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Consolidação da lei dos empregados domésticos no Direito do Trabalho

Enquanto Direito Social foi conceituado por Cesarino Jr. ... (pioneiro do Direito do Trabalho no Brasil) apud Almeida (2010) como “o complexo dos princípios e leis ...

Artigo Publicado em 28 de Março de 2016 às 00:29 Por Guilherme Pomini

Uma breve análise do Princípio da insignificância no direito penal brasileiro.

forma, será demostrado a relevância deste princípio para o judiciário, bem como para o aplicador do direito ... Dessa forma, em direito penal e em um estado democrático de direito só é admitida a possibilidade de ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2021 às 11:39 Por Tábata Lucia Mamede Queiroz

Crimes raciais e a violação de direitos humanos na internet

DIREITOS FUNDAMENTAIS Conforme Jair Fontes de Mello (2015), os direitos fundamentais são os direitos ... o pleno exercício dos direitos fundamentais. ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2018 às 11:00 Por Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues e Débora da Silva Dias

Pessoa com direitos políticos suspensos não pode participar de campanha eleitoral

De fato, o conceito de direitos políticos, na esfera constitucional, confunde-se com o direito de ... Porque não pode ser candidato, já que está com os direitos suspensos. ...

Jurisprudência Destacado em 01 de Novembro de 2000 às 00:00 Por Francisco Glauber Pessoa Alves

O atendimento médico durante a pandemia do coronavírus, uma visão do direito

Nessa linha, o direito médico tem sido bastante utilizado e consultado por médicos, hospitais e pacientes ... Não obstante, como toda profissão regulamentada, o médico tem direitos e deveres a serem perquiridos, ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2020 às 21:01 Por Júlio Cesar Lopes Serpa

Festa do peão de boiadeiro e direitos fundamentais

Quanto ao direito de informação, há três tipos de direitos ligados à comunicação: o direito de informar ... Liberdade de expressão e Direito à honra. Uma nova abordagem no Direito Brasileiro. ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2014 às 16:35 Por Marina Coêlho Sousa e Marcos Victor Teixeira Colaço

O princípio majoritário e a guarda dos direitos das minorias

Isso se reflete na carta de direitos constitucionais, que garante direitos civis e políticos básicos ... e difusos (especialmente os direitos das minorias), pois “diferenças a lei estabelece para os direitos ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2014 às 09:50 Por Victor Hugo Pavoni Vanelli

A centralidade dos Direitos Humanos-Fundamentais na linguagem jurídica contemporânea

e aplicação das normas em um ordenamento jurídico, o fenômeno da centralidade e horizontalidade dos direitos ... Ao defender a mitigação dessa centralidade dos direitos humanos-fundamentais, coexiste a ideologia de ...

Artigo Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 às 18:52 Por Luana Cristina Rodrigues de Andrade

O princípio da cooperação na perspectiva do Estado Democrático de Direito

A expressão “Estado Democrático de Direito” é amplamente utilizada nos dias atuais, tanto no meio acadêmico ... quanto na vida prática dos operadores do Direito. ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2016 às 00:02 Por Lívia Maria Mattos Melo Lima

O Direito como instrumento de dominação

Ao longo da história, o direito se apresenta como um instrumento de proteção das elites dominantes ... O Direito como fenômeno sócio-cultural é um produto da consciência criadora de um povo, portanto, sofre ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2017 às 00:05 Por Rodrigo Ramos

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana no Direito do Trabalho

do estado de direito do século XIX e da primeira metade do século XX é o direito das regras dos códigos ... ; o direito do estado constitucional e de direito leva a sério os princípios, é o direito dos princípios ...

Artigo Publicado em 30 de Julho de 2019 às 04:30 Por Emmanoel Campelo de Souza Pereira

5 Direitos dos consumidores nas compras lnline: não seja enganado

Com o aumento do e-commerce, muitos clientes são totalmente enganados por não conhecerem os seus direitos ... Pensando nisso, criamos o artigo de hoje para mostrar a você os 5 principais direitos dos consumidores ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2021 às 10:28 Por Evandro Silva

Cadastro positivo de crédito: nova fase do direito do consumidor

O acesso gratuito às informações é um direito do consumidor em relação ao cadastro positivo e isto vale ... mesmo que de forma incompleta as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, tais como em relação ao direito ...

Artigo Destacado em 24 de Julho de 2019 às 16:00 Por Isabela Vilhalba

A Metamorfose: Kafka ensina sobre direitos humanos

A Dignidade da Pessoa Humana X Direito à Autodeterminação do Indivíduo Nesse ponto da estória, vem a ... os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. ...

Artigo Destacado em 13 de Junho de 2016 às 11:22 Por Monaliza Maelly Fernandes Montinegro

Licença-família: uma solução para igualdade de direitos entre pais e mães

A presente pesquisa visa demonstrar que assegurar esse direito que pode ser chamado de direito de igualdade ... sejam sim assegurados e configurados como direito de igualdade. 2. ...

Artigo Publicado em 19 de Novembro de 2020 às 14:04 Por Fabio dos Santos Lage e Amanda Cristina Vieira

O princípio da legalidade no direito tributário e suas exceções

INTRODUÇÃO O princípio da legalidade no direito tributário é de suma importância, haja ... vista que o constituinte reservou nesse seara do direito um dispositivo especial no artigo 150, I da ...

Artigo Publicado em 03 de Novembro de 2014 às 17:59 Por carla

Especialize-se em trânsito, a área mais promissora do direito brasileiro!

O direito de trânsito, tem sido um dos ramos mais promissores do direito brasileiro. ... Por esta razão, começaram a surgir cursos de especialização em Direito de Trânsito no Brasil, visando ...

Notícia Publicado em 03 de Abril de 2019 às 16:37 Por Valter dos Santos

Antropologia e choque cultural em A Massai Branca

A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. BRYM, Robert. Et. al. ... A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2010. HOFFMANN, Corinne. ...

Artigo Destacado em 21 de Março de 2014 às 15:15 Por Erinaldo Ferreira do Carmo e Érica Patrícia Barbosa de Oliveira

Em que consiste o direito pensado como prudência, ciência e linguagem?

A ciência do direito ensina a execução de um caminho lógico que prevê para toda conduta reprovável ... O primeiro momento salienta o caráter científico do direito; o segundo momento destaca sua caráter ...

Artigo Publicado em 18 de Outubro de 2017 às 22:30 Por Priscila Ramos

Aspectos Jurídicos do Direito à Saúde após a saída dos Médicos Cubanos

Alguns aspectos jurídicos do direito à saúde após a saída de médicos cubanos e outros temas Uma breve ... JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ...

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2018 às 08:19 Por Julio Cesar Ballerini Silva