• Atribuições do Ministério Público

    29/12/1996 01:00João Gaspar Rodrigues 9

    João Gaspar Rodrigues

    AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAA Constituição Federal conferiu ao MP, autonomia funcional, administrativa e financeira (cf. art. 127, §§ 2º e 3º), que constituem princípios institucionais.A autonomia ou independência funcional constitui-se na ausência de subordinação intelectual de cada agente; havendo…

  • Posicionamento do Ministério Público

    15/12/1996 01:00João Gaspar Rodrigues 1

    João Gaspar Rodrigues

    A MAGISTRATURE DÉBOUT COMO QUARTO PODERÉ intuitivo que como guardião da lei e da ordem jurídica, bem como árbitro e intérprete dos direitos da comunidade, e, ainda, erigido como instituição constitucional, o Parquet não pode sofrer qualquer tipo de injunção,…

  • Cuidado com os empréstimos

    15/12/1996 01:00Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz 1

    Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz

    “A meu ver, senhor, os que pedem empréstimos são muito desgraçados; tem que suportar coisas estranhas quando se vêem obrigados a cair nas mãos de uns agiotas sem alma.” (palavras de Flecha, personagem da comédia O Avarento, de Molière)Sempre na…

  • O jogo

    15/12/1996 01:00Alberto Monteiro Alves 1

    Alberto Monteiro Alves

    O Brasil de 50 anos atrás tinha uma moeda forte, uma grande quantidade de créditos decorrente do esforço de guerra e belos cassinos com teatros de revistas, shows e muitos turistas.As luzes dos hotéis cintilavam em chamamento, fulguravam as belas…

  • Institucionalização do Ministério Público

    01/12/1996 01:00João Gaspar Rodrigues 3

    João Gaspar Rodrigues

    As Constituições Federais que antecederam a de 1988, omitiram-se de definir o Ministério Público, onde, diga-se de passagem, nunca ocupou lugar específico. É sabido, ainda, por todos que se ocupam do estudo sistemático do Ministério Público o grande desconhecimento que…

  • A defesa processual

    01/12/1996 01:00Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz 1

    Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz

    O direito de ação sugere o direito de defesa. Trata-se do princípio da ação e reação, uma não pode existir sem a outra. Melhor explicando: Ao se intentar uma ação aguarda-se uma contrapartida da outra parte interessada, ou seja, o…

  • Mudar é preciso; porém, como mudar?

    01/12/1996 01:00Alberto Monteiro Alves 1

    Alberto Monteiro Alves

    Lembro-me da entrevista de um grande milionário americano, visitando a Índia, quando respondia a um humanista que assim lhe perguntava: - não sentes vergonha de ver tanta miséria e tantos sem nada enquanto tu possuis tanto?Respondendo, o grande industrial: "...…

  • Advocacia e Informática

    01/12/1996 01:00Alexandre Atheniense 1

    Alexandre Atheniense

    Passados quatorze anos do lançamento dos microcomputadores no Brasil, os profissionais do direito não se questionam mais sobre a utilidade desta ferramenta de trabalho no nosso cotidiano. No final deste século, a grande indagação paira sobre a efetiva utilização do…