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MODELO DE PETIÇÃO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ..... ... O requerente não se opõe que o pai exerça o direito de visitas toda semana, de preferência nos fins de ...
Petição
Publicado
em 12 de Março de 2018 às 19:03
Por
Antonio Alves Costa Neto
e
Raul Hélio Luna Saraiva Gonçalves
ACP contra empresa telefônica para reabertura de postos de atendimento ao público
A impressa local está atenta aos fatos lesivos ao direito do consumidor, noticiando cada episódio da ... de defesa, do devido processo legal, do contraditório, do direito de petição e do direito da ação ficam ...
Petição
Destacado
em 01 de Março de 2002 às 00:00
Por
Amilton Plácido da Rosa
e
Alexandre Amaral Gavronski
Ação civil pública contra criação de funções gratificadas sem fixação legal de critérios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIANÓPOLIS – ESTADO DE GOIÁS. ... A tutela antecipada pressupõe direito evidente (líquido e certo) ou direito em estado de periclitação ...
Petição
Destacado
em 13 de Dezembro de 2005 às 00:00
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA OBJETIVANDO CONVERSÃO DO TEMPO TRABALHADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O TEMPO COMUM C/C A APOSENTAORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Dessa forma, em respeito ao direito adquirido, se o trabalhador laborou em condições adversas e a lei ... à aposentadoria especial ou o direito de conversão do tempo de trabalho especial em tempo comum tendo ...[Modelo] Habeas corpus liberatório
da XXa Vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador, pelos motivos de fato e de direito a seguir delineados ... , este possa exercer seu direito ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa. ...
Petição
Destacado
em 11 de Novembro de 2018 às 20:56
Por
Cleber Ferreira Sena
e
Arminda Ursula P. Baqueiro
Primeira ação contra o apagão, em Taubaté (SP): petição indeferida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE TAUBATÉ A T N ... (grifo nosso) Art.37 -As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de ...
Petição
Destacado
em 01 de Abril de 2001 às 00:00
Por
Sérgio Gonçalves
,
Rogério Lopes
e
Desirée Strass
Ação de indenização por danos materiais e morais em virtude de acidente de trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............. ... natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito ...
Petição
Publicado
em 14 de Outubro de 2020 às 22:23
Por
Joice Martins Coelho
e
Igor Lacerda de Oliveira