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Análise do projeto pai presente como instrumento de combate ao abandono afetivo
importância da presença dos pais na vida e no crescimento dos filhos, abordando também o poder familiar e a perca ... Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações ...Alienação parental: a proteção da criança e do adolescente à luz da garantia constitucional
menor com o objetivo de tornar o genitor alienado um completo forasteiro na relação, ocasionando a perda ... As crianças vivem o afastamento de um dos genitores como uma perda de grande vulto (ainda que não saibam ...Os contornos das normas atinentes à contratação de portadores de deficiência: o princípio da razoabilidade como norteador de sua aplicação
seu conteúdo: Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, considera-se: I - deficiência - toda perda ... ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica,fisiológica ou anatômica que gere incapacidade ...Corrupção: sua punibilidade no âmbito penal e meios de controle na esfera da administração pública
cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato: I - na hipótese do art. 9°, perda dos bens ou ... valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda ...Processo administrativo: razoável duração
Pelo visto, a razoável duração do processo, sem que este perda em qualidade, exsurge imediata e claramente ... O ato administrativo é fruto ou "produto de um processo ou procedimento através do qual a possibilidade ...
Artigo
Publicado
em 30 de Março de 2014 às 14:43
Por
Edgard Manoel Azevedo Filho
,
Joice Gushy Mota Azevedo
e
Maritssa Saldanha Coêlho
A constitucionalidade da "lista suja" como instrumento de repressão ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil
por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. ... É importante salientar, desde já, que os danos aduzidos pelos infratores, como perda de acesso a recursos ...A dignidade da pessoa humana e sua dimensão comunitária como centro de unidade e promoção dos direitos humanos e fundamentais
Não se ligam às particularidades determinadas de indivíduos ou grupos. ... reconhecidos pelas autoridades legislativas, tanto no interior dos Estados quanto no plano internacional, ou ...A reduzida aplicação da lei de tortura no Brasil
determinados tipos de delinquentes, mesmo que tal luta viesse a significar a perda das tradicionais ... ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer ...
Artigo
Publicado
em 30 de Outubro de 2020 às 14:37
Por
Leonardo Moreira Dias
,
Marcelo Couto Fernandes
,
Custódio Rubens Barbosa Junior
e
Luciana Sardinha de Vasconcelos