Revista de Reprodução humana assistida
ISSN 1518-4862
Reprodução assistida para casaia homoafetivos
A regulamentação a respeito da reprodução medicamente assistida ainda é muito escassa.
Reprodução assistida: ciência, CFM e legislação
Destaca-se a falta de lei sobre reprodução assistida e de políticas públicas que a democratizem.
Gestação por substituição: evolução das resoluções sobre o tema
O artigo destaca as mudanças que ocorreram ao longo das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre gestação por substituição, mais conhecida como barriga de aluguel.
Gestação por substituição ou barriga de aluguel: realidades no Brasil e na Argentina
Um olhar sobre a gestação por substituição e seus reflexos, à luz do Direito brasileiro e argentino.
Congelamento de óvulos, zika vírus e lutas feministas no direito reprodutivo
Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.
Filho concebido post mortem: inseminação artificial homóloga e o direito de suceder na reprodução assistida
Ao se reconhecer o direito a herança de filho concebido post mortem, tem-se prejudicada a segurança jurídica em relação aos outros filhos, pois a partilha já poderá ter ocorrido.
Reprodução assistida no constitucionalismo português
Reflexões sobre os principais julgados do Tribunal Constitucional português sobre as alterações recentes da Lei n.º 32/2006, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).
Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório
Ainda não existe legislação que solucione dilemas relativos às técnicas de reprodução humana assistida e ao direito sucessório.
Direito dos casais lésbicos de recorrerem à reprodução assistida
Com o advento da resolução do CFM, os casais lésbicos podem recorrer às técnicas de reprodução assistida para gerar seus filhos, de forma que ambas tenham participação no processo.
Barriga solidária: diálogo entre direito, medicina e psicologia
A barriga solidária, também denominada doação temporária do útero, deverá ser planejada por meio de um diálogo entre três ciências – direito, medicina e psicologia, acompanhada inteiramente pela mais absoluta ética.
Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira
O incentivo ao uso de técnicas de biópsia embrionária tem sido a tônica nas clínicas de reprodução assistida. A seleção de embriões é procedimento preventivo frente a inúmeras doenças. Como se encaixam os princípios jurídicos, morais e éticos nessa temática?
Da reprodução humana assistida após a ADI 3.510
Este estudo traz análise das repercussões jurídicas relativas à filiação em face das técnicas de reprodução assistida.
Reprodução assistida, nova engenharia genética e eugenia: riscos das lacunas legais
Os avanços da ciência visam melhorias nos procedimentos de reprodução assistida e também no trato da saúde em geral. Contudo, essas vantagens oferecidas trazem consigo discussões acerca da bioética e da biossegurança.
Anonimato dos doadores de material genético na reprodução humana assistida
Examina-se a inconstitucionalidade da Resolução 2.121/2015, do CFM, no tocante ao anonimato dos doadores de material genético nas técnicas de reprodução humana assistida, por afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana gerada e do princípio da fraternidade.
Cessão temporária de útero e filiação
A quem compete o reconhecimento da maternidade nos casos de cessão temporária de útero?
Maternidade de substituição na Espanha
A Espanha, apesar de oferecer menos resistência às técnicas de reprodução humana assistida do que outros países europeus, considera também como nulos os contratos cujo objeto é a gestação por substituição.
Panorama da reprodução assistida no Brasil
Apesar de ser um assunto delicado, a reprodução assistida ainda não possui tratamento normativo específico. O Conselho Federal de Medicina procura estabelecer normas de cunho deontológico para disciplinar a atividade médica.
Fertilização in vitro post mortem de embriões criopreservados e direito sucessório
Propõe um estudo sobre a evolução da ciência conjugada ao direito, mais especificamente sobre a partilha da legítima e a fecundação de embriões criopreservados, post mortem ao de cujus.
A reprodução humana assistida homóloga post mortem e Direito Sucessório
O presente estudo tem por objetivo analisar e demonstrar a possibilidade de se conceber um filho após a morte do genitor sob a ótica da Constituição Federal e do Código Civil, bem como da Resolução n° 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina.