O ciclo vital e a delinquência juvenil

O artigo, ao tratar das fases físico-psíquicas pelas quais as pessoas passam, tenta entender o porquê da delinquência juvenil.

Psicologia forense: a contribuição da psicologia ao direito

Resgatamos a história da psicologia forense através dos eventos cronológicos que culminaram na consolidação deste novo campo, que serve de apoio tanto para a psicologia como para o direito.

Exame psicotécnico com caráter eliminatório: é legal?

Basta que esteja prevista em lei a submissão a exame psicotécnico para que o candidato possa ser excluído de certame por inaptidão?

Depoimento sem dano: como amenizar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

Chamamos de revitimização quando a criança ou o adolescente, vítimas de abuso sexual, são obrigados a reviver a violência, em função do próprio sistema judiciário e da persecução penal. O projeto Depoimento Sem Dano, já implantado em alguns Tribunais de Justiça brasileiros, veio para consertar isso, sobretudo quando se trata de violência no seio familiar.

A comunicação não violenta como instrumento de pacificação social

Pretendemos demonstrar que a comunicação não violenta pode contribuir para o empoderamento dos agentes envolvidos no conflito e desenvolvimento da autorresponsabilidade para a solução satisfatória da questão na qual estão envolvidos.

Barriga solidária: diálogo entre direito, medicina e psicologia

A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.

Serial killer no direito brasileiro e o caso Chico Picadinho

Em termos médico-psiquiátricos, a psicopatia não se encaixa na visão tradicional de doenças mentais. Esses indivíduos não apresentam qualquer tipo de desorientação, não sofrem de delírios/alucinações e nem apresentam intenso sofrimento mental.

Psicologia jurídica na resolução de conflitos

A psicologia auxilia a interpretação dos diálogos travados entre as partes, influindo diretamente no desfecho da situação conflituosa.

Reincidência na Lei Maria da Penha e intervenção psicológica: estudo de caso no DF

Um olhar terapêutico para o agressor poderia aumentar o nível de conscientização e contribuir para a redução dos números de reincidência nos crimes de violência contra a mulher. Conheça a experiência do Fórum do Gama - DF e seus números promissores.

Perícia psicológica forense: contextualização e métodos

A psicologia jurídica procura entender melhor a dinâmica psíquica e estabelecer conexões entre fatos, por exemplo, relacionados a um comportamento criminoso ou a sintomas e sentimentos vivenciados por vítima de violência.

Internação psiquiátrica compulsória: análise constitucional

Para proteção dos usuários, sua saúde e suas vidas, a internação compulsória deve existir, tem fundamento constitucional, mas precisa ser utilizada de forma excepcional.

A situação do doente mental no sistema prisional brasileiro

Debatem-se as medidas de segurança nos termos da lei penal e a situação do portador de transtorno mental no sistema prisional brasileiro.

Alienação parental: uma análise sob a ótica do direito de família e da psicologia jurídica

Traçam-se reflexões sobre a alienação parental à luz da psicologia jurídica, do direito de família, do modo como é compreendida nos tribunais e dos seus reflexos no desenvolvimento da relação familiar.

Prometeu acorrentado: o impacto da reforma trabalhista sobre a identidade do trabalhador

Será que o objetivo da reforma trabalhista é, justamente, transformar o ser produtivo subordinado em ser produtivo autônomo, por força de lei, sem o consenso social e psíquico? O trabalhador com o fígado de seus direitos exposto para servir de petisco eterno ao deus do capital...

Sim, pedofilia não é crime

Todo crime sexual é um abuso sexual, mas o crime de “abuso sexual”, propriamente dito, não existe. E se pedofilia não é crime, como punir o pedófilo?

A personalidade psicopática e seus reflexos no âmbito do direito penal

A psicopatia é um distúrbio peculiar que sempre costuma gerar questionamentos. Um deles é com relação à eficácia da aplicação da medida de segurança aos portadores deste tipo de transtorno de personalidade, em razão dos elementos que o envolvem. Teria o Estado criado uma solução viável para sanar estes casos?

Tratamento psicológico para reorientação sexual: retrocesso aos tempos sombrios

Castração, injetar substâncias químicas nas veias, hipnotizar, operar parte do cérebro, implantar chip no cérebro, dizer que Deus condena, que a sociedade não aceita... Vale tudo para se expressar que "o melhor é não ser LGBT"?

Cura gay, ações afirmativas e o preconceito transvestido de direito fundamental

A resolução do Conselho de Psicologia traz uma pequena garantia de que a diversidade de orientação sexual deva ser tratada com normalidade, para que, em um futuro próximo, possa ser aplicado a ela o mesmo raciocínio jurídico que envolve a diversidade racial e combate o racismo.

Tempos de positivismo e cura gay: a reabertura de um debate

O rigor positivista adotado pelo magistrado da 14ª Vara Federal de Brasília reacendeu a já superada discussão, tanto em nosso direito quanto na sociedade: a possibilidade de a homoafetividade ser uma doença.

Responsabilidade penal do psicopata: imputável ou semi-imputável?

O ordenamento jurídico pátrio é silente quanto à responsabilidade penal do criminoso diagnosticado como psicopata. E esse silêncio tem levado juízes a se manifestarem de formas diversas, enquadrando-os ora como imputáveis, ora como semi-imputáveis.