altera o prazo de entrega dos balancetes dos Planos de Benefícios, do Plano de Gestão Administrativa ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 2016 às 09:42 Por Luís Ronaldo Martins Angoti

Utilização das algemas pelos servidores da área de segurança pública

que “a principal diferença que se costuma apontar entre as duas está no caráter preventivo da polícia administrativa ... Ou seja, a polícia administrativa tem o fim de impedir que o crime aconteça (prevenir a incidência de ...

Artigo Publicado em 17 de Outubro de 2016 às 01:53 Por Otávio Alves Cardoso Neto

A Corte Costituzionale e suas interações no quadro institucional italiano

E os cinco restantes vêm da magistratura superior ordinária e administrativa, sendo três oriundos da ... Possui, assim, autonomia normativa, financeira, contábil e administrativa, além da capacidade de auto-organização ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2014 às 11:34 Por Flavia Santiago Lima

A democracia brasileira enquanto estado de exceção

à toda coletividade; quando o poder pertence à multidão há a vantagem de ser ela menos suscetível à corrupção ... controlar uma grande variedade de recursos e a nomeação de cargos não suscetíveis de concurso na máquina administrativa ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2013 às 10:33 Por André Araújo Molina

Inteligência policial na produção de provas durante o inquérito

Portanto, com intuito de supedanear o Inquérito Policial, peça administrativa e pré-processual que tem ... Polícia (International Association of Chiefs of Police - IACP), através de seus associados, criou bases administrativas ...

Artigo Publicado em 29 de Novembro de 2018 às 14:10 Por Weder Grassi