Direito da Criança e do Adolescente

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Responsabilidade civil pela desistência na adoção

27/07/2020 12:30Pablo Stolze Gagliano e Fernanda Carvalho Leão Barretto 0

O termo “devolução", usado frequentemente para traduzir a desistência da adoção, parece muito mais vocacionado a bens, uma vez que seres humanos, dotados de inseparável dignidade, não se sujeitam a um trato que os objetifique, como se fossem coisas defeituosas que frustraram as expectativas do “adquirente”.