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O Direito das Obrigações na perspectiva do Direito Romano e sua possível recepção pela ordem jurídica brasileira
Antes de iniciar de fato a investigação acerca do Direito das Obrigações no Direito Romano de seus respectivos ... desde dos primeiros tempos, o homem estabelece com seus semelhantes relações que atribuem, para uns, um direito ...
Artigo
Publicado
em 26 de Maio de 2023 às 12:15
Por
Eduardo Fernandes Feitosa
,
Jamilly Linhares Leite
,
Jonathan Sabino Bernardino Delmondes
,
Arthur Maximus Borba de Andrade
,
Kilvia Kelly Silva Fernandes
,
Raul Miranda Freires
e
Vinícius Gonçalves de Lacerda
O DIREITO DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOPARIENTAIS
O DIREITO DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOPARIENTAIS THE RIGHT TO ADOPTION BY HOMOPARENTAL FAMILIES ... Palavras-chave: Família; homoparentalidade; direitos fundamentais. ...
Artigo
Publicado
em 18 de Setembro de 2022 às 20:50
Por
Tarsis Barreto Oliveira
e
João Victor Oliveira Carneiro
A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
de Direitos Humanos. ... Esse novo direito surgido após o holocausto também abriu caminho à jurisdicionalização dos direitos humanos ...
Artigo
Publicado
em 24 de Fevereiro de 2022 às 17:46
Por
Wellington Magalhães
e
Tarsis Barreto Oliveira
A unificação do direito privado e seus reflexos no Direito Empresarial
Cabe ao Direito Civil intitular o Direito das Obrigações de ordem privada, e ao Direito Privado aprofundar ... Rompimento da dicotomia entre o Direito Público e Direito Privado. ...
Artigo
Publicado
em 10 de Março de 2015 às 10:30
Por
Gabriela Malta
,
Antônio da Encarnação Gouveia Filho
e
Jéssica Oliveira Gomes