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Da insolvência à recuperação: o caso da Usina Bom Jesus
Na década de 30, houve grande intervenção do Estado no controle do setor, com a criação do Instituto ... do Açúcar e do Álcool (IAA). ...
Artigo
Destacado
em 25 de Agosto de 2025 às 17:13
Por
Eduardo Almeida Pellerin da Silva
e
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti
Breve reflexão sobre a terceirização trabalhista na administração pública. A decisão da ADC nº 16/DF
, foi apresentado a Mary, uma antiga secretária que, naquele momento, dedicava-se exclusivamente ao lar ... responsabilização indevida nos casos em que o Poder Público houvesse agido diligentemente no exame da qualificação ...A (IM) POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DA DETENÇÃO EM POSSE APTA A GERAR USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL - DEFESA DE MONOGRAFIA (CONCLUSÃO DE CURSO))
casal (casamento ou união estável) o imóvel tinha que ser do cônjuge/companheiro que abandonou o lar ... sendo superadas pela sociedade e pelo Direito, tais como as noções de “chefe de família” e “abandono do ...Direito militar e Lei Maria da Penha: família, proteção da mulher e da regularidade das instituições militares
agressor; III - determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos ... matéria à decisão da Corte Suprema, segundo a qual a administração militar ‘não interfere na privacidade do ...Alimentos compensatórios: a prestação alimentar de caráter indenizatório
Exemplificando: nos casos em que a mulher sempre se dedicou ao lar e aos filhos ao longo da relação e ... seguintes variantes: 1ª) Os acordos a que chegaram os cônjuges; 2ª) A idade e o estado de saúde; 3ª) A qualificação ...
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Publicado
em 29 de Março de 2017 às 12:29
Por
Antônio Rafael de Souza Marques
e
Marcelo da Silva Rodrigues
O recente colapso do paradigma neoliberal. A crise mundial de 2007/2009.
Na sociedade patriarcal monogâmica, o governo-do-lar deixou de ter caráter social, como o era de forma ... trabalho da mulher fora do lar, mas não houve tal intenção com relação ao trabalho doméstico, porque ...
Artigo
Destacado
em 15 de Novembro de 2009 às 00:00
Por
Maíra Neiva Gomes
,
Amanda Helena Guedes Azeredo
,
Flávio Carvalho Monteiro de Andrade
,
Isabella Vieira Botelho
,
Maria Isabel Franco Rios
e
Roberta Dantas de Mello