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OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DA CONCUBINA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Direitos Sucessórios. ... de direitos sucessórios existentes. 3.1 O Cônjuge no direito sucessório A figura do cônjuge ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2018 às 15:28 Por Pricilla Brito Lima e Narah Barbosa Esteves

[MODELO] Recurso por Suspensão do Direito de Dirigir

DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR O CTB ao dispor dos casos que culminam com a suspensão do direito ... Dessa forma, a suspensão do direito de dirigir aplicada sem o direito ao contraditório e à ampla defesa ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2021 às 20:40 Por Advogado Atualizado

O estudante de direito como agente de mudança

relevante ferramenta para o combate à corrupção, e nesse sentido destaca-se o papel dos estudantes de direito ... O estudante de direito deve resgatar esse ensino grego antigo, despertando na população brasileira seu ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2017 às 11:33 Por Amanda Serafim Soares e Victoria Alexia Costa-Melo

Passei em concurso público. Tenho direito à nomeação?

DIREITO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. I. DIREITO À NOMEAÇÃO. ... expirado o prazo de vigência do concurso sem a efetiva nomeação dos aprovados, ocorrerá violação de direito ...

Artigo Destacado em 05 de Fevereiro de 2018 às 12:17 Por Josiane Coelho Duarte Gearola

Advogados são Doutores e Excelências

bacharéis, ESPECIALMENTE em DIREITO e em MEDICINA. ... Faculdade de Direito. ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2014 às 15:13 Por Marco Antônio Garcia de Pinho

Habeas Data - Questões Atuais - Direito Material e Processual

RESUMO Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ... Também cassou direitos políticos, fechou o Congresso Nacional e aposentou magistrados. ...

Artigo Publicado em 02 de Março de 2021 às 23:50 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Vacinação é um direito humano fundamental

A Constituição brasileira de 1988 assegura em seu Art. 5º, caput, a inviolabilidade do direito à vida ... Certamente, o desejo do legislador constituinte originário, afinado com a Declaração Universal dos Direitos ...

Artigo Destacado em 12 de Janeiro de 2021 às 17:17 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Retroatividade da Lei no Direito Civil: Modulações

No etanto, existem aspectos particulares que o operador do Direito deve conhecer sobre a retroatividade ... óbices que a retroatividade da Lei não póde transpor: A Coisa julgada, o Ato Jurídico Perfeito e o Direito ...

Artigo Publicado em 19 de Março de 2018 às 22:53 Por Juliano Braga Bueno

O comércio eletrônico e os direitos do consumidor

consumidor se vê frustrado diante de determinada aquisição, sem ter um norte para se orientar acerca de seus direitos ... e garantir ao consumidor maior segurança jurídica, estabelecendo de forma expressa, em especial, o direito ...

Artigo Publicado em 14 de Abril de 2021 às 11:40 Por Eduardo Cordova

Macro e microcriminalidade: as cores do Direito Penal

Temos ainda as tão conhecidas cifras negras do direito penal, ou seja, aqueles crimes que não chegam ... Ainda encontramos que use o termo Cifras Brancas do Direito Penal fazendo uma contraposição as cifras ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2015 às 20:55 Por Reinaldo Vicente dos Reis

O direito à vida dos nascituros, ADPF 442 e jurisdição constitucional

DIREITO NATURAL E HUMANO À VIDA. ... O direito à vida é um direito natural, ou seja, inerente à todo ser humano, consagrado em todas as Declarações ...

Artigo Publicado em 02 de Agosto de 2018 às 23:22 Por Leslei Lester dos Anjos Magalhães

A eficácia do recrudescimento penal no direito ambiental

período de turbulência em nosso poder legislativo que constitui um verdadeiro entrave para evolução do Direito ... Ao contrário, manteve viva a lembrança pelo clamor do Direito Penal como a prima ratio da tutela ambiental ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2016 às 10:23 Por Monaliza Maelly Fernandes Montinegro

Apontamentos acerca da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin

, a teoria do direito como integridade. ... Assim, antes devem ser vistas as outras duas concepções de direito, que diferem da teoria do direito ...

Artigo Destacado em 30 de Outubro de 2020 às 15:36 Por Daniel Reschke

Poder Regulamentar como delegação legislativa disfarçada: formas e limites

RESUMO:Limites ao regulamento no Direito Brasileiro. ... Direito Administrativo. Princípios. ...

Artigo Publicado em 08 de Dezembro de 2016 às 10:11 Por Danielle Costa Tinoco , Ana Izabel Miranda Coelho , Drissana Emília da Silva Cunha , Gustavo Marques da Silva Castro e Vanessa Júlia Pereira Silva

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental

Direito Ambiental. Pessoa Jurídica. ... pelo Ministro Eros Grau, ao apreciar a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº. 46/DF, “o direito ...

Artigo Destacado em 03 de Janeiro de 2014 às 13:15 Por Tauã Lima Verdan Rangel

O direito comercial e o surgimento da moderna relação de consumo

Essa evolução trouxe a fragmentação gradual do direito comercial em outros ramos do direito, dentre eles ... Manual de Direito Comercial. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 07. ...

Artigo Destacado em 06 de Maio de 2019 às 09:36 Por Andrea M. da Rocha

Direitos sociais: origens, conceitos e características

Por tal motivo, os direitos sociais, enquanto direitos de crédito, podem ser encarados como direitos ... fundamental de existência, que é justamente o direito a ter direitos. ...

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2010 às 00:00 Por Leonardo Augusto Gonçalves

Legal Design: inovação que busca garantir segurança jurídica e direitos fundamentais

mais um modismo relacionado à inovação, todavia, por trás desse conceito que objetiva simplificar o direito ... realidade ainda não predomina no Brasil, já que com o excesso de formalidades e linguagem escrita, o direito ...

Artigo Publicado em 05 de Outubro de 2021 às 08:39 Por Clarissa Amaral Silva Freitas Brandão

O direito de greve na legislação brasileira

Palavras-chave: Direito a Greve. Legislação Brasileira. Direito Fundamental. 1. ... É tido como direito potestativo, pois o objeto do direito de greve é a sua realização. ...

Artigo Publicado em 05 de Novembro de 2019 às 21:51 Por Vinícius Amarante Nascimento

Herança do filho nascido após morte dos pais

DIREITO DE FILIAÇÃO E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Ao regular o direito de filiação, o legislador, no inciso ... Curso de direito civil brasileiro: volume 5: direito de família. 29. ed. ...

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2014 às 16:01 Por Juarez Thomaz Júnior