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Negativação indevida gera indenização
que não deveria ou não estava previsto em contrato. ... Isso que quer dizer o pagamento dobrado do valor. ...
Artigo
Publicado
em 30 de Setembro de 2020 às 17:48
Por
Barbosa e Veiga Advogados Associados
e
Hanna Paula Teixeira
A alienação fiduciária e suas consequências no patrimônio do fiduciante
Não seria ousado afirmar, tamanha a extensão participativa do contrato acessório no mundo jurídico, que ... A alienação fiduciária, com a finalidade de garantia imobiliária, configura um contrato originador da ...
Artigo
Destacado
em 28 de Novembro de 2016 às 14:12
Por
Thiago Caversan Antunes
e
Caio Madureira Constantino
Omissão no acompanhamento e controle do adimplemento das obrigações trabalhistas e encargos sociais: quem responde?
e à Dívida Ativa da União (CND); b) certidões que comprovem a regularidade perante as Fazendas Estadual ... qualquer empregado, a critério da Administração contratante; b) cópia da folha de pagamento analítica ...Ação de renegociação de operação de crédito rural:
Os requerente, prementemente, sob pena de derrocada econômica, necessitam, do alongamento das dívidas ... a contratação de alongamento, observada a capacidade de pagamento de cada requerente, tendo por fundamento ...
Jurisprudência
Destacado
em 01 de Julho de 2002 às 00:00
Exoneração de fiança: abusividade de cláusula de renúncia
direito a seguir expostos: I - No dia 09 de maio de 1997, foi pactuado um contrato de locação ... dúvidas e requerem a exoneração da fiança que prevê o contrato de locação anexo, contrato este que ...
Petição
Destacado
em 01 de Novembro de 2000 às 00:00
Por
André Luiz Paes de Almeida
e
Nilson Perrotte Santos