Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Controle externo do Judiciário
Por
Daniel Mourão Guimarães de Morais Meneses
Destacado em 19 de Novembro de 1996 às 00:00
Tão polêmico quanto desconhecido, o controle externo do Judiciário é mais que um interessante ponto a ser estudado. Apresenta-se como um passo fundamental e, talvez, mesmo uma fronteira a ser descortinada e vencida para a evolução do Poder Judiciário brasileiro.Insurgem-se,…
A controvérsia acerca da Lei do Passe
Por
Marcelo Sá
Destacado em 19 de Novembro de 1996 às 00:00
A entrega feita ao presidente Fernando Henrique pelo Ministro Extraordinário dos Esportes, Édson Arantes do Nascimento, Pelé, de proposta de resolução para modificar a legislação que regulamenta o passe do jogador de futebol, criou uma verdadeira polêmica em torno do…