Pareceres
Resenha sobre o filme O mercador de Veneza
O presente trabalho trata-se da análise do filme "O Mercador de Veneza" à luz do disposto no texto da Constituição da República Federativa de 1998 e do Código Civil de 2002. Objetivando, assim, uma comparação da legislação passada, com a hodierna.
OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEOS: A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO INDIVÍDUO NA AGENDA MUNDIAL.
O reconhecimento da personalidade e capacidade jurídica internacional da pessoa humana é um dos aspectos mais importantes dos avanços na realização do ideal de justiça internacional e os tribunais internacionais são cruciais à efetivação desse intento.
RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Introdução ao Estudo do Direito - IED
[PARECER] IPTU de terrenos em área de preservação permanente
Parecer sobre caso concreto em que os lotes de propriedade do consulente são de natureza residencial, mas localizam-se em área declarada pelo governo do Estado como de proteção ambiental.
EFEITO PATRIMONIAL CONTÍNUO
O que é o "Efeito Patrimonial Contínuo"?
APONTAMENTOS GERAIS SOBRE O INSTITUTO DA INSOLVÊNCIA CIVIL
Breves esclarecimentos sob a pertinência de devedor recorrer ao instituto da insolvência civil como meio de organizar ou dirimir as perdas decorrentes de inadimplementos e execuções simultâneas.
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS PROCESSOS DE REMOÇÃO DE MAGISTRADOS: UMA ANÁLISE DE CASO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
Debate sobre a ausência de menção, nos editais de remoção de magistrados, da informação acerca do critério adotado, se de antiguidade ou merecimento, à luz do art. 93, II da Constituição Federal.
PARECER SOBRE LEGITIMIDADE DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE EM REPRESENTAR CÔNJUGE PRÉ MORTO
parecer jurídico com finalidade de responder se seria possível cônjuge sobrevivente, representar cônjuge pré morto em ação de inventário de sogro/sogra
A Suprema Corte de Pandora - Jair Bolsonaro - Sergio Moro
Um resumo dos últimos acontecimentos que levou Sergio Moro a passar de patrimonio nacional a traidor da pátria.
Penalidade aplicadas a prática de sexo/atos obscenos praticados nas áreas comuns de condomínio
Como agir em situações inusitadas em áreas comuns de condomínios.
QUAIS AS NORMAS PODEM SER USADAS PARA JUSTIFICAREM AS RESTRIÇÕES EM CONDOMÍNIOS?
Diante da insegurança de alguns síndicos e gestores na aplicação de restrições as áreas comuns, segue um demonstrativo das normas que podem ser usadas como fundamento.
Parecer Jurídico sobre a constitucionalidade de Lei Municipal
Análise da Constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal de 1988.
COVID 19 PERGUNTAS E RESPOSTAS
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde a reconhecer, em 11 de março declarou uma pandemia mundial (Covid-19) que assolou todos os países, com mais ou menor intensidade. Perguntas e respostas.