Petições
Modelo de notificação extrajudicial
Trata-se de modelo de notificação extrajudicial para acordo extrajudicial entre credor(a) e devedor(a).
Contrarrazões em recurso em sentido estrito
Trata-se de contrarrazões em recurso em sentido estrito que discute excesso de linguagem em decisão de pronúncia e falta de provas para se manter a decisão, visando-se, assim, evitar que o réu seja remetido ao julgamento perante o Conselho de Sentença
Petição de ação de indenização por danos morais c/c tutela de urgência
Caso em que houve sentença favorável ao Consumidor, que teve sua linha de telefonia móvel indevidamente bloqueada por falta de pagamento, sendo que tal cobrança é abusiva e desnecessária, uma vez que a mesma já se encontrava paga (Erro na prestação de serviço).
Modelo de Notificação Judicial
Modelo de petição inicial para notificar judicialmente, onde se busca preservar o direito do notificante.
Modelo de agravo de instrumento
Modelo de agravo de instrumento: sucessão de empresas e fraude contra credores.
Ação de cobrança de título extrajudicial
SUCESSÃO DE EMPRESAS; MESMA ATIVIDADE E ENDEREÇO; FRAUDE A CREDORES
Contrarrazões em agravo de instrumento para manter tutela de urgência que concedeu prestação de medicamentos
Trata-se de contrarrazões em agravo de instrumento interposto pelo poder público visando revogar tutela de urgência que concedeu em primeiro grau o direito à prestação de medicamentos para paciente pelo sistema único de saúde.
Modelo de Embargos de Declaração
Bruce Dickinson, foi condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sucupira/BA como havendo praticado os seguintes crimes: 1. furto simples tentado (art. 155, caput c/c art. 14, II, ambos do CP) - pena aplicada em seu patamar mínimo de 1 (um) ano.
Competência da justiça do trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir
O presente artigo examinará a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir, com fulcro no art.114, p.3º e inciso VIII da CF/88.
Modelo de contestação trabalhista
Caso específico que envolve legitimidade das partes.
Modelo de ação de reparação de danos por acidente de trânsito
Trata-se de modelo de ação que busca indenização por danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito, envolvendo veículo de passeio e ônibus de empresa de transporte coletivo.
Petição de tutela de urgência de busca e apreensão
Trata-se de modelo de petição para busca e apreensão de um veículo automotor.
Petição de embargos de declaração em caso de omissão
Trata-se de embargos de declaração interposto contra sentença que foi omissa no pertinente ao reconhecimento de atenuante etária, razão pela qual se pleiteia o reconhecimento da atenuante, e, por conseguinte, a retificação da pena privativa de liberdade.
Pedido de liberdade provisória sem fiança
Petição requerendo a liberdade provisória sem arbitramento de fiança
Petição:mandado de segurança com pedido liminar inaudita altera pars
O impetrante foi aprovado em concurso de vestibular para o curso de Serviço Social negou a matricula, exigindo o certificado de conclusão do Ensino Médio, quando o impetrado havia sido aprovado no ENEM – Exame Nacional de Ensino Médio.