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Modelo de defesa prévia por recusa ao teste do etilômetro - "bafômetro"

DA ABORDAGEM E DO DIREITO O condutor é cidadão de bem, pois está inserido na sociedade, possui residência ... fixa e trabalho, além do que é conhecedor de seus direitos e obrigações enquanto cidadão e não apresenta ...

Petição Publicado em 30 de Maio de 2014 às 10:57 Por Jonathan Silva

Ação de rescisão de contrato cumulada com devolução de quantias pagas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___°VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx. ... DO DIREITO Com estes fatos, fica evidente o total desequilíbrio no Contrato, tratando, de forma flagrante ...

Petição Publicado em 22 de Junho de 2018 às 12:37 Por Jéssica Gomes

[Modelo] Resposta escrita à acusação: inépcia da denúncia e negativa geral

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS EM GOIÁS ... Penal ofertar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO como de fato faz adiante e consoante as razões de fato e de Direito ...

Petição Publicado em 02 de Abril de 2017 às 15:48 Por Adriano Gouveia Lima

Mandado de Segurança com Pedido Liminar

Em face de ato coator do Senhor..., cargo/entidade da administração pública..., pessoa jurídica de direito ... de ..., a quem é vinculado, exercendo suas atribuições funcionais em..., pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 21 de Fevereiro de 2021 às 15:34 Por Victor H Scabora Franco

Procuração ad judicia et extra em Ação Penal Pública

praticar quaisquer atos perante a Administração Pública e, da mesma maneira, promover contra quem de direito ... especiais para receber citação, confessar, e reconhecer a procedência do pedido, desistir, renunciar ao direito ...

Petição Publicado em 16 de Maio de 2021 às 11:01 Por Lorena Ferreira de Araújo

modelo de petição pleiteando a extinção da punibiliade

JUIZ DE DIREITO DA ..........ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..........., ESTADO DE...... ... do Código Penal Brasileiro, requerer a EXTINÇÃO DE SUA PUNIBILIDADE, conforme as razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 22 de Agosto de 2018 às 17:03 Por Diemes Vieira Santos

Modelo de Defesa Prévia nos moldes da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES ... respectivo alvará de soltura, culminando por fim, com a liberdade do ora acusado, por ser medida de Direito ...

Petição Publicado em 29 de Junho de 2021 às 19:17 Por Lukas Peixoto Martins

Ação contra banco por perdas em fundos de renda fixa

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA BRUNO MATTOS E SILVA, procurador federal ... Exª propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra o BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado ...

Petição Destacado em 01 de Janeiro de 2003 às 00:00 Por Bruno Mattos e Silva

Modelo de petição: exceção de pré-executividade

são somente as de ordem pública, mas também aquelas envolvendo fatos modificativos ou extintivos do direito ... A declaração restava-se completa, incluindo os rendimentos, bens e direitos, assim como, os pagamentos ...

Petição Destacado em 07 de Junho de 2017 às 11:51 Por Luma Cabral

Contestação e agravo em ação cautelar de títulos da dívida pública

JUIZ DE DIREITO DA 4a. ... Portanto, ad argumentantum tantum, ainda que se admitisse algum direito de resgate ou compensação ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 1999 às 00:00

Portadora de HIV: ação para restabelecimento de auxílio-doença

Conforme lhe faculta a Lei 7670/88, em seu art. 1º, o portador do HIV tem direito a receber o auxílio-doença ... DIREITO À CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1. ...

Petição Destacado em 01 de Maio de 2003 às 00:00 Por Denise Ballardin e João Darzone de Melo Rodrigues

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX – SP ... subjetivos do indiciado: (ii) a) Tem um dos direitos que vai além, do devido processo legal ...

Petição Publicado em 04 de Julho de 2020 às 21:39 Por Orlando Ribeiro de Moura

Reclamatória Trabalhista Sumaríssimo - Tercerização

. xxxx, com sede na Avenida xxxxxx– Centro, Vitória /ES, CEP: xxxx pelas razões de fato e de direito ... reclamante foi dispensada sem justa causa, sem receber, contudo, as verbas rescisórias a que possui direito ...

Petição Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 às 09:19 Por Geovane Teixeira Xavier

[Modelo] Recurso em Juizado Especial: nulidade de citação postal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CASTELO Processo ... MARIA DA PENHA HERVATI, OAB/ES Nº 7614 PROCESSO Nº 624/98 COMARCA DE CASTELO JUIZADO DE DIREITO ...

Petição Destacado em 01 de Maio de 1999 às 00:00 Por Maria da Penha Hervati

Altura mínima em concurso público.

- CEP: 79.041-230 – Campo Grande/MS pelas razões que passa a expor: SUMÁRIO:I – OS FATOS; II – O DIREITO ... II – O DIREITO a) Tempestividade Impetração do presente writ é cabível, conforme ...

Petição Destacado em 20 de Agosto de 2006 às 00:00 Por Luiz Roberto Lins Almeida

Petição Inicial de Rescisão Contratual de Locação cumulado com indenização material e moral.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juízo de Direito Cível da ____ Vara Cível da Comarca de (). ... Materiais e Morais Em face do réu (qualificação completa), pelas seguintes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 13 de Julho de 2022 às 19:45 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

[Modelo] Ação contra seguradora de veículo por furto do bem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA () VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). ... INDENIZAÇÃO em desfavor da Seguradora (nome do réu e qualificação completa), pelos fundamentos fáticos e de direito ...

Petição Publicado em 26 de Outubro de 2015 às 16:59 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM DANO EXTRAPATRIMONIAL

contratuais e resilitórias Como o Reclamante não recebeu durante o período trabalhado, o mesmo tem Direito ... É importante frisar que é um direito fundamental dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao ...

Petição Publicado em 06 de Janeiro de 2021 às 13:39 Por Francis Santos Vieira Jambeiro

Ação indenizatória - companhia aérea

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... art. 9º, “caput” da Lei n° 9.099/95, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA Contra XXXXX, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 27 de Abril de 2017 às 23:35 Por Leandro do Amaral Pinto

Petição Publicado em 05 de Dezembro de 2017 às 15:13 Por Nairton Araújo de Aquino