Art. 34 - Modelo de Contestação e Pedido de Homologação de Acordo ao Pagamento de Pensão Alimentícia ao filho menor de idade.

Art. 34 - Modelo de Contestação e Pedido de Homologação de Acordo ao Pagamento de Pensão Alimentícia ao filho menor de idade.

Modelo ação de usucapião

A ação de usucapião é uma ação declaratória que tem por finalidade o reconhecimento judicial da aquisição de um direito real por usucapião, e dependendo da natureza do bem usucapido a ação pode ser mobiliária ou imobiliária.

Recurso ordinário

Se trata de um recurso ordinário com preliminar de ilegitimidade passiva e com prescrição.

Art. 29 - Petição de Arrolamento Comum.

Trata-se de modelo de petição de uma ação de arrolamento comum.

Agravo interno

O autor recorre da decisão judicial que restringe as visitas do pai ao filho, alegando mudança de comportamento e importância do contato entre pai e filho.

Contrarrazões de agravo de instrumento

Pandemia. Contrarrazões ao Agravo de Instrumento, que alterou a decisão de primeiro grau do magistrado que fixou o direito de visitas do pai ao filho quinzenalmente das 10:00 às 18:00.

[Modelo] Ação de regulamentação de visita

Pedido de regulamentação de visitas de pai a filho, alegando interferência da mãe e risco de rejeição. Requer tutela provisória.

Alvará judicial

A peça se trata de um alvará judicial com duas requerentes.

Artigo 27 - Ação de Reconhecimento de Tempo Especial de Atividades Insalubres com Expedição da Declaração de Averbação de Tempo Especial.

Ação de Reconhecimento de Tempo Especial de Atividades Insalubres com Expedição da Declaração de Averbação de Tempo Especial.

RECURSO INOMINADO

Recurso inominado indeferimento pedido de Auxílio-doença

Modelo de petição de Livramento Condicional

Modelo de petição de Livramento Condicional para adaptação ao caso concreto. O Réu condenado por furto qualificado e condenado a dois anos de reclusão, cumpriu metade da pena. Bom comportamento. Emprego garantido.

Modelo de petição de LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA COM FIANÇA

Modelo simples de pedido de fiança: réu preso em flagrante delito; requer o arbitramento de fiança para ficar em liberdade provisória. Possui bons antecedentes e é primário.

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL

Modelo de Petição Divórico Consensual com Partilha de bens, acordo de pensão alimentícia bem como visitas e férias escolares.

Alegações finais: adulteração de chassi

Réu admite receptação, mas nega participação na adulteração de chassi. Alega que há provas do crime, mas falta prova de autoria.

AÇÃO DE ADOÇÃO COM TUTELA DE URGÊNCIA

É um peça processual onde traz questões a respeito da adoção com um pedido de tutela de urgência.

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA C/C LIBERDADE PROVISÓRIA

A presente ação foi motivada para revogar a prisão de réu, que foi detido em virtude de não sido encontrado nos endereços indicados para citação.

Notificação Extrajudicial

A presente notificação foi elaborada com intuito de retirada de conteúdo pornográfico não autorizado, disponibilizado em site de internet.

Penhora no rosto dos autos

A presente ação foi elaborada com o intuito de oficializar uma penhora em um processo de inventário, pois consoante há pesquisas realizadas, o executado não possui bens para satisfazer a dívida, no entanto é herdeiro de uma quota parte de herança.

Ação de indenização por danos materiais e morais em virtude de acidente de trânsito

A presente ação foi elaborada em virtude da necessidade de reparação de danos em acidentes de trânsito.

A melhor reforma tributária do mundo

Venho falar sobre o melhor sistema tributário do mundo: O sistema Estoniano. A Estônia saiu da União Soviética com um baixo salário médio e com grande parte da população na linha da miséria. Hoje, ela conta com um salário médio superior a Portugal.