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A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

do Estado e limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais (BULOS ... dentre inúmeras liberdades públicas, foi à justificativa para a deflagração do constitucionalismo (BULOS ...

Artigo Publicado em 22 de Novembro de 2016 às 19:44 Por Augusto Cleriston de Castro Lustosa Angelim

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal: a inimputabilidade do menor de 18 anos como cláusula pétrea

Sobre esse tema, define Bulos (2014, p 1627) o ECA: “preconiza a tutela jurídica de todas as necessidades ... A inconstitucionalidade, segundo o entendimento de Bulos (2014, p. 135) “é a desconformidade hierárquica ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2015 às 16:29 Por Maicon Rodrigo Tauchert e Samuel Lemes

A objetivação do controle difuso de constitucionalidade

Seguindo esta linha de raciocínio, Uadi Lammêgo Bulos (2001, p. 227), de forma elucidativa, afirma que ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2014 às 07:32 Por Luciana da Silva Costa , Amílcar Reis Alves dos Santos , Victor Franco Álvaro Teixeira e Ysis Pereira Teixeira

Licitação em caso de parentesco

Madrid: Technos, 1988, p. 288-289 Uadi Lammêgo Bulos, Curso de Direito Constitucional, 2.ed. 2ª tiragem ... Sobre o tema: Uadi Lammêgo Bulos, Mutação constitucional, São Paulo, Saraiva, 1997. ...

Artigo Destacado em 30 de Julho de 2008 às 00:00 Por Uadi Lammêgo Bulos

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ... [9] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2019 às 12:00 Por Fernando Cesar Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

As Operações de Garantia da Lei e da Ordem no contexto do Direito Operacional Militar.

” - Uadi Lâmmego Bulos preceitua que: “A missão precípua das Forças Armadas, portanto, é a defesa ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 4ª ed. Forense, 2002. DANTAS, Ivo. ...

Artigo Publicado em 11 de Março de 2020 às 15:01 Por Claudio Alves

Política pública de distribuição de medicamentos: decisões do STF e STJ

Nesse diapasão, interessante mencionar as palavras de Uadi Lammêgo Bulos: Saúde é o estado de ... Confira a pertinente crítica formulada por Uadi Lammêgo Bulos: [...] o art. 196 é programático ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2013 às 13:39 Por Luciana Lie Kuguimiya

Caso Gomes Lundt: força vinculante da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos

as leis ordinárias, pois era o mesmo utilizado para a criação destas últimas.[96] De acordo com Bulos ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ...

Artigo Destacado em 09 de Março de 2012 às 13:12 Por Aline Castello Branco de Resende

Da necessidade obrigatória de submissão às comissões de conciliação prévia alegada como preliminar na defesa:

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. ...

Artigo Destacado em 23 de Julho de 2007 às 00:00 Por Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

A nova regulamentação do seguro-desemprego do empregado doméstico.

[6] BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2016 às 11:47 Por Evair de Jesus Zago

O comércio de seres humanos

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2016 às 18:50 Por Samara Costa Silvestre

A legitimidade da OAB no controle concentrado de constitucionalidade de âmbito estadual

[5] A propósito, é precisa a lição de Uadi Lammêgo Bulos: “(...) o elenco do art. 103 não pode ser ...

Artigo Destacado em 13 de Setembro de 2017 às 17:48 Por Régis Pedrosa Barros

O Direito ao trabalho no Brasil: uma luta histórica por cidadania

BULOS, Uadi Lammêgo. Manual de interpretação Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2019 às 11:18 Por Andrea Boczar Lins Santana

Novo CPC: aspectos principiológicos

A propósito do tema, o escolio de Bulos (2011, p. 687) é elucidativo: [...] houve época em que ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ...

Artigo Destacado em 14 de Janeiro de 2015 às 21:32 Por Lucivaldo Maia Rocha

A incongruência do exercício do direito à moradia em área de preservação permanente (APP): análise a partir da retirada de moradores da margem do Rio da Prata em São José de Ribamar

(BULOS, 2009, p. 1405). ... BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. BRASIL. ...

Artigo Publicado em 30 de Janeiro de 2015 às 12:14 Por José Wilson Ferreira Pavão

Imunidades parlamentares

Soma-se a isso o que disse BULOS[4] ao bem sintetizar que as imunidades parlamentares têm salutares aspectos ... [4] BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada, 6ª edição, São Paulo, Saraiva, pág. 774. ...

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2015 às 05:48 Por Rogério Tadeu Romano

Os direitos humanos e o acesso ao processo justo: fundamentos para a democracia e base da cooperação processual

Em verdade, como preleciona Bulos (2010, p. 663) o verdadeiro significado da terminologia due process ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 5 ed. rev. e atual. ...

Artigo Publicado em 14 de Março de 2022 às 00:13 Por Igor Labre de Oliveira Barros

Inquérito policial reinterpretado

(BULOS, 2011, p.316, grifo nosso) “A compreensão da realidade axiológica transformou, como não poderia ... São Paulo: Método, 2010 BULOS, Uadi Lammêgo. Direito Constitucional ao Alcance de Todos. 3ª Edição. ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2020 às 07:40 Por Jaime Groff

Eletividade municipal e voto de cabresto no federalismo brasileiro

Este novo cenário é criticado por alguns autores, como exemplo, BULOS que explica que tal fato “alija ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 9ª Edição – São Paulo. ...

Artigo Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 às 11:26 Por Vinícius Pomar Schmidt , Lucas Vieira Rodrigues , Marília de Paula Barros Botelho , Massiminiano Fernandes Biliu e Vilmar Procópio de Souza Junior

OS DIREITOS HUMANOS E O ACESSO AO PROCESSO JUSTO: FUNDAMENTOS PARA A DEMOCRACIA E BASE DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL

como instrumento público de realização da justiça Cintra ( 2010, p. 86).Em verdade, como preleciona Bulos ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 5 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2022 às 19:09 Por Igor Labre de Oliveira Barros