Psicanálise e criminologia crítica

A contribuição da economia política capitalista e da criminologia crítica nas análises acerca do crime permite compreender os discursos legitimantes das penas, dentre eles o da psicanálise.

O perito psicólogo como assistente técnico

O trabalho conjunto entre advogado e psicólogo assistente técnico é essencial nos processos de divórcio com filhos em que ocorre a perícia psicológica.

Violência psicológica contra a mulher (art. 147-B, CP)

A nova legislação acaba criando mais problemas do que soluções, se é que cria alguma solução.

Apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade

Discutimos o que o criminalista Davi Tangerino chama de uma "apreciação criminológica dos fundamentos da culpabilidade".

Investigação de crimes sexuais e depoimento sem dano

Abordamos questões relacionadas aos crimes sexuais do art. 217-A do CP, quando não deixam vestígios físicos, relacionando alguns desafios que as autoridades enfrentam no momento da produção de provas.

A psicopatologia do atual governo e a suposta interdição do Presidente

O PDT protocolou, junto à Procuradoria-Geral da República, um pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro.

Reconhecimento pessoal e fotográfico: problemas na investigação criminal

Chamamos a atenção do operador do direito para a psicologia do testemunho, que deve se ater a problemáticas como falsas memórias, induções e reconhecimentos que tragam injustiças (erros policiais/erros judiciais).

A alteridade na mediação

A falta de diálogo esclarecido transforma a coexistência pacífica em conflito. A técnica da mediação dessas disputas opera como técnica de engenharia social reversa e reanálise de convicções, pacificando e capacitando o cidadão à vida justa.

Os mestres da suspeita

A denominação "mestres da suspeita" foi cunhada pelo filósofo francês Paul Ricoeur, e se refere aos pensadores Nietzsche, Marx e Freud pela importância que tiveram em questionar a cultura ocidental.

A lei, a perversão e os interpretantes de Lacan

Um mergulho nos fundamentos da teoria e da clínica, sob a luz de um elemento denonimado interpretante, introduzido por Lacan, a partir da participação, em seu seminário, de François Recanati, quando a semiológica de Charles Sanders Pierce é incorporada em seu ensino.

Psicopatia para a criminologia e para o direito penal

A correta adequação das pessoas acometidas pela psicopatia desafia todo o Poder Judiciário frente às dificuldades de definição do indivíduo psicopata.

Internação compulsória - Lei 10.216/2001 - violações a direitos fundamentais

Voto vencido de Desembargador em caso de internações compulsórias de pessoas alegadamente com transtorno psiquiátrico, ao arrepio das garantias fundamentais de defesa e da necessidade de laudo médico. Choque com o objetivo da Lei 10.216/2001.

A neurociência mudará a maneira como punimos os criminosos?

Alguns neurocientistas defendem a ideia de que a neurociência deve mudar radicalmente nossas práticas de punição. Segundo eles, os tribunais devem desistir completamente da noção de punição e concentrar-se na contenção de comportamentos antissociais.

Coringa: a psicopatologia da piada mortal

Loucura genética. Ricos arrogantes que lançaram Coringa no abismo sinistro da autoestima violentada. Omissão do Poder Público no tratamento dos doentes mentais. Haveria combinação mais propícia para desencadear o apoderamento da psique por uma doença mental de base orgânica?

Avaliação neuropsicológica nos processos de interdição

Apresenta-se o papel do neuropsicólogo como avaliador da capacidade civil, assim como a necessidade da avaliação neuropsicológica em casos de interdição judicial.

Psicopatia, culpabilidade e penas aplicáveis

A Lei de execução Penal não pode ser aplicada aos psicopatas como a qualquer outro criminoso, haja vista que suas condições não são as mesmas.

Esclarecimentos sobre violência/abuso sexual e pedofilia

Violência/abuso sexual e pedofilia são temas que ainda geram muitas falhas de entendimento em relação a suas definições. A intenção desse texto é discutir o assunto e esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes, à luz da psicologia e do direito.

Psicopatia no serviço público e suas ações na política e no poder

Escândalos em imponentes nichos do poder reabrem a discussão sobre os efeitos da psicopatia no serviço público: como psicopatas e doentes morais ocupam relevantes espaços, colocando em risco a regularidade dos ofícios e a ordem interna das instituições?

A psicologia na ressocialização prisional

O trabalho do psicólogo dentro do sistema prisional é indispensável. Sua atuação é totalmente voltada para tentar fazer com que a aplicação da LEP seja, de fato, satisfatória.

Psicanálise na solução de casos de alienação parental

A psicanálise pode ser usada na resolução de conflitos de direito de família, sobretudo naqueles em que ocorre alienação parental. O depoimento sem dano, técnica desenvolvida no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, é exemplo de como esta ferramenta pode dar certo e minorar o sofrimento das crianças vítimas.