Busca por corrupção administrativa - Jus.com.br

Dimensão política do processo de desenvolvimento:

gestão pública municipal e com a conseqüente participação da sociedade na esfera orçamentária e administrativa ... Para que se possa disputar a hegemonia é necessário um avanço político nas práticas administrativas

Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2000 às 00:00 Por Júlio César Mahfus

Direitos Políticos na Carta Magna. Democracia participativa. Um salto de qualidade

referendo pode ser convocado no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa ... prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção

Artigo Publicado em 01 de Outubro de 2023 às 15:36 Por Jeferson Botelho Pereira

Maria, uma errada infância: um comentário ao filme "Anjos do Sol" de Rudi Legeman

Em seguida, levadas à dona de uma casa, local em que foram leiloadas a senhores “nobres da corrupção ... entes federativos (União, Estados, DF e Municípios); adotou o princípio da descentralização político-administrativa

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2015 às 09:49 Por Oscar Rodas

O direito de resposta de cada dia

Todavia, existe posicionamento de que é necessário a resistência administrativa para propor a demanda ... não revela o melhor entendimento, devido a Constituição condicionar apenas o exaurimento da instância administrativa

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2014 às 12:31 Por Nathan Porto Lima

Os crimes do colarinho branco

previdência; os crimes falimentares; os crimes contra o sistema financeiro; os crimes de improbidade administrativa ... lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 1998 às 00:00 Por Maria do Carmo Leão

Crítica ao neoconstitucionalismo

constitucionais na cena jurídica, hoje não há princípio que baste para justificar decisões judiciais ou administrativas ... neoconstitucionalismo´ acabaram por provocar condições patológicas que, em nosso contexto atual” contribuem “para a corrupção

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2015 às 14:23 Por Ruy Samuel Espíndola

Persecutio criminis e Presidente da República

Como já salientado, as infrações penais comuns opõem-se às infrações político-administrativas (crimes ... Em sendo um crime comum (peculato, corrupção passiva, concussão, etc.), admitida a acusação por maioria

Artigo Publicado em 28 de Agosto de 2015 às 06:46 Por Rogério Tadeu Romano

A imunização de responsabilidade do Presidente da República

Como já salientado, as infrações penais comuns opõem-se às infrações político-administrativas (crimes ... Em sendo um crime comum (peculato, corrupção passiva, concussão, etc.), admitida a acusação por maioria

Artigo Destacado em 07 de Junho de 2018 às 16:05 Por Rogério Tadeu Romano

Atuação inconstitucional dos GAECO’s[1]:

(sic), porém, ao avançar na leitura da norma administrativa vemos qual a real intenção com a criação ... Não existem limites, ao menos da leitura da norma administrativa citada, muito embora quem tenha colocado

Artigo Publicado em 20 de Junho de 2022 às 11:33 Por Gabriel Ciríaco Fonseca

Reforma tributária fatiada: uma proposta mais viável

Os brasileiros ainda testemunham um aumento nos casos de corrupção neste cenário de afrouxamento do ... fonte de arrecadação e depende de repasses de recursos derivados de um tributo federal, perde autonomia administrativa

Artigo Destacado em 30 de Junho de 2020 às 15:40 Por Deonísio Koch

Descriminalização das drogas: será o que a sociedade quer?

Descriminalização do uso com proibição administrativa? Liberação total apenas do uso da maconha? ... seu comércio ilegal, e, com ele, todos os outros crimes relacionados ao tráfico (homicídios, roubos, corrupção

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2012 às 13:02 Por José Theodoro Corrêa de Carvalho

Trabalho portuário e uberização

Essa mudança não é apenas administrativa, mas representa uma transformação estrutural nas relações laborais ... Trabalho Portuário (EPTPs), conforme proposto pelo PL 733/2025, não é apenas uma mudança técnica ou administrativa

Artigo Publicado em 21 de Maio de 2025 às 20:04 Por Juarez Peixoto de Oliveira Junior

Estado de exceção: a vala comum nossa de cada dia

mutação dos meios de controle do poder político pela predação da necropolítica econômica e da necroética administrativa ... Parecem: os entraves burocráticos, a lentidão da justiça, os desvios de corrupção, tudo contribui para

Artigo Destacado em 15 de Junho de 2022 às 16:54 Por Lucas Gabriel Pereira

Ausência legal de exigência de grau de escolaridade para concorrer a cargos eletivos na contramão do princípio da eficiência administrativa

a cargos eletivos como um fator que está na contramão da aplicabilidade do princípio da eficiência administrativa ... FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO E SEUS ELEMENTOS SUBJETIVOS 1.1.

Artigo Publicado em 30 de Dezembro de 2019 às 17:00 Por Elaine Gomes Nunes de Lima

Como melhorar a arrecadação de tributos no Brasil?

Assim, por exemplo, quando uma quadrilha consegue desviar recursos públicos num esquema de corrupção

Artigo Destacado em 30 de Agosto de 2015 às 15:36 Por Sergio Karkache

Início da prescrição da Lei Anticorrupção

Di Pietro oferece estes conceitos para “prescrição administrativa”: Em diferentes sentidos costuma-se ... falar em prescrição administrativa: ela designa, de um lado, a perda do prazo para recorrer de decisão

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2023 às 16:51 Por Michel Cunha Tanaka

Inelegibilidade decorrente da reprovação de contas pelos tribunais de contas

proteger a Administração Pública contra atos que venham a ferir os princípios da moralidade e da probidade Administrativa ... Por outra via, serão ainda mencionadas algumas peculiaridades acerca da lei de improbidade administrativa

Artigo Destacado em 02 de Abril de 2016 às 11:40 Por Alberto Tenorio Cavalcante Filho e Neilton Queiroz de Melo Filho

Jogos lotéricos sob suspeição: será o fim daquela "fezinha"?

Indireta (Empresa Pública), de natureza jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa ... Em seguida, a criação da Lei nº 9.649, de 1998, dispondo sobre a organização administrativa da União

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2019 às 15:05 Por Jacinto Sousa Neto

Controle judicial da ineficiência administrativa: uma análise principiológica

O mesmo certamente haveria de ocorrer com a eficiência administrativa. ... No caso da eficiência administrativa, não ousou o legislador tecer maiores considerações acerca de sua

Artigo Destacado em 16 de Maio de 2014 às 08:12 Por Emmanuel Felipe Borges Pereira Santos

Prescrição no processo administrativo disciplinar

Na esfera administrativa-disciplinar, o instituto da prescrição assemelha-se ao que incide no Direito ... da prática de recebimento de propina, que caracteriza um ilícito administrativo e também o crime de corrupção

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2013 às 15:08 Por Rodrigo Matos Roriz