Pareceres
Etiologia
Etiologia, criminalista.
A justiça e os contextos sociais
Justiça, contextos sociais, sociologia, moral.
A IMPORTANCIA DO APOIO TÉCNICO DO PSICÓLOGO NA ATUAÇÃO EXTRA E INTRA FORENSE
Psicologia, Direito, atuação intra e extra forense.
[Parecer] Vale-transporte para empregado com veículo próprio
Vale-transporte. Obrigatoriedade de concessão ou não ao empregado. Despesas de deslocamento. Transporte público. Não utilização. Locomoção pelo empregado por meios próprios. Dispensa do subsídio. Indevido o benefício.
Medida Provisória 992 – Compartilhamento da alienação fiduciária
Compartilhamento de alienação fiduciária, operações de crédito em vigor através da MP 992 em trâmite no Congresso Nacional. Propriedade resolúvel. Operações de qualquer natureza.
O QUE ESPERAR DA CARREIRA DO DIREITO
A realidade por trás da advocacia
NO DIVÓRCIO QUANDO HÁ DOAÇÃO INCIDE ITCD
É fato gerador do ITCD a doação de quaisquer bens ou direitos, inclusive a doação de dinheiro. O ITCD incidirá sobre a parcela doada ao marido, pois, entende-se que na dissolução de sociedade conjugal, ocorre divisão desigual de bens e de forma gratuita.
PARECER SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Apresentação dos pontos principais da LGPD e explicação sobre as polêmicas acerca de sua vigência
O QUE É A JUSTIÇA? - Pensamentos retirados do livro “A República” de Platão
Se a constituição é a norma fundamental qual não será a importância das norma pré-jurídicas que a possibilitaram? Está aí a relevância desse verdadeiro mapa da mina, A República de Platão.Aula de humanidade que inspirou elucidações sobre o tema justiça.
Necessidade de um único indice para cálculos judiciais
A tese demonstra a necessidade de um único índice para cálculos judiciais
O BENEFÍCIO DA CARÊNCIA ESTENDIDA DO FIES AOS MÉDICOS RESIDENTES
Trata-se do procedimento para o requerimento do Benefício da Carência Estendida, aos médicos residentes que desejam prorrogar o pagamento das parcelas do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e suas eventuais complicações.
Parecer jurídico: sentença de condenação em roubo agravado pelo concurso de agentes
Trata-se de parecer jurídico em virtude de consulta do réu que responde em liberdade após ter sido condenado pelo crime de roubo em concurso de agentes.
antecipação de pagamento - contratos administrativos
Este parecer foi elaborado em processo administrativo que não está sob sigilo, e portanto conforme art. 3º , II da lei 12.527/2011 pode ser divulgado por ser de interesse público.
PARECER
Trata-se de consulta formulada pelo servidor público federal aposentado Sr.JALES BORGES FONSECA acerca de acumulação de dois cargos público por ele ocupado.
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR – General Data Protection Regulation), como na maioria das leis, quando do seu surgimento, é normal uma série de questionamentos e debates. Logo, na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018), não poderia ser diferente.
Análise da matéria intitulada “Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS”, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Este trabalho visa analisar a matéria intitulada “Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS”, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Um olhar crítico diante do sistema prisional e política criminal do Brasil
Uma das coisas mais importantes que a organização social punitiva de um Estado deve ter é uma política criminal. Assim, se faz necessário analisar a aplicação e efetivação do Sistema Prisional e da atual Política Criminal no Brasil.
UM OLHAR DIANTE DAS MUDANÇAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Ao longo dos anos foram promulgadas inúmeras leis, que surgiram como forma de transformar o Direito para tentar resolver as crises hodiernas.
Resenha sobre o filme O mercador de Veneza
O presente trabalho trata-se da análise do filme "O Mercador de Veneza" à luz do disposto no texto da Constituição da República Federativa de 1998 e do Código Civil de 2002. Objetivando, assim, uma comparação da legislação passada, com a hodierna.
