Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Reforma da Previdência: acumulação de benefícios e redutores
Acumular dois benefícios sempre é vantajoso. Porem, com três ou mais, pode haver prejuízo se não planejado corretamente.
Prostituição não é crime, mas é degradante
Crítica à apologia da prostituição nas artes e publicidade.
Dispensa de licitação por calamidade pública
Examina-se a legislação atual sobre contratações diretas por dispensa de licitação na hipótese de emergência ou calamidade pública, assim como os pontos positivos e negativos trazidos da regulamentação.
123milhas: companhia aérea e hotel podem ser cobrados?
É possível obrigar as companhias aéreas e hotéis a cumprirem pacotes agendados?
Conselho fiscal no fundo de pensão
Os procedimentos de gestão de riscos, controles internos, compliance, auditorias, bem como de um processo decisório adequado e de uma comunicação eficiente, são componentes vitais da estrutura de governança dos fundos de pensão.
Rede de proteção da mulher
Grande parte da população brasileira desconhece a existência das instituições e serviços que formam a rede de proteção da mulher.
Desvalorização do trabalho da mulher e os contos de fadas
Princesas clássicas, rebeldes e contemporâneas: como andou a representação das mulheres?
STF, prequestionamento e controle difuso de constitucionalidade
Estudamos como o sistema difuso do controle de constitucionalidade exige a formação da causa decidida, através do pré-questionamento, para o conhecimento do recurso extraordinário.
Embargo ambiental de pequena propriedade rural
Qual tipo de propriedade rural com passivo ambiental está isenta de recuperá-lo e pagar qualquer multa por ele.
Autorização de residência no Brasil por investimento imobiliário
A solicitação de autorização de residência pode ser realizada ainda do exterior, caso em que se deve solicitar primeiramente o visto de investidor imobiliário junto à repartição consular brasileira.
Trump sobe, Bolsonaro desce
Com Trump no poder, a pressão da Casa Branca em favor de Jair Bolsonaro se tornará inevitável e eventualmente irresistível. Portanto, convém o STF liquidar a fatura do ex-capitão antes da eleição norte-americana.
Reforma tributária subverte a ordem jurídica
A reforma aprovada açodadamente resultou em um conjunto amorfo de 491 normas prolixas e confusas, às vezes, conflitantes entre si.
Riscos das IAs generativas
Como lidar com alucinações das IAs generativas ou com respostas que oferecem conteúdos protegidos por direitos autorais?
Apologia ao nazismo é crime, não liberdade de opinião
Os atos de incentivo e difusão e voltados à promoção dos ideais nazistas são expressamente classificados como criminosos.
Acordo de dupla tributação Reino Unido-Brasil
A dinâmica adotada após o brexit estimulou o Reino Unido a buscar novos parceiros e reforçar relações comerciais preexistentes. O ADT com o Brasil reforça a segurança jurídica tributária e favorece investimentos.