Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Sindicância investigatória.

O não cumprimento da obrigação faz com que a autoridade incorra em improbidade administrativa, uma vez ... Constatamos, desta sorte, que a autoridade administrativa, sob a égide do poder hierárquico e da disciplina

Artigo Destacado em 25 de Agosto de 2006 às 00:00 Por Léo da Silva Alves

Aspectos jurídicos das contas de campanha

pela matéria no período democrático recente, com relevantes alterações na legislação e nas práticas administrativas ... eficaz de conquista de votos [48], embora contrárias tanto ao princípio da impessoalidade na atividade administrativa

Artigo Destacado em 15 de Março de 2010 às 00:00 Por Wladimir Rodrigues Dias

Constituição do Benin de 1990

nossa oposição fundamental a qualquer regime político fundado na arbitrariedade, ditadura, injustiça, corrupção ... Qualquer ato de sabotagem, vandalismo, corrupção, desvio, dilapidação ou enriquecimento ilegal será reprimido

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2022 às 16:42 Por Icaro Aron Paulino Soares de Oliveira

O risco administrativo.

diferenciação em relação a teoria do risco, que é a que mais se identifica com a responsabilidade objetiva administrativa ... No plano da responsabilidade objetiva, o dano sofrido pelo administrado tem como causa a atividade administrativa

Artigo Destacado em 09 de Agosto de 2004 às 00:00 Por Tathiana de Melo Lessa Amorim e Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre

Constituição Federal de 1967: principais aspectos

Resumo:O objetivo deste artigo é mostrar o desenvolvimento da organização política administrativa ... PALAVRA-CHAVE: Organização político administrativa, Atos Institucionais e Emenda de 1969, Poder Judiciário

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2017 às 10:47 Por Gabriel Barros Vieira Santos

A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e seus Impactos na Administração Pública

de atos públicos de liberação de licenças, resultando em relevantes consequências para a atividade administrativa ... comportamento da liberação pública para determinar se essas ações realmente impactam as atividades administrativas

Artigo Publicado em 15 de Novembro de 2021 às 11:16 Por André D'Albuquerque Torreão

Ponderações sobre as mudanças de um sistema ensinado a punir

frequentemente atribuídos a uma série de fatores, incluindo a falta de investimento adequado, a ineficiência administrativa ... frequentemente atribuídos a uma série de fatores, incluindo a falta de investimento adequado, a ineficiência administrativa

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2023 às 15:08 Por Rilawilson José de Azevedo e Ana Rayssa Alves de Medeiros

Dimensão política do processo de desenvolvimento:

gestão pública municipal e com a conseqüente participação da sociedade na esfera orçamentária e administrativa ... Para que se possa disputar a hegemonia é necessário um avanço político nas práticas administrativas

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2000 às 00:00 Por Júlio César Mahfus

Direitos Políticos na Carta Magna. Democracia participativa. Um salto de qualidade

referendo pode ser convocado no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa ... prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2023 às 15:36 Por Jeferson Botelho Pereira

Maria, uma errada infância: um comentário ao filme "Anjos do Sol" de Rudi Legeman

Em seguida, levadas à dona de uma casa, local em que foram leiloadas a senhores “nobres da corrupção ... entes federativos (União, Estados, DF e Municípios); adotou o princípio da descentralização político-administrativa

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2015 às 09:49 Por Oscar Rodas

O direito de resposta de cada dia

Todavia, existe posicionamento de que é necessário a resistência administrativa para propor a demanda ... não revela o melhor entendimento, devido a Constituição condicionar apenas o exaurimento da instância administrativa

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2014 às 12:31 Por Nathan Porto Lima

Os crimes do colarinho branco

previdência; os crimes falimentares; os crimes contra o sistema financeiro; os crimes de improbidade administrativa ... lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Maria do Carmo Leão

Crítica ao neoconstitucionalismo

constitucionais na cena jurídica, hoje não há princípio que baste para justificar decisões judiciais ou administrativas ... neoconstitucionalismo´ acabaram por provocar condições patológicas que, em nosso contexto atual” contribuem “para a corrupção

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2015 às 14:23 Por Ruy Samuel Espíndola

Persecutio criminis e Presidente da República

Como já salientado, as infrações penais comuns opõem-se às infrações político-administrativas (crimes ... Em sendo um crime comum (peculato, corrupção passiva, concussão, etc.), admitida a acusação por maioria

Artigo Publicado em 28 de Agosto de 2015 às 06:46 Por Rogério Tadeu Romano

A imunização de responsabilidade do Presidente da República

Como já salientado, as infrações penais comuns opõem-se às infrações político-administrativas (crimes ... Em sendo um crime comum (peculato, corrupção passiva, concussão, etc.), admitida a acusação por maioria

Artigo Destacado em 07 de Junho de 2018 às 16:05 Por Rogério Tadeu Romano

Atuação inconstitucional dos GAECO’s[1]:

(sic), porém, ao avançar na leitura da norma administrativa vemos qual a real intenção com a criação ... Não existem limites, ao menos da leitura da norma administrativa citada, muito embora quem tenha colocado

Artigo Publicado em 20 de Junho de 2022 às 11:33 Por Gabriel Ciríaco Fonseca

Reforma tributária fatiada: uma proposta mais viável

Os brasileiros ainda testemunham um aumento nos casos de corrupção neste cenário de afrouxamento do ... fonte de arrecadação e depende de repasses de recursos derivados de um tributo federal, perde autonomia administrativa

Artigo Destacado em 30 de Junho de 2020 às 15:40 Por Deonísio Koch

Descriminalização das drogas: será o que a sociedade quer?

Descriminalização do uso com proibição administrativa? Liberação total apenas do uso da maconha? ... seu comércio ilegal, e, com ele, todos os outros crimes relacionados ao tráfico (homicídios, roubos, corrupção

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2012 às 13:02 Por José Theodoro Corrêa de Carvalho

Trabalho portuário e uberização

Essa mudança não é apenas administrativa, mas representa uma transformação estrutural nas relações laborais ... Trabalho Portuário (EPTPs), conforme proposto pelo PL 733/2025, não é apenas uma mudança técnica ou administrativa

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2025 às 20:04 Por Juarez Peixoto de Oliveira Junior

Estado de exceção: a vala comum nossa de cada dia

mutação dos meios de controle do poder político pela predação da necropolítica econômica e da necroética administrativa ... Parecem: os entraves burocráticos, a lentidão da justiça, os desvios de corrupção, tudo contribui para

Artigo Destacado em 15 de Junho de 2022 às 16:54 Por Lucas Gabriel Pereira