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Feriados 2019: Advogado explica como funciona a compensação de folga em dia ponte
A partir da reforma, salvo disposição diferente em Convenção Coletiva de Trabalho, a empresa passa a ter todo o mês para compensar tais horas ou até mesmo firmar acordo individual de banco de horas, sem necessariamente negociar com o sindicato.
A visita de Benjamin Netanyahu ao Brasil: uma nova era nas Relações diplomáticas entre Brasil e Israel.
Desde a fundação do Estado de Israel, nunca um de seus chefes de Estada havia estado em visita oficial ao Brasil, isso até o momento, em que Benjamin Netanyahu, Primeiro de Israel, vem ao Brasil para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
BREVE ANÁLISE PROCESSUAL DA COMARCA DE IPIRÁ – BAHIA
O presente estudo enseja esclarecer a importância sobre a história, toda forma de violação às regras estabelecidas pelos povos e certas relevâncias se tratando aos escravos.
Saiba o que é período de graça
Mesmo após a cessação das contribuições, por exemplo, é possível manter a qualidade de segurado por um período de tempo previsto na Lei de Benefícios Previdenciários.
Direito à nomeação de aprovados em concurso público no cadastro de reserva
Caso concreto. Médicos que passaram em concurso para o Estado de Pernambuco entraram com reclamação no STF. Eles conseguiram liminar, suspendendo acórdão do TJ-PE que lhes havia negado direito à nomeação por figurarem em cadastro de reserva.
Regra do CPC que fixa percentual mínimo de 10% para honorários em execução é impositiva
A regra contida no artigo 827 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), relativa aos honorários advocatícios na execução por quantia certa, é impositiva no tocante ao percentual mínimo de 10% sobre o valor do débito exequendo arbitrado.
Doria chama ex comandante da PM para administrar a SAP
O coronel Nivaldo Restrito participou indiretamente pelo caso do Massacre do Carandiru
Mudanças na Taxa de Remuneração nas Distribuidoras de Energia Elétrica.
Impacto na redução da taxa de remuneração será a capacidade de investimentos das empresas atuantes no setor, que será consideravelmente reduzido.
Dez dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção aos Dados
Especialista da Math Marketing responde as principais dúvidas de seus clientes sobre a Lei que entrará em vigor em fevereiro de 2020.
Caso Carrefour
caso carrefour gera abalo nas redes sociais
Segundo o STJ, rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil tem taxatividade mitigada
A decisão foi proferida, por 7 votos a 5, nesta quarta-feira (05/12).
Caução pode ser usada para pagamento de multa
Caução pode ser usada para pagamento de multa por rescisão de contrato de locação.
Gestante pode remarcar teste físico em concurso público?
De acordo com o STF, é constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata que esteja grávida à época de sua realização, independentemente da previsão expressa em edital do concurso público.
Cessação da responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistas
Até dois anos depois de averbada a modificação do contrato social, o sócio que se retira responde perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio.
Transferência de mercadoria para outro estabelecimento do mesmo contribuinte não é fato gerador do ICMS
A transferência de mercadoria para outro estabelecimento do mesmo contribuinte não gera o ICMS, em face da inexistência de fato gerador da exação, pois nessa hipótese não há ato de mercancia.
UFSCar oferece curso sobre a Constituição Federal de 1988
O Departamento de Educação – Ded, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/São Carlos), promoverá no 1º semestre de 2019, às quartas-feiras, das 14 às 18 hs, um curso de aperfeiçoamento (100 hs) sobre a Constituição Federal de 1988.
Novembro Azul
Saúde promove Dia D do Novembro Azul para homens da capital
O Ministério Público e a Súmula 604 do STJ
O livro "O Ministério Público e a Súmula 604 do STJ" trata da utilização do mandado de segurança para conferir efeito suspensivo a recurso criminal interposto pelo Ministério Público", considerando as limitações advindas da referida súmula.
