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Rerum Novarum e suas influências no Direito do Trabalho

A encíclica Rerum Novarum e o Direito do trabalho. 3. ... A encíclica Rerum Novarum e o Direito do Trabalho. ...

Artigo Destacado em 06 de Agosto de 2014 às 14:24 Por Wander Pereira e Nádia Carrer de Ruman de Bortoli

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

A privacidade é um dos direitos fundamentais do indivíduo e muitos questionamentos surgiram em relação ... O presente artigo buscará fazer uma breve análise dessa proteção de dados como direito fundamental da ...

Artigo Publicado em 10 de Março de 2021 às 16:15 Por Mara Ruth Ferraz Ottoni

A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito

coisas estão, Democrático, refletindo emanação da vontade do povo em função do interesse comum, de Direito ... de solidariedade, onde os direitos humanos sejam direitos de todos e baseados em deveres de todos. ...

Artigo Destacado em 26 de Dezembro de 2017 às 13:28 Por Ricardo Dourado dos Santos

A embriaguez ao volante e o "homicídio" do Direito Penal

que causam graves lesões a alguém ou mesmo a sua morte, estão, antes, verdadeiramente "matando" o Direito ... na cabeça de muitas pessoas, dos jornalistas e, o que é pior, na cabeça de muitos aplicadores do direito ...

Artigo Destacado em 11 de Outubro de 2011 às 10:11 Por Vitor Guglinski

Novo CPC e Direito de Família

, a migração dos institutos básicos do Direito Privado para a Constituição Federal3. ... O Direito evolui quando escapa da clausura de si mesmo. 3. ...

Artigo Destacado em 07 de Junho de 2015 às 21:48 Por Pablo Stolze Gagliano

Visita íntima e ressocialização do preso

Considerou-se, por fim, ser a visita íntima um direito e uma alternativa ao problema da inaplicabilidade ... DA VISITA ÍNTIMA. 4.1 Conceito e origem. 4.2 Direito ou Benefício?. ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2013 às 16:01 Por Priscila Wieczorek Spricigo

Interpretação do direito à vida

Ou dito de outro modo, o direito à vida é um direito absoluto? A resposta é inegavelmente negativa. ... de Direito. ...

Artigo Publicado em 24 de Outubro de 2018 às 14:01 Por Welton Charles Brito Macêdo

García Márquez e o direito autoral ao ineditismo da obra

Aos criadores e seus herdeiros são assegurados direitos autorais. ... Este direito é inserido no âmbito da proteção jurídica da propriedade intelectual. ...

Artigo Destacado em 15 de Setembro de 2023 às 05:53 Por Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo

Remoção do condômino nocivo e antissocial: da limitação do direito de uso/habitação da propriedade

Com base no direito contemporâneo, principalmente a luz de sua constitucionalização, o direito de propriedade ... Tratando-se de condomínio edilício, regulado pela Lei nº 4.591/64 e Código Civil de 2.002, além do direito ...

Artigo Destacado em 17 de Janeiro de 2018 às 07:46 Por Diego Sígoli

Sinais protegíveis como marcas

, são alicerces do Direito. ... O autor possui direito exclusivo de uso e fruição de sua obra. ...

Artigo Destacado em 02 de Fevereiro de 2012 às 13:26 Por Stéphanie Caroline Cardoso de Oliveira

Produção de prova contra si e crime contra a ordem tributária

O Direito de não produzir prova contra si mesmo. 5. Posição doutrinária. 6. ... à não auto-incriminação em sentido amplo, e não apenas direito ao silêncio. ...

Artigo Destacado em 24 de Agosto de 2012 às 08:36 Por Fábio Vieira Melo

Democracia, direitos fundamentais e acesso ao Judiciário

Destarte, no âmbito dos Estados modernos, denominados Estados Democráticos de Direito, é imprescindível ... Desenvolvimento 2.1 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Os direitos humanos, como “referencial ...

Artigo Destacado em 09 de Junho de 2012 às 09:07 Por Marcos Antonio Maciel Saraiva

Os danos morais coletivos e a interpretação neoconstitucional dos direitos transindividuais

A tutela dos direitos da coletividade restringia-se ao campo do direito penal ou administrativo. ... Os direitos transindividuais passaram a ser reconhecidos como direitos fundamentais, garantindo-se-lhes ...

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2015 às 12:04 Por Daniela Vieira de Melo

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: RE 201819

INTRODUÇÃO O presente ensaio abordará a aplicação dos direitos fundamentais entre particulares ... – tema a que a doutrina corriqueiramente tem atribuído o título de ‘eficácia horizontal dos direitos ...

Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2012 às 13:10 Por Socorro Janaina M. Leonardo

Estabilidade Provisória Paterna: um direito essencial para resguardar os princípios constitucionais

Parágrafo único - O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho, naquilo em que não for ... em um direito sem divisões. ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2019 às 10:45 Por MARIANA ARAÚJO MIRANDA

As reformas urgentes para defesa e efetiva materialização dos direitos humanos no Brasil

Não há informação sucinta ao consumidor sobre o local que deve exigir seus direitos violados. ... Não é à toa que os formandos em Direito pensam logo em concurso público. ...

Artigo Publicado em 06 de Dezembro de 2017 às 17:51 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Autismo: discriminações na isenção do IPI e do ICMS

Federal nº 11.063/2022 e o Convênio Confaz nº 38/2012, sob o pretexto de regulamentação, restringem os Direitos ... A própria Constituição da República (CR), Leis e inclusive decretos, conferem direitos aos autistas, ...

Artigo Destacado em 22 de Agosto de 2024 às 17:28 Por Alcindo Antonio Amorim Batista Belo e Raissa Diniz de Carvalho Alves

Nova lei do direito fundamental de resposta: breves apontamentos

XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. ... Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. Art. 126. ...

Artigo Destacado em 17 de Novembro de 2015 às 11:47 Por Jeferson Botelho Pereira

O princípio da dignidade humana e a interpretação dos direitos humanos

humanos significa buscar um equilíbrio entre o direito natural e o direito positivo, tendo como base ... .[4] Tratando-se, pois, de direitos humanos, o intérprete deve ter em mente que o direito positivo ...

Artigo Destacado em 03 de Janeiro de 2021 às 14:22 Por Nehemias Domingos de Melo

Direito a assistência à saúde da mulher em situação de prisão

Direitos. Sistema Prisional. ... Sendo o direito à saúde, incluso dentro do rol dos direitos fundamentais previsto na Constituição Federal ...

Artigo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 às 20:03 Por Dalyanne Aragão , Karla Cristiane Madeira do Nascimento e Ellanny de Loiola Siqueira