Ação para informar dados bancários

Ação para informar dados bancários

AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS

AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS

[Modelo] Ação de registro de óbito tardio

A autora requer o suprimento judicial do registro de óbito de seu marido.

Modelo de Defesa Prévia Criminal

Modelo de Defesa Prévia Criminal. Crime de Tráfico de Drogas. Princípio da Presunção de Inocência. IN DUBIO PRO REO.

Criminal

Apelação Penal

PETIÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

PETIÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

Art. 49 - Petição Inicial de Averbação/Retificação de Registro Civil.

Petição Inicial de Averbação/Retificação de Registro Civil.

Art. 46 - Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.

Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva e Trancamento da Ação Penal.

MODELO DE CONTRATO DE ALUGUEL RESIDENCIAL

MODELO DE CONTRATO DE ALUGUEL RESIDENCIAL SEM GARANTIA

Ação de divórcio litigioso com pedido de alimentos, guarda de filhos e partilha de bens

Petição inicial de ação de divórcio litigioso, solicitando a concessão de justiça gratuita, guarda dos filhos menores, pensão alimentícia para si e para os filhos, partilha de bens adquiridos durante o casamento e a retomada do seu nome de solteira. A autora alega impossibilidade de reconciliação e fracasso na tentativa de divórcio consensual. Baseia-se no Código Civil, na Emenda Constitucional nº 66/2010, e em jurisprudências para sustentar seus pedidos. A ação é fundamentada na separação de fato desde uma data específica, na contribuição exclusiva da autora ao lar durante o casamento, e na atual dificuldade de encontrar emprego. Os valores dos alimentos e a proporção da partilha são especificados, e a autora solicita a cobertura das custas processuais e honorários advocatícios pelo réu.

Ação de indenização por danos morais: perda de uma chance

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:Requerente, (qualificação), endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxx, por sua advogada que ao final subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, propor...

[MODELO] Defesa de multa impugnação - TCFA - IBAMA

Impugnação defesa administrativa de auto de infração lavrado pelo IBAMA por não pagar a TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

Art. 40 - Agravo de Instrumento para obter o Parcelamento de dívida de Título Executivo Judicial nos moldes do artigo 916, CPC.

Agravo de Instrumento para obter o Parcelamento de dívida de Título Executivo Judicial nos moldes do artigo 916, CPC.

Art. 39 - Petição Inicial de Indenização em face da Empregadora pelo Atraso da Entrega da Chave do FGTS.

Petição Inicial de Indenização em face da Empregadora pelo Atraso da Entrega da Chave do FGTS.

Recurso especial: majoração de alimentos

Recurso Especial buscando a majoração de alimentos com base em aumento de ganhos do genitor e gastos da beneficiária.

Art. 37 - Petição Inicial de Revisão de Alimentos para diminuir a pensão alimentícia para quem paga.

Petição Inicial de Revisão de Alimentos para diminuir a pensão alimentícia para quem paga.

Art. 35 - Petição Inicial de Obrigação de Fazer e suspensão e exclusão de dívida não tributária em face da Universidade Federal.

Art. 35 - Petição Inicial de Obrigação de Fazer e suspensão e exclusão de dívida não tributária em face da Universidade Federal.

Art. 34 - Modelo de Contestação e Pedido de Homologação de Acordo ao Pagamento de Pensão Alimentícia ao filho menor de idade.

Art. 34 - Modelo de Contestação e Pedido de Homologação de Acordo ao Pagamento de Pensão Alimentícia ao filho menor de idade.

Modelo ação de usucapião

A ação de usucapião é uma ação declaratória que tem por finalidade o reconhecimento judicial da aquisição de um direito real por usucapião, e dependendo da natureza do bem usucapido a ação pode ser mobiliária ou imobiliária.

Recurso ordinário

Se trata de um recurso ordinário com preliminar de ilegitimidade passiva e com prescrição.