Busca por direito - Jus.com.br

Arbitragem, blockchain e direito do trabalho. Hein? #DepartamentoasQuintas

Ou seja, abrem um novo campo de trabalho para profissionais do Direito. ...

Artigo Publicado em 16 de Novembro de 2017 às 06:25 Por Gustavo Rocha

Dimensões da linguagem e a efetividade dos direitos fundamentais.

direitos fundamentais. ... Não existe diferença lógico-formal entre os direitos civis e os direitos sociais. ...

Artigo Destacado em 30 de Setembro de 2006 às 00:00 Por Beclaute Oliveira Silva

Educação em direitos humanos na escola pública

Deve-se conscientizar os educandos de que os Direitos Humanos não são direitos de uma minoria, direitos ... A cidadania consiste num direito maior, no ‘direito a ter direitos’, parafraseando Hannah Arendt, filósofa ...

Artigo Destacado em 28 de Março de 2014 às 05:56 Por Inácio Antônio Gomes de Lima

Novas tecnologias e direito autoral

Decorrente deste avanço, a relação entre direito e tecnologia tornou-se mais sólida, visto que essa rápida ... Palavras-chave: Direito autoral. Tecnologia. ...

Artigo Destacado em 14 de Agosto de 2012 às 11:11 Por Ludmilla Dantas Silva

Direito de Família e as redes sociais

Quem atua ou já atuou na área do Direito de Família, certamente já se deparou com fotos e informações ... Inicialmente, tendo em vista que a lei é o reflexo de uma sociedade, não poderia o direito ficar inerte ...

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2014 às 18:16 Por Luiz Otávio Boeing Vieira

A extensão do Direito Autoral por meio do contrato

O Direito autoral pode ser conceituado como um conjunto de direitos conferidos legalmente à pessoas física ... É regulamentado pela Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, o qual disciplina em seus artigos 24 e 28 ...

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2018 às 11:36 Por Lauren Juliê Liria Fernandes Teixeira Alves

Direitos humanos e ideologia policial

humanos; estes seriam os "direitos dos bandidos." ... elegê-la como principal veículo de implantação desses direitos. ...

Artigo Destacado em 24 de Outubro de 2007 às 00:00 Por Paulo Sergio Rosso

Direito Digital: A prejudicialidade de não ser matriz curricular obrigatória.

No que tange ao âmbito jurídico, nasce o Direito Digital. ... O Direito Digital é a evolução do próprio Direito, ou seja, é uma releitura do direito tradicional frente ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2020 às 20:36 Por João Paulo Melo de Araújo

A responsabilidade civil dos armadores no Direito Marítimo brasileiro

Direito Marítimo. Sumário: Introdução. 1. ... do direito como um todo. ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2014 às 13:23 Por André Cesar Rebelo Araujo

Dimensões Jurídicas e Metajurídicas do Direito de Propriedade

Direito. Função social. ... A Constituição de 1988 contemplou o direito de propriedade como direito fundamental e o direito de propriedade ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2015 às 14:13 Por Diogo de Carvalho Nascimento e Tayne Kauane Porpério dos Santos

Filho fora do casamento tem direito à herança?

são esses direitos, conforme alguns contextos. ... Portanto, o direito é inegável, mas existem várias possibilidades de reconhecimento e de recebimento ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2023 às 09:08 Por Galvão & Silva Advocacia

Princípios informadores do Direito Registral Imobiliário

O direito registral imobiliário brasileiro é regido por alguns princípios normativos, que orientam ... Todavia, os princípios mais consolidados na doutrina são os seguintes: Inscrição: Os direitos reais ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2018 às 17:18 Por Francisco Machado Egito

Direito Constitucional na escola: formando cidadãos

de tal aspiração legislativa, corroborada por parcela de educadores, legisladores e profissionais do Direito ... considerando que esse preceito constitucional, além de se configurar como um princípio normativo de Direito ...

Artigo Publicado em 25 de Julho de 2016 às 16:49 Por Maicon Rodrigo Tauchert e Luzinete Pereira Martins

Direitos e deveres do torcedor

A Lei Pelé (Lei nº 9.615 de 1998) introduziu o Direito do Consumidor nos esportes, no entanto, foi ... promulgação do Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671 de 2003, alterada pela Lei nº 12.299 de 2010) que os direitos ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2015 às 11:40 Por Flávia Lucena Salmória

Direito Empresarial: conheça quatro princípios muito importantes da área

Questões comerciais; Mercado econômico; Contratos empresariais; Direito ... Livre iniciativa No Direito Empresarial, o princípio da livre iniciativa é baseado na Constituição ...

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2021 às 18:03 Por Vanessa Andrade e Larissa Rhouse

Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista

Dar-se-á destaque a Ação Civil Pública na tutela dos direitos metaindividuais na área do direito do trabalho ... e direitos individuais homogêneos. ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2016 às 16:33 Por Daniel Eric dos Santos Sousa e Saint Clair Barros Neto

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO CONHECIMENTO DE SUA ORIGEM GENÉTICA VERSUS O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR

de ser um método bastante utilizado, acarreta um importante embate na seara jurídica, qual seja, o direito ... do anonimato do doador versus o direito ao conhecimento da origem genética da pessoa gerada. ...

Artigo Publicado em 22 de Janeiro de 2021 às 13:43 Por Raimunda Daiana Castro da Silva

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

Em mais uma decisão envolvendo o Direito Desportivo do Trabalho, o Colendo Tribunal Superior do Trabalho ... em seu site no dia 31.7.2015, condenou o Botafogo de Futebol e Regatas ao pagamento de diferenças do direito ...

Artigo Publicado em 07 de Agosto de 2015 às 19:02 Por Ricardo Souza Calcini

Teologia e direitos humanos.

A liberdade religiosa é um direito humano fundamental, sendo parte do direito à liberdade de ... AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RELIGIÃO Os direitos fundamentais ou direitos humanos ...

Artigo Publicado em 21 de Março de 2021 às 00:55 Por Jeferson Botelho Pereira

O inquérito policial e a garantia dos direitos fundamentais

Outrora visto como procedimento de exercício do poder autoritário do Estado, propenso a violar os direitos ... O IP garante ao investigado direito de não ser submetido a um processo criminal infundado. ...

Artigo Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 09:45 Por Michele S. Biagi