• A tradição do "pendura"

    01/08/1999 03:00Luíz Flávio Borges D'Urso 124

    Luíz Flávio Borges D

    No dia 11 de agosto comemoramos a fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, criados por ato do Imperador Dom Pedro I, que estabeleceu: "Dom Pedro Primeiro por graça de Deus e unanime aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo…

  • MP 1917/99:

    01/08/1999 03:00Airton Rocha Nóbrega 1

    Airton Rocha Nóbrega

    Edita-se, no âmbito da administração pública federal, um conjunto de medidas que, consoante se declara, visam a criar mecanismos destinados a reduzir os gastos com pessoal no Serviço Público Federal. A Medida Provisória nº 1.917, de 29 de julho de…

  • Controle social do Judiciário

    01/08/1999 03:00Maria Marta Guerra Husseini 1

    Maria Marta Guerra Husseini

    Nas justificativas da Crítica da Razão Pura (de 1781) Kant faz a defesa da crítica enquanto faculdade da razão, e define o Iluminismo como uma época de crítica dos valores e das instituições. Constata que naqueles tempos "a religião, por…

  • A necessidade da ética

    01/08/1999 03:00Luís Olímpio Ferraz 1

    Luís Olímpio Ferraz

    Os diversos conflitos entre as categorias e a sociedade em geral levantam sempre as questões dos valores morais e éticos das pessoas. O grande tema hoje é normatizar o licito, ou seja, deixar escrito o que se pode fazer, o…

  • Contrato por tempo determinado:

    01/08/1999 03:00Cristiane Rozicki 1

    Cristiane Rozicki

    1. IntroduçãoO ano de 1998 surpreendeu, já no primeiro mês, com a aplicação de uma alternativa contratual, trabalhista, cujos fins resumiram-se na tentativa de estimular a criação de mais empregos e de minimizar a profunda crise que assola o mercado…

  • Carreiras típicas de Estado:

    01/08/1999 03:00Marcelo Dias Ferreira 2

    Marcelo Dias Ferreira

    "O Estado, entre nós, não precisa e não deve ser despótico – o despotismo condiz mal com a doçura de nosso gênio – mas necessita de pujança e compostura, de grandeza e solicitude, ao mesmo tempo, se quiser adquirir alguma…