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[Modelo] Pedido de liberdade provisória sem fiança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... arts. 5°, LXVI da Constituição Federal e 350 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 29 de Outubro de 2018 às 17:16 Por Yuri Santos Marques

Sentença Arbitral (Didática) - Toledo Prudente

SINDOMAQ (Sindicato dos Operadores de Máquinas Pesadas, pessoa jurídica de direito privado, escrito sob ... com o presente procedimento arbitral em face do Plano de Saúde “Saúde para todos”, pessoa jurídica de direito ...

Petição Publicado em 07 de Abril de 2020 às 07:53 Por Kaio Nabarro Giroto

Habeas corpus STF

Na verdade, sem essa garantia, o direito de defesa seria expressão vazia, mera figura de retórica, pois ... Quando direitos e garantias constitucionais não são observados em relação a alguns, não estamos diante ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 10:15 Por Advogado Atualizado

Indenização por teste HIV falso positivo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO ... MATERIAIS E MORAIS, em face de Hospital ...., estabelecido à Avenida ......, pelas razões fáticas e de direito ...

Petição Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Luiz Carlos de Oliveira

Ação de execução de alimentos atualizada pelo Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA ... com fulcro nos artigos 911 e 528, §§ 2º a 7º, do Novo Código de Processo Civil e pelos fatos e de direito ...

Petição Publicado em 15 de Agosto de 2016 às 19:19 Por Marcio Ardenghe

Petição inicial para divórcio consensual.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA *** DA COMARCA DE *** ... seguintes do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 05 de Maio de 2017 às 19:11 Por Liria Maria Filgueira Sampaio e Maria Viviane Alves

QUEIXA CRIME

(a) Juiz (a) de Direito da ... ... DO DIREITO Considerando que o fato narrado pela querelada é falso, porque nunca ocorreu, e está catalogado ...

Petição Publicado em 15 de Dezembro de 2017 às 13:50 Por Luciano Rosa Vicente

Petição de contestação: ilegitimidade passiva

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA XX DO ESTADO XX PROCESSO ... : XXXXXXX AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Condomínio XXXX, pessoa jurídica de direito privado, ...

Petição Publicado em 29 de Agosto de 2017 às 08:55 Por Matheus Vidal , João Petros Ribeiro Alves e Yure Givago Domingos Fernandes

Contestação em ação de indenização

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCESSO: XXXXXXX AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Condomínio XXXXXs, pessoa jurídica de direito privado ...

Petição Publicado em 12 de Setembro de 2017 às 08:56 Por Kleanne Fernandes

RELAXAMENTO DE PPRISAO EM FLAGRANTE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.…° VARA DO CRIME DA COMARCA DE XXXXXXXX- XX. ... II do decreto 6.488/2008, sendo lhe negado no referido auto de prisão em flagrante o direito de entrevistar-se ...

Petição Publicado em 15 de Maio de 2019 às 15:48 Por ANDERSON SIQUEIRA ARRAIS

[Modelo] Ação de indenização por erro médico-hospitalar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PARANÁ "Para ... P., brasileira, médica anestesista, com endereço à rua ..., e CLÍNICA X., pessoa jurídica de direito ...

Petição Destacado em 01 de Fevereiro de 2000 às 01:00 Por Leucimar Gandin

Modelo de ação previdenciária: aposentadoria especial para trabalhador em ambientes insalubres e perigosos

DA APOSENTADORIA ESPECIAL, Em face do Instituto Nacional do Seguro Social, Pessoa Jurídica de Direito ... João da Mata, 603, Centro, Campina Grande/PB, CEP. 58.400-245, pelos seguintes motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 às 01:02 Por Felipe Thiago de Moura

[Modelo] Contrato de aluguel de imóvel para fins comerciais

individualizado, mediante as seguintes cláusulas e condições: DAS PARTES LOCADOR..., pessoa jurídica de direito ... modificação do prazo de pagamento, constituindo mera tolerância por parte do (a) LOCADOR (A) em seu direito ...

Petição Publicado em 08 de Abril de 2021 às 20:45 Por Advogado Atualizado

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,

Sapatos Finos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ..., endereço..., CEP..., por seu advogado ... CPF.., CTPS..., PIS/PASEP/NUT, residente e domiciliada (endereço).., CEP.., pelos motivos de fatos e direitos ...

Petição Publicado em 03 de Agosto de 2018 às 15:56 Por Guilherme Campos Alvares Martins

AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

DRA JUÍZA DE DIREITO DA “...” VARA CÍVEL DA COMARCA DE “...”. ... DISPOSITIVO Transcrever os principais pontos da decisão, que asseguram o direito ao requerente. ...

Petição Publicado em 12 de Agosto de 2018 às 23:45 Por Barbara Suiany Ferreira

Divórcio consensual

JUIZ DE DIREITO DA .... ... dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 13 de Janeiro de 2023 às 15:36 Por Igor Gois

Modelo de petição de execução de título executivo extrajudicial de nota promissória

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (nome da cidade). ... II – Do Direito: Diz o art. 585, I, do CPC: “São títulos executivos extrajudiciais: I – a letra ...

Petição Publicado em 18 de Agosto de 2014 às 15:02 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

MODELO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ - _____ Referente ... advogados do Brasil, OAB/XX XX.XXX, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA, pelas razões de fato e direito ...

Petição Publicado em 06 de Janeiro de 2021 às 13:03 Por Francis Santos Vieira Jambeiro

Modelo de contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE. ... Seguros, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 1111100000, com sede na Rua 02 ...

Petição Publicado em 19 de Dezembro de 2014 às 11:13 Por José Gilson Júlio do Nascimento

Mandado de Segurança

MANDADO DE SEGURANÇA Objetivo: proteger direito líquido e certo que não demandam dilação probatória ... Tributos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal: "Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ...

Petição Publicado em 14 de Setembro de 2017 às 14:48 Por Amanda Mariano Capasciutti